Matérias do Expediente (126ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9766 de 2021
Processo: -
Autor: Cristiano Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação à alínea “a”, do §3º., do artigo 189, da Lei n.º 5.502, de 11 de setembro de 2008. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Mensagem nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 6.987, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Mensagem nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza agentes políticos, servidores efetivos e comissionados, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pelotas, a conduzir veículos oficiais para a prestação de serviços da administração pública direta do município e estabelece demais normas para o uso desta frota. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10349 de 2021
Processo: -
Autor: Jair Bonow
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA A DANÇA DA POLONESE (POLONAISE) PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO PELOTENSE. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |