Resumo (128ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/12/2021 - 08:30
Encerramento: 08/12/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fagner Feijó / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 10652/2021 – Ofício nº 0400/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9644/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer informações sobre pedido de autorização para aterrar área.
Protocolo nº 10654/2021 – Ofício nº 0401/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9989/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre as medidas relacionadas com a preservação do patrimônio cultural, material e imaterial do Passo dos Negros.
Protocolo nº 10656/2021 – Ofício nº 0399/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9756/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre os alunos que os responsáveis não levarão às aulas presenciais.
Protocolo nº 10657/2021 – Ofício nº 0402/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 10233/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre o funcionamento do transporte coletivo.
Protocolo nº 10658/2021 – Ofício nº 0403/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9740/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jone Soares, o qual requer informações sobre as figueiras que estão com risco de queda.

Projetos:

Projeto de Lei Ordinária n° 10724/2021, da Vereadora Cristina Oliveira, Dispõe sobre os critérios para a utilização de vidros transparentes ou superfícies espelhadas no âmbito do município de Pelotas, visando não causar danos à avifauna.
Projeto de Lei Ordinária  nº 10725/2021, da Vereadora Cristina Oliveira, Institui o Projeto Educação Animal, que dispõe sobre a autorização da adoção de animais pelas escolas do Município de Pelotas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 10740/2021, do Vereador Marcos Ferreira - Marcola, DÁ DO NOME DA SRA. MARIA CLAUDETE CHAGAS DA SILVA À RUA TRÊS DO LOTEAMENTO AMARILIS DO BAIRRO LARANJAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 10719/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública, pedido de reconexão de iluminação em poste público na Rua Valmório Dutra machado, em frente ao número 191, no bairro Vasco Pires/Areal.
Pedido de providência nº 10720/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública, pedido de reposição de lâmpada de iluminação em poste público na Carlos Gotuzzo Giacobonni, em frente ao número 1119, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 10746/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de roçado e limpeza do Largo Antônio Augusto de Assumpção Neto, 1639.

Pedido de providência nº 10837/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED, na Praça da Leocádia.

Pedido de providência nº 10701/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Transporte – SMT: Solicitamos a implementação de um guard rail (mureta) com extensão de 150 metros da rotatória substituindo a sinalização da pista (tartarugas), para acesso a Av. República do Líbano vindo pela Av. Sen. Salgado Filho.

Pedido de providência nº 10685/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e encascalhamento da Av. Quatro na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 10689/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Pedido de Providência, O Pedido de uma parada de Ônibus na Rua Abrilino Ferreira Cardoso esq Rua Arthur Fiss no Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 10690/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de reforma de um bueiro na frente da do Bira Krause na Estrada da Gama no 9° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 10741/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e ensaibramento na Colônia Aliança 4º distrito.
Pedido de providência nº 10742/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e ensaibramento na Colônia Santa Clara 6º distrito.
Pedido de providência nº 10743/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e ensaibramento na Colônia São Francisco 4º distrito.
Pedido de providência nº 10744/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e ensaibramento na Colônia São Joaquim 3º distrito.
Pedido de providência nº 10745/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e ensaibramento na Colônia Osório 3º distrito.
Pedido de providência nº 10752/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento e Ensaibramento na Estrada do Posto Branco 2º distrito.

Pedido de providência nº 10663/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua 18 nº 2833, bairro Arco-íris.
Pedido de providência nº 10666/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza, roçado e raspação de meios-fios na Avenida Dr. Guilherme Minssen entre Rua 20 e Rua 21, Arco-Íris.
Pedido de providência nº 10667/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de abrigo de ônibus na Rua 20, bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 10669/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas ao longo da Rua 22 de Maio, Três Vendas.
Pedido de providência nº 10671/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas na Rua 22 de Maio em frente aos Nº 144 e 616, Três Vendas.
Pedido de providência nº 10673/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua 22 de Maio em frente ao Nº 134, Três Vendas.
Pedido de providência nº 10674/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua 18 próximo ao Nº 2906, Arco-íris.
Pedido de providência nº 10676/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para colocação de canos na Estrada da Costa Nº 120, (o morador já possui os canos, seria somente mão de obra), Areal.
Pedido de providência nº 10679/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de Poda de árvore na Rua 16 Nº 2899, Arco-Íris.
Pedido de providência nº 10681/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço para refazer poda de árvore na Rua 16 Nº 2891, bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 10683/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua João Haical ao lado do Nº 514, Areal.
Pedido de providência nº 10684/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada ,no poste de iluminação, na Rua Cidinei Alves Pereira nos seguintes Nº 201 e Nº 246, sendo que no Nº 29 conserto no suporte e substituição da lâmpada, Bom Jesus.
Pedido de providência nº 10686/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada ,no poste de iluminação, na Rua Tito Borges Nº 606, antiga Rua 05 Dunas, Areal.
Pedido de providência nº 10703/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Rua Ormindo da Silva, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 10708/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço para poda de árvore na Rua 12 Nº 2715, bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 10712/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza e roçado na Avenida Ferreira Viana Nº 3330 (Cancha do Aterro), Areal.
Pedido de providência nº 10726/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado Reparos na Iluminação Pública na Rua Dr. Orlando Correa Azevedo Nº 113, pois a lâmpada permanece ligada 24h, Arco-Íris.
Pedido de providência nº 10727/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho e roçado na Rua Dr. Edgar Vinhas de Campos ao lado do Nº 2587, Arco-Íris.
Pedido de providência nº 10728/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Avenida Peri Ribas Nº 194, Arco-Íris.
Pedido de providência nº 10729/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento em toda extensão na Rua Vidal de Negreiros, Fragata.
Pedido de providência nº 10730/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de lixo na Rua Vidal de Negreiros em frente ao Nº 560, Fragata.
Pedido de providência nº 10734/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua 20 em frente ao Nº 2746, Arco-Íris.
Pedido de providência nº 10736/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valetas em toda extensão da Rua 20, bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 10738/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de roçado em todo bairro Arco Baleno.
Pedido de providência nº 10762/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valetas em toda extensão da Rua Desportista Neifre Marques, Vila Princesa.
Pedido de providência nº 10763/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas na Rua Dr. Félix Antônio Caputo, Três Vendas.
Pedido de providência nº 10766/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua São João da Madeira, Recanto de Portugal.

Pedido de providência nº 10693/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA NA RUA 17 ESQUINA AV. UM BAIRRO GETÚLIO VARGAS.
Pedido de providência nº 10697/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA NA RUA 6 nº 284 BAIRRO PESTANO.
Pedido de providência nº 10699/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA NA RUA 10 nº 238 BAIRRO PESTANO.
Pedido de providência nº 10700/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADA NA RUA VEREADOR BOA VENTURA BARBOSA ESQUINA J. K. OLIVEIRA Nº 190 BAIRRO AREAL.
Pedido de providência nº 10754/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA TERRAS ALTAS RUA RAOLINO CARDOSO BAIRRO PESTANO.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fagner Feijó / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 10695 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Solicita que, após lido em plenário, seja encaminhado à Secretaria de Educação e Desporto pedido de informações sobre as escolas do laranjal e Z3.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 10698 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Trânsito-SMT, qual a justificativa para o fechamento da rótula próxima ao krolow?
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 10843 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado VOTOS DE PESAR a família da SENHORA BRUNA FIGUEIREDO REDIESS pelo seu passamento ocorrido no dia 04 de Dezembro de 2021.
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 10842 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado VOTOS DE PESAR a família do SENHOR NILTON VIEIRA DA SILVA pelo seu passamento ocorrido no dia 05 de dezembro de 2021.
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 10855 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado Votos de Pesar a Família do SENHOR TABAJARA CUNHA BARBOSA, pelo seu passamento ocorrido no dia 04 de Dezembro do corrente ano.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9884 de 2021
Autores: Marisa Schwarzer, Jone Soares
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária o qual dispõe acerca do recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no Município de Pelotas e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de mérito.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 9766 de 2021
Autor: Cristiano Silva
Altera a redação à alínea “a”, do §3º., do artigo 189, da Lei n.º 5.502, de 11 de setembro de 2008.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de mérito
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10161 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Dá nome as Ruas e Avenidas do Loteamento Getúlio Vargas em Pelotas/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito.



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