Ata
nº 19/2013
Projeto
de Emenda ao Regimento Interno nº 1090/2013,
do vereador Marcus Cunha e outros, cria a comissão de direitos e
prerrogativas dos vereadores, acrescentando o inciso III ao art. 51 e
criando o artigo 58-A no Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
Ofício
nº 1092/2013,
ofício nº 134/2013 – GAB, da Secretaria Municipal de Saúde,
informando que a Sra. Patrícia foi marcada no dia 25/02/2013, em
razão de não haver agenda para data anterior, visto que os médicos
estão simultaneamente de férias;
Ofício
nº 1126/2013,
Ofício Gabinete nº 174/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal,
enviando resposta aos pedidos de providência nº 435/2013, do
vereador Salvador Ribeiro e nº 587/2013, do vereador Roger Ney e
resposta aos pedidos de informação nº 342/2013, do vereador
Anselmo Rodrigues e nº 575/2013, do vereador Ricardo Santos;
Ofício
nº 1132/2013,
Ofício nº 0230/13/GIDUR/PO – REDUR/PL, da Gerência de
Desenvolvimento Urbano e Rural – Caixa Econômica Federal,
notificando o crédito de recursos financeiros, na data deste ofício,
sob bloqueio, no valor de R$ 1.185.227,43 (hum milhão, cento e
oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e três
centavos) destinados a esse Município, na conta vinculada ao
contrato de repasse identificado neste referido ofício;
Projeto
de Lei nº 1166/2013,
do vereador Vicente Amaral, torna obrigatório a colocação de
orientações sobre o DPVAT (Seguro de Danos Causados por Veículos
Automotores por Vias Terrestres) em estabelecimentos de prestação
de serviços de saúde públicos ou privados e funerários do
município de Pelotas;
Do
SUMÁRIO
DAS PROPOSIÇÕES:
Pedido
de Providência nº 1093/2013,
do vereador Marcola, propõe substituição de lâmpadas queimadas
das ruas do bairro Santos Dumont;
Requerimento
nº 1094/2013,
do vereador Antonio Peres, propõe que a Câmara Municipal de Pelotas
realize audiência pública para debater Inspeção Predial;
Pedido
de Providência nº 1096/2013,
do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através
da Secretaria pertinente, que sejam tomadas as medidas necessárias
para sanar o problema encontrado nas valetas, situadas à rua Sete
próximo ao número 702, bairro Sítio Florestas (em frente a um
ponto de ônibus) no qual está obstruído, causando mal cheiro e
transtornos aos moradores;
Pedido
de Providência nº 1097/2013,
do vereador Prof. Adinho, propõe, em regime de urgência, o pedido
para troca de luminária no poste de número 1157612 na estrada
principal da Colônia Santo Antônio 7º Distrito, à Secretaria de
Desenvolvimento Rural;
Pedido
de Providência nº 1098/2013,
do vereador Tenente Bruno, solicita o asfaltamento e limpeza das ruas
Jornalista Waldemar Coufal e Senador Rivadavia Corrêa paralelas a
E.E.E.F Professor Visconde de Souza Soares;
Pedido
de Providência nº 1101/2013,
do vereador Vitor Paladini, propõe que após ouvido o Colendo
Plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Educação ,
solicitando a limpeza das escolas da rede municipal de ensino, bem
como as ruas adjacentes a estes educandários;
Requerimento
nº 1103/2013,
do vereador Beto da Z3, propõe mudança de data da audiência
pública para “discutir a pavimentação da Av. Rubens Machado
Souto que liga o Balneário dos Prazeres à Colônia de Pescadores
Z3, 2º Distrito”;
Pedido
de Providência nº 1105/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o
envio de expediente ao SANEP (bueiros e galerias), solicitando a
colocação de uma boca de lobo na rua Almirante Saldanha da Gama nº
203, esquina com a rua Conselheiro Brusque no bairro Fragata;
Pedido
de Providência nº 1106/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o
envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando a limpeza da valeta na rua Milton Franconi nº
72 no bairro Fragata;
Pedido
de Providência nº 1108/2013,
do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja encaminhado ao Diretor do SANEP (Serviços Autônomo
de Saneamento de Pelotas) o pedido deslocamento/ retirada das
coletoras de lixo situada na rua Marechal Floriano esquina Andrade
Neves;
Pedido
de Providência nº 1109/2013,
do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja encaminhado ao Diretor do SANEP (Serviços Autônomo
de Saneamento de Pelotas) o pedido para criação de uma estação de
recolhimento de pilhas, baterias, lâmpadas e lixo eletrônico;
Pedido
de Providência nº 1110/2013,
do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja encaminhado ao Diretor do SANEP (Serviços Autônomo
de Saneamento de Pelotas) o pedido para a contenção do vazamento da
rede de esgoto pluvial na esquina das Avenidas Fernando Osório e
Guilherme Wetzel;
Pedido
de Providência nº 1119/2013,
do vereador Marcola, propõe mutirão de limpeza urbana (desobstrução
de valetas, roçado de mato, retirada de entulhos etc.) na Vila
Santos Dumont;
Pedido
de Providência nº 1141/2013,
do vereador Anselmo Rodrigues, propõe aos demais vereadores para que
seja votado e encaminhado documento ao prefeito Eduardo Leite para
que seja feito levantamento técnico da precariedade do Ginásio de
Esportes João Carlos Gastal, para que sejam pleiteados recursos
junto ao MEC para esta importante obra;
Pedido
de Providência nº 1143/2013,
do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando a reposição de lâmpadas de iluminação pública na
Rua Almirante Guilhobel, no trecho que compreende a Rua Jornalista
Salvador Hitta Porres e a Avenida Bento Gonçalves, no bairro
Fragata;
Pedido
de Providência nº 1146/2013,
do vereador Prof. Adinho, propõe, em regime de urgência, a
recuperação da rua Euzébio de Queirós, na Vila Castilho, à
Secretaria de Serviços Urbanos;
Pedido
de Providência nº 1147/2013,
do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Poder Executivo Municipal por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, seja
realizado em caráter emergencial o mutirão de limpeza nos bairros
Navegantes I, II e III, conforme justificativa;
Pedido
de Providência nº 1154/2013,
do vereador Marcola, propõe mutirão de patrolamento nas ruas do
bairro Santos Dumont;
Pedido
de Providência nº 1155/2013,
do vereador Marcola, solicita a recuperação dos buracos no asfalto
da Rua Cristóvão José dos Santos, esquina Rua Moacir Mac Douglas
Dias e da Rua Guadalajara, esquina Rua Luciano Gallet, todas do
bairro Santos Dumont;
Pedido
de Providência nº 1156/2013,
do vereador Marcola, requer a desobstrução do “valetão” da Rua
Quatro nº 2.108 do bairro Sítio Floresta;
Pedido
de Providência nº 1157/2013,
do vereador Marcola, solicita o rebaixamento da Rua Raúl Pompéia,
entre as Ruas São Paulo e São Luis, do bairro Santa Terezinha, a
fim de acabar com os constantes alagamentos na mencionada rua;
Pedido
de Providência nº 1161/2013,
do vereador Antonio Peres, requer junto a Secretaria de Obras e
Serviços Urbanos a limpeza urbana – principalmente valetas – e
imediato recolhimento dos respectivos resíduos, assim como o
patrolamento das vias do Loteamento Novo Milênio;
Pedido
de Providência nº 1163/2013,
do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para limpeza
da rua e valetas das ruas Soledade e Lagoa Vermelha, Balneário dos
Prazeres;
Pedido
de Providência nº 1164/2013,
do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja encaminhado ao Diretor do SANEP (Serviço Autônomo
de Saneamento de Pelotas) o pedido para a contenção do vazamento da
rede de esgoto nas Ruas XV de Novembro e Padre Anchieta, ambas entre
Av. Bento Gonçalves e Rua General Argolo;
Pedido
de Providência nº 1165/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o
envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando a restauração da cobertura asfáltica da rua
Cristóvão Colombo entre as ruas Gonçalves Ledo e Vidal de
Negreiros, no bairro Fragata;
