Resumo (149ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/12/2012 - 08:35
Encerramento: 06/12/2012 - 09:37



Lista de Presença na Sessão
ADALIM MEDEIROS / PMDB
Ademar Ornel / DEM
BETO DA Z-3 / PT
Dila Bandeira / PSDB
EDUARDO MACLUF / PP
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
JOSÉ SIZENANDO / PPS
MILTINHO / PT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Roger Ney / PP
Waldomiro Lima / PRB
ZEQUINHA / PDT






Expedientes
Ata:

 

Atas nºs 147 e 148/2012


Protocolo nº 5617/2012 – Ofício do Gabinete nº 913/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 748/2012 (pedido de providência nº 5163/2012) do Ver. Diaroni Santos;

Protocolo nº 5616/2012 – Ofício do Gabinete nº 913/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 105/2012 (pedido de providência nº 0681/2012) do Ver. Roger Ney;

Protocolo nº 5591/2012 – Ofício do Gabinete nº 944/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 655/2012 (pedido de providência nº 4313/2012) do Ver. Roger Ney;

Protocolo nº 5592/2012 – Ofício do Gabinete nº 943/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 581/2012 (pedido de providência nº 3866/2012) do Ver. Idemar Barz;

Protocolo nº 5593/2012 – Ofício do Gabinete nº 941/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 626/2012 (pedido de providência nº 4143/2012) do Ver. Idemar Barz;

Protocolo nº 5594/2012 – Ofício do Gabinete nº 940/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 650/2012 (pedido de providência nº 4291/2012) do Ver. Pedrinho;

Protocolo nº 5595/2012 – Ofício do Gabinete nº 939/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 514/2012 (pedido de providência nº 3300/2012) do Ver. Idemar Barz;

Protocolo nº 5596/2012 – Ofício do Gabinete nº 938/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 580/2012 (pedido de providência nº 3865/2012) do Ver. Idemar Barz;

Protocolo nº 55972012 – Ofício do Gabinete nº 937/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 614/2012 (pedido de providência nº 3865/2012) do Ver. Profº Adinho;

Protocolo nº 5598/2012 – Ofício do Gabinete nº 936/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 6192012 (pedido de providência nº 4121/2012) do Ver. Roger Ney;

Protocolo nº 5599/2012 – Ofício do Gabinete nº 935/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 616/2012 (pedido de providência nº 4107/2012) do Ver. Pedrinho;

Protocolo nº 5600/2012 – Ofício do Gabinete nº 934/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 633/2012 (pedido de providência nº 4140/2012) do Ver. Idemar Barz;

Protocolo nº 5601/2012 – Ofício do Gabinete nº 933/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 633/2012 (pedido de providência nº 3904/2012) do Ver. Zequinha;

Protocolo nº 5602/2012 – Ofício do Gabinete nº 932/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 634/2012 (pedido de providência nº 4159/2012) do Ver. José Sizenando;

Protocolo nº 5603/2012 – Ofício do Gabinete nº 931/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 605/2012 (pedido de providência nº 3976/2012) do Ver. Zequinha;

Protocolo nº 5604/2012 – Ofício do Gabinete nº 930/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 632/2012 (pedido de providência nº 4156/2012) do Ver. Pedrinho;

Protocolo nº 5605/2012 – Ofício do Gabinete nº 929/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 620/2012 (pedido de providência nº 4123/2012) do Ver. Miltinho;

Protocolo nº 5606/2012 – Ofício do Gabinete nº 928/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 509/2012 (pedido de providência nº 3182/2012) do Ver. Roger Ney;

Protocolo nº 5607/2012 – Ofício do Gabinete nº 927/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 625/2012 (pedido de providência nº 4142/2012) do Ver. Idemar Barz;

Protocolo nº 5608/2012 – Ofício do Gabinete nº 926/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 472/2012 (pedido de providência nº 3101/2012) do Ver. Roger Ney;

Protocolo nº 5609/2012 – Ofício do Gabinete nº 925/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 525/2012 (pedido de providência nº 3307/2012) do Ver. Roger Ney;

Protocolo nº 5610/2012 – Ofício do Gabinete nº 924/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 617/2012 (pedido de providência nº 4114/2012) do Ver. Prof. Adinho;

Protocolo nº 5615/2012 – Ofício do Gabinete nº 917/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 648/2012 (pedido de providência nº 4226/2012) do Ver. Miltinho;

Protocolo nº 5614/2012 – Ofício do Gabinete nº 918/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 628/2012 (pedido de providência nº 4149/2012) do Ver. Pedrinho;

Protocolo nº 5613/2012 – Ofício do Gabinete nº 921/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 704/2012 (pedido de providência nº 4675/2012) do Ver. Roger Ney;

Protocolo nº 5612/2012 – Ofício do Gabinete nº 922/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 733/2012 (pedido de providência nº 5013/2012) do Ver. José Sizenando;

Protocolo nº 5611/2012 – Ofício do Gabinete nº 923/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 727/2012 (pedido de providência nº 4996/2012) do Ver. José Sizenando;

Projeto de Lei nº 5555/2012do Vereador Profº Adinho, que Proíbe a permanência de animais nas vias, logradouros, canteiros e rótulas ou locais de livre acesso ao público e na faixa de circulação no Município de Pelotas e dá outras providências.

Protocolo nº 5570/2012 – Ofício nº 0961/20 do Gerente Executivo da Unidade de Desenvolvimento do BANRISUL, comunicando a liberação no dia 23/11/2012 de recursos financeiros para o Município, no valor de R$ 246.240,00 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e quarenta reais) relativo ao Contrato de Financiamento mediante repasse de recursos do Programa Saneamento para todos – Setor Público – Modalidade Estudos e Projetos do Município de Pelotas, contrato 22/2008, proposta 09/03582, firmado com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A, - Banrisul, em 02/09/2008, no valor de R$ 931.000,00.




Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:


Pedido de Providência nº 5564/2012 , do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito, solicitando a demarcação de local para embarque/desembarque na frente da Escolinha Chapeuzinho Vermelho, à rua Barão de Santa Tecla, nº 621, entre as ruas Major Cícero e Dr. Cassiano.

Pedido de Providência nº 5624/2012 , do vereador Dila Bandeira, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal solicitando a recuperação do Pontilhão da Colônia Santa Rita.

Justificativa de Ausência:

 

Protocolo nº 5623/2012, memorando nº 059/2012 do Gabinete do Vereador Eduardo Macluf, justificando ausência nas atividades legislativas dos dias 28 e 29 de novembro de 2012.

Protocolo nº 5627/2012, ofício nº 041/2012 do Gabinete do Vereador Profº Adinho, justificando ausência na sessão ordinária do dia 29 de novembro de 2012.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5464 de 2012
Autor: ZEQUINHA
Número de Protocolo: 5464
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO SUL-RIOGRANDENSE DE UMBANDA E CULTOS AFRO-BRASILEIROS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO SUL-RIOGRANDENSE DE UMBANDA E CULTOS AFRO-BRASILEIROS.
Matéria em 2ª Discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5498 de 2012
Autor: IDEMAR BARZ
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS CASOS DE INADIMPLÊNCIA, EM FINAL DE SEMANA E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS CASOS DE INADIMPLÊNCIA, EM FINAL DE SEMANA E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Matéria em 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 5498 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ ARTUR - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • Míriam Marroni - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5464 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ ARTUR - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • Míriam Marroni - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADALIM MEDEIROS / PMDB
    Ademar Ornel / DEM
    BETO DA Z-3 / PT
    DIARONI SANTOS / PT
    Dila Bandeira / PSDB
    EDUARDO LEITE / PSDB
    EDUARDO MACLUF / PP
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    JOSÉ ARTUR / PP
    JOSÉ SIZENANDO / PPS
    MILTINHO / PT
    Míriam Marroni / PT
    PEDRINHO / PSD
    Prof. Adinho / PPS
    Roger Ney / PP
    Waldomiro Lima / PRB
    ZEQUINHA / PDT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    2 - Mensagem nº 28 de 2012
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 2611
    Processo: 2611/2012
    ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º E DO INCISO IV DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.967, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003, QUE CRIOU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AUDITOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º E DO INCISO IV DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.967, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003, QUE CRIOU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AUDITOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    3 - Mensagem nº 59 de 2012
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 4774
    Processo: 4774/2012
    INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    4 - Mensagem nº 61 de 2012
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 4988
    Processo: 4988/2012
    INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E ALTERA NOMENCLATURA DE AÇÕES NO RESPECTIVO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E ALTERA NOMENCLATURA DE AÇÕES NO RESPETIVO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4850 de 2012
    Autor: DIARONI SANTOS
    Número de Protocolo: 4850
    DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS CONSELHOS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS CONSELHOS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5125 de 2012
    Autor: IDEMAR BARZ
    Número de Protocolo: 5125
    DÁ O NOME DE FÁBIO TITZE DA SILVA, À RUA DOIS LOCALIZADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE JARDIM DE ALAH E A ESCOLA ESTADUAL JARDIM DE ALAH, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS.


    Obs.: DÁ O NOME DE FÁBIO TITZE DA SILVA, À RUA DOIS LOCALIZADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE JARDIM DE ALAH E A ESCOLA ESTADUAL JARDIM DE ALAH, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 4850 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ ARTUR - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • Míriam Marroni - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5125 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ ARTUR - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • Míriam Marroni - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 61 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ ARTUR - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • Míriam Marroni - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 59 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ ARTUR - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • Míriam Marroni - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 28 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ ARTUR - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • Míriam Marroni - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1



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