Resumo (150ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 12/12/2012 - 08:35
Encerramento: 12/12/2012 - 09:23



Lista de Presença na Sessão
ADALIM MEDEIROS / PMDB
Ademar Ornel / DEM
BETO DA Z-3 / PT
DIARONI SANTOS / PT
Dila Bandeira / PSDB
EDUARDO MACLUF / PP
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
JOSÉ SIZENANDO / PPS
MILTINHO / PT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Roger Ney / PP
Waldomiro Lima / PRB
ZEQUINHA / PDT






Expedientes
Ata:

 

Ata nº 149/2012


Projeto de Lei nº 56552012 – Mensagem nº 055/2012, da Prefeitura Municipal, Cria o Comitê de Investimentos do Sistema de Previdência Social dos servidores titulares de cargo efetivo do município de Pelotas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 56562012 – Mensagem nº 065/2012, da Prefeitura Municipal,


Protocolo nº 5634/2012 – Ofício do Gabinete nº 945/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 573/2012 (pedido de providência nº 3716/2012) do Ver. Roger Ney;

Protocolo nº 5635/2012 – Ofício do Gabinete nº 946/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 579/2012 (pedido de providência nº 3757/2012) do Ver. Pedrinho;

Protocolo nº 5636/2012 – Ofício do Gabinete nº 947/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 639/2012 (pedido de providência nº 4194/2012) do Ver.Idemar Barz;

Protocolo nº 5637/2012 – Ofício do Gabinete nº 950/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 445/2012 (pedido de providência nº 2832/2012) do Ver. Miltinho;

Protocolo nº 5638/2012 – Ofício do Gabinete nº 952/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 615/2012 (pedido de providência nº 4058/2012) do Ver. Miltinho;

Protocolo nº 5639/2012 – Ofício do Gabinete nº 942/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 624/2012 (pedido de providência nº 4141/2012) do Ver. Idemar Barz;

Protocolo nº 5640/2012 – Ofício do Gabinete nº 954/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 5452012 (pedido de providência nº 3472/2012) do Ver. Dionízio Vellozo;

Protocolo nº 5641/2012 – Ofício do Gabinete nº 953/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 542/2012 (pedido de providência nº 3475/2012) do Ver. Dionízio Vellozo;

Protocolo nº 5642/2012 – Ofício do Gabinete nº 956/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 544/2012 (pedido de providência nº 3471/2012) do Ver. Dionízio Vellozo;

Protocolo nº 5643/2012 – Ofício do Gabinete nº 957/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 543/2012 (pedido de providência nº 3470/2012) do Ver. Dionízio Vellozo;

Protocolo nº 5644/2012 – Ofício do Gabinete nº 958/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 474/2012 (pedido de providência nº 3150/2012) do Ver. Roger Ney;

Protocolo nº 5645/2012 – Ofício do Gabinete nº 949/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 610/2012 (pedido de providência nº 4080/2012) do Ver. Roger Ney;

Protocolo nº 5646/2012 – Ofício do Gabinete nº 919/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 574/2012 (pedido de providência nº 3845/2012) do Ver. Roger Ney;

Protocolo nº 5647/2012 – Ofício do Gabinete nº 920/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 698/2012 (pedido de providência nº 4591/2012) do Ver. Beto da Z-3;

Protocolo nº 5648/2012 – Ofício do Gabinete nº 915/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 710/2012 (pedido de providência nº 4735/2012) do Ver. Waldomiro Lima ;

Protocolo nº 5649/2012 – Ofício do Gabinete nº 948/2012, encaminhando resposta ao ofício nº 671/2012 (pedido de providência nº 4375/2012) do Ver. Roger Ney;



Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:


Requerimento nº 5672/2012 , do vereador Ademar Ornel, atendendo a solicitação da Secretaria de Educação e Desporto (SMED), propõe: audiência pública para tratar de assuntos referente a Educação de Jovens e Adultos , no dia 14 de dezembro de 2012 entre 19h00min e 22h00min no Plenarinho;

Justificativa de Ausência:

 

Protocolo nº 5670/2012, memorando nº 010/2012 do Gabinete do Vereador Diaroni dos Santos, justificando ausência na sessão plenária do dia 11 de dezembro de 2012.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5464 de 2012
Autor: ZEQUINHA
Número de Protocolo: 5464
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO SUL-RIOGRANDENSE DE UMBANDA E CULTOS AFRO-BRASILEIROS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO SUL-RIOGRANDENSE DE UMBANDA E CULTOS AFRO-BRASILEIROS.
Matéria em 3ª Discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5498 de 2012
Autor: IDEMAR BARZ
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS CASOS DE INADIMPLÊNCIA, EM FINAL DE SEMANA E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS CASOS DE INADIMPLÊNCIA, EM FINAL DE SEMANA E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Matéria em 2ª Discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5555 de 2012
Autor: Prof. Adinho
Número de Protocolo: 5555
PROÍBE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NAS VIAS, LOGRADOUROS, CANTEIROS E RÓTULAS OU LOCAIS DE LIVRE ACESSO AO PÚBLICO E NA FAIXA DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROÍBE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NAS VIAS, LOGRADOUROS, CANTEIROS E RÓTULAS OU LOCAIS DE LIVRE ACESSO AO PÚBLICO E NA FAIXA DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 5555 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ ARTUR - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • Míriam Marroni - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5498 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ ARTUR - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • Míriam Marroni - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5464 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ ARTUR - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • Míriam Marroni - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADALIM MEDEIROS / PMDB
    Ademar Ornel / DEM
    BETO DA Z-3 / PT
    DIARONI SANTOS / PT
    Dila Bandeira / PSDB
    EDUARDO MACLUF / PP
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    JOSÉ SIZENANDO / PPS
    MILTINHO / PT
    PEDRINHO / PSD
    Prof. Adinho / PPS
    Roger Ney / PP
    Waldomiro Lima / PRB
    ZEQUINHA / PDT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Veto Parcial nº 5394 de 2012
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 5394
    Processo: 53942/2012
    OFÍCIO DO GABINETE DO PREFEITO Nº 0855/2012 ENCAMINHANDO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 4642/2012, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, MENSAGEM Nº 57/2012 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, SOMENTE NA REDAÇÃO QUE LHE FOI ALCANÇADA PELA EMENDA Nº 04 (PROTOCOLO 5048/2012) QUE: “ACRESCENTA INCISOS V E VI AO ARTIGO 1º DO PROJETO 4642/2012.


    Obs.: OFÍCIO DO GABINETE DO PREFEITO Nº 0855/2012 ENCAMINHANDO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 4642/2012, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, MENSAGEM Nº 57/2012 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, SOMENTE NA REDAÇÃO QUE LHE FOI ALCANÇADA PELA EMENDA Nº 04 (PROTOCOLO 5048/2012) QUE: “ACRESCENTA INCISOS V E VI AO ARTIGO 1º DO PROJETO 4642/2012.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
    2 - Requerimento nº 5662 de 2012
    Autor: C P I 4555 - Comissão Parlamentar de Inquérito - 4555/12
    Número de Protocolo: 5662
    OF.Nº 72/12 DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CPI PROTOCOLO Nº 4555/12, CONFORME DISPÕE A ATA DE INSTALAÇÃO.


    Obs.: OF.Nº 72/12 DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CPI PROTOCOLO Nº 4555/12, CONFORME DISPÕE A ATA DE INSTALAÇÃO.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto Parcial nº 5394 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ ARTUR - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • Míriam Marroni - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Requerimento nº 5662 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ ARTUR - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • Míriam Marroni - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1



  • Conteúdo Multimídia