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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(125ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Protocolo nº 10435/21 </strong>- Ofício nº 0395/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9686/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador SAidnei Fagundes, o qual requer informações sobre o ITBI dos condomínios do PAR.<br /><strong>Protocolo nº 10436/21 </strong>- Ofício nº 0396/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9644/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Míriam Marroni, a qual requer informações sobre pedido de autorização para aterrar área, solicito dilação de prazo para resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental - SQA.<br /><strong>Protocolo nº 10437/21 </strong>- Ofício nº 0397/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9553/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre a demanda reprimida de mamografia.
Projetos
<div style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 10422/21,</strong> do Vereador Cristiano Silva, Dá o nome de LAURA MACHADO IRUZUN à Rua Três, Bairro Quartier, e dá outras providências.<br /><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 10428/21,</strong> do Vereador Cristiano Silva, Dá o nome de WILMA SOUSA ROSA à Rua Sete, Bairro Quartier, e dá outras providências.<br /><strong>Emenda nº 10464/2021,</strong> do Vereador Cristiano Silva, Emenda à Lei Orçamentária Anual de 2022, no que se trata ao Poder Legislativo Municipal, encaminhada através da mensagem nº 058/2021 e dá outras providencias.</div>
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 10413/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de pontos de iluminação na Rua 12, junto aos números 44 e 73 - Obelisco.<br /><strong>Pedido de providência nº 10441/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública, pedido de reposição de lâmpada em poste público na esquina das Ruas Dr. Mário Meneghetti com Avenida Arthur de Souza Costa, bairro São Gonçalo. <br /><strong>Pedido de providência nº 10442/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, pedido patrolamento da Rua Desembargador André da Rocha, até as imediações da esquina com Imperador Dom Pedro I, no bairro Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 10456/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, o pedido de poda de árvores, em toda a extensão da Avenida Viscondessa da Graça - Simões Lopes. <br /><strong>Pedido de providência nº 10466/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, o pedido de manutenção (tapa-buracos) da Rua Afonso Arinos, junto ao Colégio Simões Lopes. <br /><strong>Pedido de providência nº 10471/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido manutenção de pontos de iluminação na Avenida Adolfo Fetter, junto ao Acesso do Residencial Amarílis, nos 3 postes da entrada. <br /><strong>Pedido de providência nº 10475/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Limpeza – Rua Gervásio Alves Pereira, 7383 - Fragata. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 10386/2021</strong>, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpadas queimadas na Rua Iara Silva, em frente ao bloco 258, Guabiroba.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 10478/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT, pintura e sinalização da via Miguel Meireles em toda sua extensão. <br /><strong>Pedido de providência nº 10480/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita a LIMPEZA da praça na Rua José Rizzolo esquina com a Rua Ernani Ormar Blass, quadra 2, Cohab Lindóia. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 10408/2021</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de "PATROLAMENTO” na Rua Ormindo da Silva – Bairro Sítio Floresta. <br /><strong>Pedido de providência nº 10410/2021</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "TROCA DE LÂMPADA" na Av. Pinheiro Machado, 1722 e 1727. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 10393/2021</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental seja encaminhado ao poder Executivo Municipal “SECRETARIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO“ asfalto na rua Francisco Carlos Silva Santos, bairro Fragata. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 10387/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para a Revitalização da Praça Piratinino de Almeida Bairro Centro. <br /><strong>Pedido de providência nº 10388/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para a reativação e Construção de um Banheiro na Praça Piratinino de Almeida. <br /><strong>Pedido de providência nº 10398/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, Pedido de Providência, O Pedido de conserto no cano na Rua Dr. Isaías Lockshin no Bairro Sitio Floresta. <br /><strong>Pedido de providência nº 10412/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, Pedido de Providência, O Pedido de limpeza de valetas em todo Bairro Sitio Floresta. <br /><strong>Pedido de providência nº 10416/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, Pedido de Providência, O Pedido patrolamento na Estrada da Gama no 9° Distrito de Pelotas. <br /><strong>Pedido de providência nº 10417/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, Pedido de Providência, O Pedido de patrolamento no Travessão do Salso até a Estrada Passo dos Carros. <br /><strong>Pedido de providência nº 10418/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, Pedido de Providência, O Pedido de troca de lâmpada na Estrada da Gama em frente a casa de Breno Bonow no 9° Distrito de Pelotas. <br /><strong>Pedido de providência nº 10427/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, Pedido de Providência, O Pedido troca de lâmpadas queimadas na praça do Lot. Paineiras 2, entre as Ruas 2 e 3 no Bairro Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 10472/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para a reativação e revitalização da praça Elsa Raubach na Rua Arthur Raubach no Bairro Sitio Floresta. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 10390/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado Análise Técnica para implantação de ECOPONTO na Avenida 04, entre o Colégio e a Praça (Rua Principal) Vila Princesa. <br /><strong>Pedido de providência nº 10402/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Paulo de Souza Lobo, Laranjal. <br /><strong>Pedido de providência nº 10434/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado a limpeza de esgoto na Rua 03 e 04, Loteamento Osório. <br /><strong>Pedido de providência nº 10438/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocação de 02 (duas) lixeiras (lixo reciclável e lixo orgânico) na Praça do Par Querência, Parque do Obelisco. <br /><strong>Pedido de providência nº 10440/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão e Mobilidade Urbana, para a confecção de Placa com nome da Rua Álvaro Barbosa Torres, Parque do Obelisco. <br /><strong>Pedido de providência nº 10443/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Praça do PAR Querência na Rua Alcides Velleda Nº 257, Parque do Obelisco, Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 10445/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja colocado balanços pequenos na Praça no Loteamento Querência na Rua Álvaro Barbosa Torres, Parque do Obelisco, Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 10454/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua Helmuth Hardt N° 524/554/648/738, Sítio Floresta. <br /><strong>Pedido de providência nº 10459/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de esgoto na Rua Isaías Lockschin Nº 811 casa G, Sítio Floresta. <br /><br /><strong>Indicação nº 10392/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido ofício à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando o reposicionamento (realinhamento) do poste de energia elétrica situado em área pública, na Rua Carlos Serafim de Abreu, em frente ao imóvel de n° 306. <br /><strong>Pedido de providência nº 10429/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja procedida análise técnica e supressão de árvore situada em área pública, na Avenida Itália, em frente ao imóvel de nº. 58, bairro Areal (Jardim Europa). <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 10409/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a colocação de tubos de esgoto na rua Fagundes Varela em frente ao imóvel Nº 951 do Bairro Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 10469/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a passagem de caneco na rua 7 do Dunas em frente ao imóvel 561 do Bairro Areal. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 10455/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica na Rua Gen. Argolo, entre as Ruas Dr. Albuquerque de Barros e Bernardo Pires, atrás do Hemocentro de Pelotas. <br /><strong>Pedido de providência nº 10457/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para LIMPEZA GERAL, na Rua Gen. Argolo, entre as Ruas Dr. Albuquerque de Barros e Bernardo Pires, atrás do Hemocentro de Pelotas. <br /><strong>Pedido de providência nº 10461/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que seja feita a Iluminação Pública na Rua Gen. Argolo, entre as Ruas Dr. Albuquerque de Barros e Bernardo Pires, atrás do Hemocentro de Pelotas. <br /><strong>Pedido de providência nº 10468/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando Limpeza Geral e Requalificação da Praça localizada ao lado do Posto de Saúde da Colônia Z3. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 10389/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA ROÇADO na Av. 4 com Av. 1 (PRACINHA) no BAIRRO GETÚLIO VARGAS. <br /><strong>Pedido de providência nº 10424/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na Av. UM (a partir da rua 14 até 19) no BAIRRO GETÚLIO VARGAS. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 10481/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a manutenção de poste, o que sugere a troca de lâmpada queimada localizado na Av. Mário Meneghetti em frente ao nº 369, bairro São Gonçalo. <br /><strong>Pedido de providência nº 10483/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a Limpeza do Campo do São Jorge e da Praça Plínio Cardoso, localizada no bairro São Jorge. <br /><strong>Pedido de providência nº 10484/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a manutenção do poste de Luz o que sugere a troca de lâmpada queimada na Av. Artur de Souza Costa em frente ao nº 306.
