1 - Mensagem nº 3 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 419
Processo: 419/2013
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ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.973, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.973, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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2 - Mensagem nº 1 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 417
Processo: 417/2013
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INSERE NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Obs.: INSERE NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2013
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 157
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DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGISTRO DOS BENS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, COM O RESPECTIVO NÚMERO DE MATRÍCULA, PARA QUE HAJA A GARANTIA LEGAL PARA A PRÁTICA DE ATOS JURÍDICOS QUE VERSEM SOBRE OS REFERIDOS BENS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGISTRO DOS BENS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, COM O RESPECTIVO NÚMERO DE MATRÍCULA, PARA QUE HAJA A GARANTIA LEGAL PARA A PRÁTICA DE ATOS JURÍDICOS QUE VERSEM SOBRE OS REFERIDOS BENS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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4 - Mensagem nº 2 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 418
Processo: 418/2013
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5974 DE 08 DE JANEIRO DE 2013;
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5974 DE 08 DE JANEIRO DE 2013;
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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