Ata
nº 18/2013
Protocolo
nº 0771/2013,
Comunicado nº CM 301123/2012 do Ministério da Educação – Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – Coordenação Geral de
Execução e Operação Financeira – Coordenação de Execução de
Convênios e Transferências Automáticas, informando a(s)
liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação;
Protocolo
nº 1063/2013,
Ofício do Gabinete nº 165/2013, encaminhando respostas aos pedidos
de providência nº 0438/2013 do vereador Salvador Ribeiro, nº
0437/2013 do vereador Salvador Ribeiro e nº 261/2013 do vereador
Edmar Campos e respostas aos pedidos de informação nº 0579/2013 do
vereador Ricardo Santos, nº 0134/2013 do vereador Aldo Bruno
Ferreira e nº 0215/2013 do vereador Marcos Ferreira.
Do
SUMÁRIO
DAS PROPOSIÇÕES:
Pedido
de Providência nº 1038/2013,
do vereador Vicente Amaral,
propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado
expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando, em regime de urgência, o asfaltamento na rua Otávio
Peixoto em toda a sua extensão no bairro Fragata;
Pedido
de Providência nº 1040/2013,
do vereador Anselmo Rodrigues, propõe que este Poder Legislativo,
após aprovação em plenário, envie expediente a Prefeitura
Municipal de Pelotas, para que seja encaminhada, com urgência, à
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, para colocação e
recapeamento asfáltico na rua Vidal de Negreiros, entre as ruas
Januário Coelho da Costa e Frontino Vieira, no bairro Fragata;
Pedido
de Providência nº 1044/2013,
do vereador Marcola, requer a construção de caixas de decantação
e travessia de água na Rua São Paulo, nas esquinas das Ruas
Francisco Ferreira Veloso e Silva Paes, do bairro Santa Terezinha;
Pedido
de Providência nº 1045/2013,
do vereador Anselmo Rodrigues, propõe, que este Poder Legislativo,
após aprovação em plenário, envie expediente a Prefeitura
Municipal de Pelotas, para que seja encaminhada, com urgência, à
Secretaria pertinente, para que tome providências junto a ZECON
Engenharia Ltda, para que seja solucionando o problema de esgoto no
Condomínio Jardins do Obelisco;
Pedido
de Providência nº 1054/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão
da Cidade e Mobilidade/Setor de Fiscalização, a fiscalização no
trânsito de caminhões/caçamba com excesso de peso em ruas não
autorizadas, como: rua Frontino Vieira, rua Almirante Landin e rua
Theodoro Müller, todas no Bairro Fragata. O trânsito dos mesmos
estão danificando as respectivas ruas citadas causando muitas
reclamações dos moradores locais;
Pedido
de Providência nº 1056/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão
da Cidade e Mobilidade Urbana, reiterando a solicitação em regime
de urgência a repintura de todas ondulações transversais
(quebra-molas), todas localizadas no Bairro Fragata, conforme pedido
feito no dia 03 de janeiro deste ano;
Requerimento
nº 1058/2013,
do vereador Idemar Barz, propõe a realização de audiência
pública com entrega de placa, no dia 05 de março de 2013, às 15
horas no plenário desta Casa, em comemoração aos 25 anos de
fundação da Loja Maçônica Abolição nº 100;
Pedido
de Providência nº 1059/2013,
do vereador Idemar Barz, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado expediente Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, solicitando com urgência a recuperação do
calçamento da Av. Abreu e Lima, 356, em frente à Comunidade Nossa
Senhora Medianeira, no bairro Lindóia. Em anexo foto do local.
Pedido
de Providência nº 1060/2013,
do vereador Beto da Z3, propõe envio de expediente à Secretaria
Municipal de Educação, solicitando que seja feita a reposição de
telhas danificadas na E.M.E.F. Evaristo da Veiga, na Costa do Arroio
Grande, 6º Distrito de Pelotas, Colônia Santa Silvana.
Pedido
de Providência nº 1061/2013,
do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após
aprovação em plenário, envie expediente à Secretaria Municipal de
Qualidade Ambiental, com urgência, a solicitação de podas das
árvores situadas na Rua Edgar Silva Campos, no espaço compreendido
entre Av. Mário Peiruque e Av. Itália, no bairro Jardim Europa.
Pedido
de Providência nº 1064/2013,
do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental,
solicitando a poda de árvores na Quadra Dois, Cohab Lindóia, bairro
Três Vendas.
Pedido
de Providência nº 1065/2013,
do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
(DIP), solicitando consertos e reposição de luminárias na Quadra
Dois, Cohab Lindoia, bairro Três Vendas.
Pedido
de Providência nº 1066/2013,
do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando ensaibramento da rua Açores, entre as ruas Sadi Escouto
Leal e Plácido de Castro, no bairro Três Vendas.
Pedido
de Providência nº 1067/2013,
do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade,
solicitando a demarcação de uma faixa para travessia de pedestres
na rua Osvaldo Barbosa, na área da Escola Estadual de I Grau Dr.
Franklin Olivé Leite, na Cohab Lindoia, no bairro Três Vendas.
Requerimento
nº 1073/2013,
do vereador Roger Ney, Marcos Ferreira e Ricardo Santos, requerem, em
regime de urgência, aprovação deste Poder Legislativo para
realização de Audiência Pública, dia 27 do corrente,
quarta-feira, às 19h, no plenário, para debater sobre a
fiscalização dos bares e casas noturnas de Pelotas, em relação às
normas de segurança.
Pedido
de Providência nº 1075/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe que após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Obras solicitando em regime de urgência a
colocação de meio-fio em toda extensão das duas vias da rua
Frontino Vieira, localizada no bairro Fragata.
