Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Mensagem nº 2 de 2013
Processo: 418/2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5974 DE 08 DE JANEIRO DE 2013; - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5974 DE 08 DE JANEIRO DE 2013;
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2013
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGISTRO DOS BENS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, COM O RESPECTIVO NÚMERO DE MATRÍCULA, PARA QUE HAJA A GARANTIA LEGAL PARA A PRÁTICA DE ATOS JURÍDICOS QUE VERSEM SOBRE OS REFERIDOS BENS. - - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGISTRO DOS BENS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, COM O RESPECTIVO NÚMERO DE MATRÍCULA, PARA QUE HAJA A GARANTIA LEGAL PARA A PRÁTICA DE ATOS JURÍDICOS QUE VERSEM SOBRE OS REFERIDOS BENS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 2 |
Mensagem nº 1 de 2013
Processo: 417/2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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INSERE NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - - INSERE NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 1 |
Mensagem nº 3 de 2013
Processo: 419/2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.973, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.973, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |