SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 09/2013 
 
Protocolo nº 0332/2013, ofício s/nº do Líder da bancada do PSB, indicando o nome do Vereador Antônio Peres para compor a Comissão de Urbanismo e Serviços Públicos, durante este ano;
Projeto de Lei nº 417/2013, Mensagem nº 001/2013 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Insere no Plano Plurianual 2010-2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 do Município, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 418/2013, Mensagem nº 002/2013 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera dispositivos da Lei 5974 de 08 de janeiro de 2013;
Projeto de Lei nº 419/2013, Mensagem nº 003/2013 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera os anexos da Lei Municipal nº 5.973, de 31 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 
Protocolo nº 0398/2013, ofício nº 26/2013 do Gabinete do Diretor Presidente do SANEP, resposta ao pedido de providências nº 5289/2012 do vereador Roger Ney,
 
 
 
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
 
Pedido de providência nº 248/2012, do vereador Ricardo Santos, propõe que, depois de ouvido o plenário seja encaminhada ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP a solicitação para que seja procedida a limpeza dos canais de drenagem pluvial localizados ao longo das avenidas Cidade de Rio grande e Mário Meneguetti no bairro São Gonçalo; 
Pedido de providência nº 249/2012, do vereador Ricardo Santos, propõe que, depois de ouvido o plenário seja encaminhada à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade a solicitação para a troca de local de duas paradas de ônibus urbano: 01) parada localizada na rua Garibaldi em frente ao nº 755 – Porto; 02) parada localizada na Av. João Gomes Nogueira em frente ao nº 339 – Areal; 
Pedido de providência nº 252/2012, do vereador Vicente Amaral, propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, solicitando em regime de urgência, estudos técnicos para melhoria da sinalização de trânsito (placas de “Pare”) no cruzamento da rua Rodrigues Alves com rua Carlos Gotuzzo e na rua Major Francisco Nunes de Souza no encontro com a rua Almirante Landim, no bairro Fragata;
Pedido de providência nº 253/2012, do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após aprovação em plenário, envio expediente à Prefeitura de Pelotas, Secretaria encarregada, com urgência, a solicitação para que seja solucionado o problema da existência de um buraco situado na rua 6 nº 44 no Loteamento Eucalipto, Santa Terezinha; 
Pedido de providência nº 254/2012, do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após aprovação em plenário, envio expediente à Prefeitura de Pelotas, Secretaria encarregada, com urgência, a solicitação da pavimentação do trecho de acesso da rua 7 de abril, bairro Simões Lopes, até a galeria NESS, trecho de trezentos metros.
Pedido de providência nº 255/2012, do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após aprovação em plenário, envio expediente à Prefeitura de Pelotas, Secretaria encarregada, com urgência, a solicitação da construção de um quebra-molas na Sanga Funda, em frente ao colégio Raquel Mello; 
Pedido de providência nº 256/2012, do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após aprovação em plenário, envio expediente à Prefeitura de Pelotas, Secretaria do Desenvolvimento Rural, com urgência, a solicitação de limpeza do canal de acesso a praia do junquinho na Colônia z-3, devido ao assoreamento;
Pedido de providência nº 257/2012, do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após aprovação em plenário, envio expediente à Prefeitura de Pelotas, Secretaria encarregada, com urgência, a solicitação de pintura dos quebra-molas 1) – Av. Domingos de Almeida: dois quebra-molas em frente ao Ginásio do Areal; 2) Barão de Corrientes: um quebra-molas, em frente ao Colégio Piratinino de Almeida; 3) João Gomes Nogueira: um quebra-molas em frente ao Colégio Lélia Romanelli; 
Pedido de providência nº 258/2012, do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após aprovação em plenário, envio expediente à Prefeitura de Pelotas, Secretaria encarregada, com urgência, a solicitação da revitalização do canteiro central da Av. Domingos de Almeida;
Pedido de providência nº 259/2012, do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após aprovação em plenário, envio expediente à Prefeitura de Pelotas, Secretaria encarregada, com urgência, a solicitação de uma obra do sistema pluvial, e melhoria do leito na rua 1 Penadez entre Barão de Corrientes e João Gomes Nogueira;
Pedido de providência nº 260/2012, do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após aprovação em plenário, envio expediente à Prefeitura de Pelotas, Secretaria encarregada, com urgência, a solicitação de um calendário esportivo e cultural para o ano de 2013;
Pedido de providência nº 261/2012, do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após aprovação em plenário, envio expediente à Prefeitura de Pelotas, Secretaria encarregada, com urgência, baseado na Lei 12651 de 25/05/2012 de âmbito federal, o cadastro ambiental rural de todos os imóveis e consequentemente todos os proprietários dos mesmos;
Pedido de providência nº 262/2012, do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após aprovação em plenário, envio expediente à Prefeitura de Pelotas, Secretaria encarregada, com urgência, a solicitação de um local adequado para espera do atendimento no Posto de saúde do Areal, situado na rua 1 Penadez, tendo em vista a precariedade do local;
Pedido de providência nº 263/2012, do vereador Anderson Garcia, propõe após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando um estudo na rede de esgoto da rua Matheus Gomes Viana situada na Vila Gotuzzo;
Pedido de providência nº 264/2012, do vereador Tenente Bruno, solicita a manutenção da pintura na faixa de pedestre da rua XV de Novembro entre as ruas Uruguai e Almirante Tamandaré;
Pedido de providência nº 265/2012, do vereador Tenente Bruno, solicitação de recomposição do asfalto da Rua Dr. Arnaldo da Silva Ferreira próximo a E.E.E.F. Profº Luiz Carlos Corrêa da Silva, localizada na Guabiroba;
Pedido de providência nº 266/2012, do vereador Tenente Bruno, solicita a manutenção da pintura na faixa de pedestre da rua Dom Pedro II esquina Almirante Barroso;
Pedido de providência nº 267/2012, do vereador Tenente Bruno, solicita a manutenção da pintura na faixa de pedestre da rua Gonçalves Chaves entre as ruas Três de Maio e Gomes Carneiro;
Pedido de providência nº 268/2012, do vereador Tenente Bruno, solicita a manutenção da pintura na faixa de pedestre da rua Gonçalves Chaves esquina Dom Pedro II; 
Pedido de providência nº 269/2012, do vereador Tenente Bruno, solicita a manutenção da pintura na faixa de pedestre da rua Benjamim Constant, entre as ruas Almirante Barroso e Alberto Rosa;
Pedido de providência nº 270/2012, do vereador Tenente Bruno, solicita a manutenção da pintura na faixa de pedestre da rua Dom Pedro esquina XV de Novembro; 
Pedido de providência nº 273/2012, do vereador Beto da Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos, solicitando a reposição de luminárias queimadas na rua Lagoa Vermelha em frente ao nº 277, no Balneário dos Prazeres; 
Pedido de providência nº 275/2012, do vereador Marcus Cunha, propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para implementação de uma sinaleira no cruzamento das ruas Gen. Neto e Sta. Cruz no centro da cidade;
Indicação nº 276/2012, do vereador Marcus Cunha, solicita ao Coordenador Regional da Educação na Região de Pelotas (5ª CRE), informações detalhadas sobre a implementação nos estabelecimentos de ensino médio e fundamental públicos estaduais e privados da disciplina de história e cultura afro-brasileira e indígena, conforme determinado pelo Art. 26-A da Lei Federal nº 9.394/96;
Pedido de providência nº 279/2012, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e da Mobilidade Urbana, solicitando a realização de estudos visando à implantação de uma rótula no entroncamento das avenidas Leopoldo Brod e Zeferino Costa, no bairro Três Vendas; 
Pedido de providência nº 280/2012, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e da Mobilidade Urbana, solicitando a 
implantação de quebra-molas ou redutores de velocidade na Av. Leopoldo Brod, na curva que corresponde ás ruas Vinte, Vinte e Um e vinte e dois do Pestano, no bairro Três Vendas; 
Pedido de providência nº 281/2012, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando limpeza de valetas, patrolamento e colocação de saibro em todas as vias do Loteamento Santa Terezinha, principalmente na rua Um e as travessas;
Pedido de providência nº 282/2012, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção periódica de roçado e limpeza de valetas no Loteamento dos Municiparios, no bairro três Vendas;
Pedido de providência nº 284/2012, do vereador Toninho Peres, requer a pavimentação com asfalto da rua 3 de maio no trecho compreendido entre as ruas barão de Santa Tecla e General Osório;
Pedido de providência nº 286/2012, do vereador Marcos Ferreira, Marcola, solicita envio de expediente ao SANEP para que seja realizado reparo no asfalto da rua Santa Clara, com a rua Santo Antônio, no bairro Santa Terezinha; 
Pedido de providência nº 287/2012, do vereador Marcos Ferreira, Marcola, solicita envio de expediente a Secretaria Municipal de Trânsito para que seja providenciada a instalação de um semáforo de três tempos entre as Avenidas Senador Salgado Filho e Visconde de Pelotas do bairro Três Vendas; 
Pedido de providência nº 288/2012, do vereador Marcos Ferreira, Marcola, solicita envio de expediente a Secretaria Municipal de Trânsito para que seja providenciada a pintura e sinalização de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) da rua Santa Clara do bairro Santa Terezinha;
Pedido de providência nº 301/2012, do vereador Tenente Bruno, solicitação de lixeira na Praça Aratiba, localizada no Balneário dos Prazeres;
Pedido de providência nº 308/2012, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue um mutirão de limpeza na rua 26 do jardim Europa;
Pedido de providência nº 317/2012, do vereador Profº Adinho, propõe, em regime de urgência, o pedido para troca de luminárias no poste de número 1172408 na estradado Passo do Boi Magrão, à Secretaria de Desenvolvimento Rural; 
Pedido de providência nº 335/2012, do vereador José Anselmo Rodrigues, propõe envio de expediente a Prefeitura para que seja encaminhado com urgência à Secretaria pertinente, a solicitação de pintura transversal (faixa de segurança), na rua Gonçalves Chaves nº 654, frente a Associação dos Docentes aposentados da Universidade Federal de Pelotas – APUFPel; 
Pedido de providência nº 336/2012, do vereador José Anselmo Rodrigues, propõe envio de expediente a Prefeitura para que seja encaminhado com urgência à Secretaria pertinente, a solicitação de demarcação e sinalização de ponto de carga e descarga, na rua marechal Deodoro da Fonseca nº 907, frente a casa de comércio de tintas; 
Pedido de providência nº 337/2012, do vereador Profº Adinho, propõe, em regime de urgência, o pedido para colocação de 01 chuveiro, lixeira, placas educativas e placas indicativas mostrando o local adequado para oferendas, na localidade da Cascatinha, à Secretaria de Desenvolvimento Rural; 
Pedido de providência nº 338/2012, do vereador Profº Adinho, propõe, em regime de urgência, ao SANEP o pedido de instalação de um (01) banheiro químico, na localidade da Cascatinha;
Pedido de providência nº 346/2012, do vereador Profº Adinho, propõe, em regime de urgência, o pedido de colocação de um braço com lâmpadas, localizada na Estrada da Gama, defronte a propriedade rural nº 6213 (depois do Bau do Crizel), à Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Pedido de providência nº 357/2012, do vereador Rafael Amaral, como grande defensor do combate as drogas, propõe a criação de palestras, seminários e aulas complementares que abordem esse tema junto as escolas, com o intuito de mostrar o perigo desde cedo para os menores, junto a Secretaria Municipal de Educação e a Prefeitura Municipal de Pelotas.
Requerimento nº 369/2012, dos vereadores Antônio Peres e Ivan Duarte, propõem a esta Casa a realização de audiência pública no dia 21 de fevereiro de 2013, à 1900 horas, para discutir a revisão do 3º Plano Diretor de Pelotas, conforme determinam os diplomas legais vigentes. 
Pedido de providência nº 407/2012, do vereador Beto da Z-3, propõe envio de expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas solicitando estudo para a criação da Secretaria Especial dos Balneários (Valverde, Santo Antônio e dos Prazeres).
Pedido de providência nº 422/2012, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos, solicitando rebaixamento parcial do saibro colocado na ruas Dois, do Loteamento Salgado Filho, na Cohab II, para que o leito tenha caída para o mesmo lado da rede de escoamento das águas pluviais, evitando alagamentos. 
Pedido de providência nº 423/2012, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (10ª COMISSÃO REPRESENTATIVA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)