Resumo (126ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/12/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 10396/2021 – Ofício S/N - do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia e Altas Habilidades, encaminho parecer do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Alta Habilidades, sobre o projeto de lei 6938/2021, que: institui a Lei Pelotense de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Protocolo nº 10401/2021 – Ofício S/N - do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia e Altas Habilidades, encaminho parecer do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, sobre o projeto de lei nº 7707/2021que, estabelece cotas para pessoas com deficiência e altas habilidades, no quadro de pessoal de empresas detentoras de com seção ou permissão de obras e serviços públicos no Município de Pelotas.
Protocolo nº 10528/2021 – Ofício nº 0398/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9974/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Marisa Schwarzer, a qual requer informações sobre os protocolos de denúncias de maus tratos e pedidos de recolhimentos de animais da Hospedaria de Grandes Animais.

Projetos:

Projeto de Decreto Legislativo  nº 10183/2021, do Vereador Marcos Ferreira, DÁ DO NOME DO SR. JOSÉ LUIZ POZO RAYMUNDO À RUA J DO LOTEAMENTO DOMINGOS DE ALMEIDA DO BAIRRO AREAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Projeto de Decreto Legislativo  nº 10677/2021, do Vereador Marcos Ferreira, DÁ DO NOME DO SR. RICARDO PEDRO KLEIN À PISTA DE CAMINHADA QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA DOM JOAQUIM, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS/RS.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 10501/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal De Obras e Pavimentação, a requalificação do asfalto na Rua Mal. Feliciano Mendes de Morais (ao lado do Hospital Espirita, inicio da rua se encontra quase intransitável) bairro Areal.

Pedido de providência nº 10527/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpadas queimadas na Rua Iara Silva, em frente ao bloco 258, Guabiroba. 

Pedido de providência nº 10517/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpadas na Rua Barão de Santa Tecla, entre as Ruas Antônio dos Anjos e Rafael Pinto Bandeira, tendo como referência o nº 950B.

Pedido de providência nº 10494/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de bueiros (passar caneco) em toda extensão da Rua Humberto Lopes de Oliveira, Areal.
Pedido de providência nº 10495/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Rua Humberto Lopes de Oliveira, Areal.
Pedido de providência nº 10496/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Humberto Lopes de Oliveira em frente ao Nº 271 e Nº 281, Areal.
Pedido de providência nº 10497/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de galhação na Rua Humberto Lopes de Oliveira Nº 189, Areal.
Pedido de providência nº 10498/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua 15 Nº 2695, Arco-Íris.
Pedido de providência nº 10499/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua Abrilino Ferreira Cardoso esquina Rua Isaías Lockschin em frente ao Nº 1595, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 10500/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua Egídio Zanota Nº 1483 (2 postes), Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 10503/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Rua Júlio de Oliveira Almeida, Areal.
Pedido de providência nº 10504/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocar saibro britado em toda extensão da Rua Júlio de Oliveira Almeida, Areal.
Pedido de providência nº 10538/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado revitalização da Praça na Rua 03 ao lado da Associação do bairro Dunas.

Pedido de providência nº 10502/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na Av. LEOPOLDO BROD Nº 1830 no BAIRRO TRÊS VENDAS.
Pedido de providência nº 10505/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TRAVESSIA na Rua 17 esquina com Av UM no BAIRRO GETÚLIO VARGAS.
Pedido de providência nº 10506/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO em REGIME URGÊNCIA PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO na Rua 25 de Julho nº 554 em frente a escola Sta. Terezinha no Bairro Três Vendas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10349 de 2021
Autor: Jair Bonow
DECLARA A DANÇA DA POLONESE (POLONAISE) PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO PELOTENSE.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 63 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Autoriza agentes políticos, servidores efetivos e comissionados, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pelotas, a conduzir veículos oficiais para a prestação de serviços da administração pública direta do município e estabelece demais normas para o uso desta frota.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 64 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Altera a Lei Municipal nº 6.987, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9766 de 2021
Autor: Cristiano Silva
Altera a redação à alínea “a”, do §3º., do artigo 189, da Lei n.º 5.502, de 11 de setembro de 2008.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 10508 de 2021
Autor: Cristiane Gomes
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Educação, a fim de que sejam fornecidas informações sobre a implementação das Leis 10.639 e 11.645.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 10509 de 2021
Autor: Cristiane Gomes
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Saúde, a fim de que sejam fornecidas informações sobre a implementação do plano nacional de saúde integral da população negra.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 10522 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitamos cópias do projeto aprovado ao que tange o empreendimento Idealiza Estância do Laranjal, bem como cópia da planta do projeto.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 10536 de 2021
Autor: Cristiane Gomes
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Governo, a fim de que sejam fornecidas informações sobre as associações de bairro ativas na cidade.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 10590 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja feito a entrega de PLACA COMEMORATIVA em Homenagem “ AOS 118 ANOS DE FUNDAÇÃO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA INDEPENDENTE BOM PASTOR DA COLÔNIA TRIUNFO”, comemorado no dia 11 de agosto.
Aprovado por Unanimidade



Conteúdo Multimídia