Matérias do Expediente (150ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5555 de 2012
Processo: -
Autor: Prof. Adinho
Protocolo: 5555
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NAS VIAS, LOGRADOUROS, CANTEIROS E RÓTULAS OU LOCAIS DE LIVRE ACESSO AO PÚBLICO E NA FAIXA DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROÍBE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NAS VIAS, LOGRADOUROS, CANTEIROS E RÓTULAS OU LOCAIS DE LIVRE ACESSO AO PÚBLICO E NA FAIXA DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 1ª Discussão |
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Projeto de Lei Ordinária nº 5498 de 2012
Processo: -
Autor: IDEMAR BARZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS CASOS DE INADIMPLÊNCIA, EM FINAL DE SEMANA E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS CASOS DE INADIMPLÊNCIA, EM FINAL DE SEMANA E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Matéria em 2ª Discussão |
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Projeto de Lei Ordinária nº 5464 de 2012
Processo: -
Autor: ZEQUINHA
Protocolo: 5464
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO SUL-RIOGRANDENSE DE UMBANDA E CULTOS AFRO-BRASILEIROS. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO SUL-RIOGRANDENSE DE UMBANDA E CULTOS AFRO-BRASILEIROS.
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Matéria em 3ª Discussão |