Matérias da Ordem do Dia (155ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5357 de 2012
Processo: -
Autor: MILTINHO
Protocolo: 5357
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE RUA DIÁCONO JORGE JAIME ZANDONÁ A ATUAL RUA 2 DA VILA DOS MUNICIPÁRIOS, NO BAIRRO DAS TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS(RS). - - DÁ O NOME DE RUA DIÁCONO JORGE JAIME ZANDONÁ A ATUAL RUA 2 DA VILA DOS MUNICIPÁRIOS, NO BAIRRO DAS TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS(RS).
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 4 |
Mensagem nº 62 de 2012
Processo: 5362/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 5362
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 5.089/2012, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 5.089/2012, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 3 |
Mensagem nº 63 de 2012
Processo: 5363/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 5363
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 5.747/2010, PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 5.747/2010, PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5464 de 2012
Processo: -
Autor: ZEQUINHA
Protocolo: 5464
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO SUL-RIOGRANDENSE DE UMBANDA E CULTOS AFRO-BRASILEIROS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO SUL-RIOGRANDENSE DE UMBANDA E CULTOS AFRO-BRASILEIROS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5498 de 2012
Processo: -
Autor: IDEMAR BARZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS CASOS DE INADIMPLÊNCIA, EM FINAL DE SEMANA E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS CASOS DE INADIMPLÊNCIA, EM FINAL DE SEMANA E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |