Resumo (148ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/12/2012 - 08:36
Encerramento: 05/12/2012 - 08:38



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
BETO DA Z-3 / PT
DIARONI SANTOS / PT
Dila Bandeira / PSDB
EDUARDO MACLUF / PP
Ivan Duarte / PT
JOSÉ SIZENANDO / PPS
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Roger Ney / PP
Waldomiro Lima / PRB
ZEQUINHA / PDT






Expedientes
Ata:

 

Ata 147/2012


Projeto de Lei nº 5555/2012do Vereador Profº Adinho, que Proíbe a permanência de animais nas vias, logradouros, canteiros e rótulas ou locais de livre acesso ao público e na faixa de circulação no Município de Pelotas e dá outras providências.


Protocolo nº 5570/2012 – Ofício nº 0961/20 do Gerente Executivo da Unidade de Desenvolvimento do BANRISUL, comunicando a liberação no dia 23/11/2012 de recursos financeiros para o Município, no valor de R$ 246.240,00 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e quarenta reais) relativo ao Contrato de Financiamento mediante repasse de recursos do Programa Saneamento para todos – Setor Público – Modalidade Estudos e Projetos do Município de Pelotas, contrato 22/2008, proposta 09/03582, firmado com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A, - Banrisul, em 02/09/2008, no valor de R$ 931.000,00.



Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:


Pedido de Providência nº 5564/2012 , do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito, solicitando a demarcação de local para embarque/desembarque na frente da Escolinha Chapeuzinho Vermelho, à rua Barão de Santa Tecla, nº 621, entre as ruas Major Cícero e Dr. Cassiano.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5464 de 2012
Autor: ZEQUINHA
Número de Protocolo: 5464
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO SUL-RIOGRANDENSE DE UMBANDA E CULTOS AFRO-BRASILEIROS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO SUL-RIOGRANDENSE DE UMBANDA E CULTOS AFRO-BRASILEIROS.
Matéria em 2ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 5464 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ ARTUR - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • Míriam Marroni - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADALIM MEDEIROS / PMDB
    Ademar Ornel / DEM
    BETO DA Z-3 / PT
    DIARONI SANTOS / PT
    Dila Bandeira / PSDB
    EDUARDO LEITE / PSDB
    EDUARDO MACLUF / PP
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    JOSÉ ARTUR / PP
    JOSÉ SIZENANDO / PPS
    MILTINHO / PT
    Míriam Marroni / PT
    PEDRINHO / PSD
    Prof. Adinho / PPS
    Roger Ney / PP
    Waldomiro Lima / PRB
    ZEQUINHA / PDT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    2 - Mensagem nº 28 de 2012
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 2611
    Processo: 2611/2012
    ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º E DO INCISO IV DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.967, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003, QUE CRIOU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AUDITOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º E DO INCISO IV DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.967, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003, QUE CRIOU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AUDITOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    3 - Mensagem nº 59 de 2012
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 4774
    Processo: 4774/2012
    INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    4 - Mensagem nº 61 de 2012
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 4988
    Processo: 4988/2012
    INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E ALTERA NOMENCLATURA DE AÇÕES NO RESPECTIVO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E ALTERA NOMENCLATURA DE AÇÕES NO RESPETIVO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4850 de 2012
    Autor: DIARONI SANTOS
    Número de Protocolo: 4850
    DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS CONSELHOS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS CONSELHOS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5125 de 2012
    Autor: IDEMAR BARZ
    Número de Protocolo: 5125
    DÁ O NOME DE FÁBIO TITZE DA SILVA, À RUA DOIS LOCALIZADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE JARDIM DE ALAH E A ESCOLA ESTADUAL JARDIM DE ALAH, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS.


    Obs.: DÁ O NOME DE FÁBIO TITZE DA SILVA, À RUA DOIS LOCALIZADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE JARDIM DE ALAH E A ESCOLA ESTADUAL JARDIM DE ALAH, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 4850 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ ARTUR - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • Míriam Marroni - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5125 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ ARTUR - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • Míriam Marroni - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 61 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ ARTUR - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • Míriam Marroni - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 59 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ ARTUR - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • Míriam Marroni - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 28 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ ARTUR - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • Míriam Marroni - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1



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