SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Atas nºs 03; 04; 05 e 08/2013 
 
Projeto de Lei nº 0283/2012, da Mesa Diretora, Altera a Lei nº 5.968/12, que introduziu modificações na Lei 5.098/2005 – Plano de Carlos e Salários da Câmara Municipal de Pelotas – cria os cargos de Diretor Administrativo Especial, Assessor parlamentar de Gabinete II – Presidente, Assessor parlamentar de gabinete – Plenário, assessor Parlamentar de Gabinete - Comissões, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0289/2012, do Vereador Ademar Ornel e outros, Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, aposentados e pensionistas da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Pelotas, revoga todas as disposições legais anteriores, e dá outras providências.
 
Protocolo nº 0151/2013, Memorando nº 02/2013 do Vereador Anderson Garcia - PTB, comunicando o desligamento da Comissão Temporário que trata de assuntos referentes ao Pop Center (Shopping Popular).
 
Protocolo nº 0153/2013, ofício 0002/2013 da bancada do PSDB, indicando o Vereador Vicente Amaral para a liderança do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB durante o corrente ano;
Protocolo nº 0203/2013, ofício s/nº do Líder da bancada do PSB, indicando o nome dos Vereadores do PSB para comporem às Comissões Temáticas da Câmara, durante o corrente ano; 
Protocolo nº 207/2013, ofício 001/2013 do Gabinete do vereador Roger Ney - PP, indicando o nome do Vereador Rafael Amaral como membro da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, durante o corrente ano;
Protocolo nº 0211/2013, ofício do Gabinete do Prefeito nº 045/2013 comunicando a indicação do Vereador Luiz Henrique Viana, do PSDB, como líder do Governo na Casa Legislativa;
Protocolo nº 0216/2013, ofício s/nº do Líder da bancada do PDT, indicando os nomes dos Vereadores do PDT que irão compor a Comissão Representativa; 
Protocolo nº 0217/2013, ofício s/nº do Líder da bancada do PDT, indicando o nome dos Vereadores do PDT para comporem às Comissões Temáticas da Câmara, durante o corrente ano;
Protocolo nº 0227/2013, ofício nº 003/13 do Líder da bancada do PTB, indicando o nome do Vereador Anderson Garcia para compor a Comissão Representativa durante o recesso.
 
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES :
 
Pedido de providência nº 185/2012, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a remoção da vegetação e limpeza do canal da frente do Ambulatório da faculdade de medicina da UFPel, à rua Almirante Guilhobel, Fragata, e do canalete da Av. Ernani Osmar Blass, Cohab Lindóia, Três Vendas; 
Pedido de providência nº 186/2012, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos na cabeceira da ponte do prolongamento da av. Bento Gonçalves, sentido bairro/centro, por apresentar acentuada desnível; 
Indicação nº 187/2012, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência, envio de expediente à S5ª Coordenadoria Regional de Educação, solicitando reparos no muro da Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Marechal Lima e Silva, à rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, nº 1120, Fragata. 
Pedido de providência nº 188/2012, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência, envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto no sistema de esgoto da rua Carlos Andrade esquina professora Maria da Glória Pancinha de Sá, proximidades do nº 132, na Vila Real, Fragata, onde estão sendo causados danos à pavimentação;
Pedido de providência nº 194/2012, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja implantado Redutor de velocidade à rua Três de Maio, esquina à rua Giussep Garibaldi, bairro Porto, pois, existe um grande fluxo de automóveis que está causando diversos acidentes, sendo pertinente tal proposição, zelando pela segurança dos pedestres. 
Pedido de providência nº 0200/2012, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência, envio de expediente ao SANEP, solicitando a elaboração de projeto de rede de esgoto correspondente à quadra seis (fundos), na Cohab Lindóia, em terreno a ser formalmente doado para essa finalidade pela Comunidade Evangélica Reconciliação; 
Requerimento nº 0202/2012, do vereador Roger Ney, requer, em regime de urgência aprovação do plenário do Poder Legislativo, para a realização de audiência pública, com a finalidade de debater sobre segurança Pública, com a comunidade e autoridades do setor, tanto locais como do Estado. Data a confirmar. 
Pedido de providência nº 0212/2012, do vereador Marcos Ferreira Marcola, propõe mutirão de patrolamento e recuperação das ruas da Rota do Sol do bairro Três Vendas; 
Pedido de providência nº 0213/2012, do vereador Marcos Ferreira Marcola, propõe mutirão de patrolamento e recuperação das ruas da Ilha da Páscoa do bairro Três Vendas; 
Pedido de providência nº 0221/2012, do vereador Profº Adinho, propõe em regime de urgência, o pedido para troca de luminárias nos postes de números 1181787 e 1181788, na localidade da Colônia Santo Antônio em frente ao açougue do Dedão à Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Pedido de providência nº 0224/2012, do vereador Antônio Peres , requer que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, solicitando a manutenção dos paralelepípedos na rua Manoel Caymares Quadrado, situada no bairro Arco-Iris; 
Pedido de providência nº 0237/2012, do vereador Vicente Amaral, propõe que , após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade urbana, solicitando em regime de urgência, a repintura das ondulações transversais (quebra-molas), localizadas na extensão das ruas Paulo Zanota da Cruz, rua Carlos Gotuzzo Giacobone e rua Arnaldo da Silva Ferreira, todas localizada no bairro fragata;
Pedido de providência nº 0238/2012, do vereador Vicente Amaral, propõe que , após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência ensaibramento nas ruas Felisberto Machado Junior, rua Afonso Pena, Estrada do Passo do saldo, rua Otávio Peixoto, rua General Marinho da Silva, rua Santo Mickelon, rua Virgílio Costa, Vila Jacotê e todas ruas no bairro Verona; 
Pedido de providência nº 0239/2012, do vereador Vitor Paladini, propõe que a Câmara Municipal, sugira ao Poder Executivo Municipal, a criação do Conselho Municipal de Juventude. 
Pedido de providência nº 0242/2012, do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando um mutirão visando a limpeza, capina e drenagem nas valetas da rua Matheus Gomes Viana, situada na Vila Gotuzzo; 
Pedido de providência nº 0243/2012, do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando um semáforo para pedestres na rua Dom Pedro II esquina XV de Novembro; 
Pedido de providência nº 0244/2012, do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão nas ruas Otávio Peixoto e Marcos Costa, situadas no bairro Fragata; 
Pedido de providência nº 0246/2012, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue um mutirão de limpeza no bairro Bom Jesus; 
Requerimento nº 0247/2012, dos vereadores Ricardo Santos e Marcos Ferreira, Marcola, propõem, que seja realizada audiência Pública, no dia 23 de janeiro de 2013, às 19h, para debater os preparativos do Município para a realização da Festa de Iemanjá nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2013;

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)