Ata nº 22/2013
Protocolo nº 1247/2013, ofício nº 066 / SSRH-P1 / 13, da Brigada Militar – CRPO-Sul, informando que, referente ao Sd QPM-1 Nilmar da Cunha Almeida, consta registro junto à Comissão de Avaliação e Mérito da Corporação, a Medalha Estrela de Reconhecimento – Grau Prata;
Protocolo nº 1312/2013, ofício nº 169/2013-GAB, da Secretaria Municipal de Saúde, resposta ao pedido de providência nº 995/2013 do vereador Roger Ney;
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:
Pedido de Providência nº 1244/2013, do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após aprovação em plenário, envie expediente à Unidade Básica de Gerenciamento, com urgência, um estudo sobre a abertura e pavimentação da Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, no espaço compreendido entre a Av. Bento Gonçalves até o encontro com a rua Xavier Ferreira;
Pedido de Providência nº 1249/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando, em regime de urgência, o patrolamento e ensaibramento na rua João Jacob Bainy, no trecho que não tem asfalto, entre Av. Francisco Caruccio e Santiago Dantas, bairro Três Vendas;
Requerimento nº 1253/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe audiência pública para “debater sobre os pedágios do pólo Pelotas”;
Pedido de Providência nº 1263/2013, do vereador José Sizenando, propõe que após ouvido o Plenário, seja encaminhado à Prefeitura Municipal expediente para a realização da limpeza e manutenção das valas de esgoto e bueiros existentes no entroncamento das Ruas Nova Prata e Taquari, no Balneário Valverde em regime de urgência pelos transtornos causados aos moradores daquela localidade;
Pedido de Providência nº 1264/2013, do vereador José Sizenando, propõe que após ouvido o Plenário, seja encaminhado à Prefeitura Municipal expediente para que realize a colocação de Coletor de Lixo, placas indicativas de proibição, bem como, realize campanha educativa junto à Comunidade do Bairro Nossa Senhora de Fátima para a conscientização do descarte de materiais inservíveis, principalmente no entroncamento das Avenidas Mário Meneguetti e Cidade de Rio Grande;
Pedido de Providência nº 1272/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a solicitação, em regime de urgência, da recuperação do calçamento da rua Álvaro Baptista, no bairro Fragata, em toda a sua extensão;
Pedido de Providência nº 1278/2013, do vereador Tenete Bruno, solicita a limpeza da valeta no final da Rua Dr. José Corrêa na quadra 1, bloco 125 15, localizada no bairro Cohab Lindoia;
Pedido de Providência nº 1280/2013, do vereador Tenete Bruno, solicita a limpeza na Rua Irmão Fernando de Jesus entre a travessa vinte e quatro e a Rua Arnaldo da Silva Ferreira;
Requerimento nº 1287/2013, do vereador Ivan Duarte, propõe que a Câmara Municipal de Pelotas realize Audiência Pública em comemoração ao dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, no dia 02.04.2013, às 10:30h;
Pedido de Providência nº 1289/2013, do vereador Marcola, propõe mutirão de limpeza urbana (valetas, roçado, retirada de entulhos etc.) na Cohab Fernando Osório (Cohab Pestano);
Pedido de Providência nº 1290/2013, do vereador Marcola, propõe a substituição das lâmpadas queimadas nas Ruas Seis e Sete, entre a Rua Quatro e o mato existente no final das ruas, do Bairro Sítio Floresta;
Pedido de Providência nº 1293/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe que a Câmara Municipal de Pelotas sugira ao Poder Executivo Municipal que realize a Feira do Livro de Pelotas, sempre na segunda quinzena de novembro, na Praça Dom Antônio Zattera;
Pedido de Providência nº 1294/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação da Rua Alexandre Mendonça, em toda sua extensão, no Bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 1295/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza das valetas na Avenida Piauí, em toda a sua extensão, no Balneário dos Prazeres;
Pedido de Providência nº 1296/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Frei Caneca, em toda sua extensão, no Bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 1297/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando estudo de viabilidade para implantação de faixa de pedestres na Avenida Fernando Osório, em frente ao Residencial Montevideo;
Pedido de Providência nº 1298/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reposição de lâmpadas de iluminação pública na Rua Comendador Rafael Mazza, no trecho que compreende a rótula com a Avenida Adolfo Fetter;
Pedido de Providência nº 1299/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reposição de lâmpadas de iluminação pública na Avenida Theodoro Müller, no trecho que compreende a Rua Otávio Peixoto e a Avenida Pinheiro Machado;
Pedido de Providência nº 1300/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza, patrolamento e ensaibramento da Rua Barão de Cerro Largo, no Bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 1315/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando limpeza completa dos terrenos sem edificação, localizados nas ruas Mimosa Assumpção, Maria de Lourdes do Nascimento, Antônio Carlos Jobim e vias adjacentes;
Pedido de Providência nº 1316/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao SANEP, solicitando a realização de estudos técnicos com vistas ao esgotamento ou drenagem das águas paradas, de origem pluvial ou doméstica, junto aos meios-fios das calçadas das ruas Maria de Lourdes do Nascimento, Antônio Carlos Jobim, Mimosa Assumpção e adjacências, no Laranjal. Dê-se ciência à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e à UGP;
Pedido de Providência nº 1317/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a implantação de braços com luminárias na Av. Adolfo Fetter, sentido Centro/Laranjal, em 12 postes no trecho da ponte até o Recanto de Portugal e em 18 postes das proximidades do Supermercado Peruzzo até o condomínio Las Acácias;
Pedido de Providência nº 1318/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a reposição das luminárias e recuperação da via, na Rua João Jacinto de Mendonça, situada no Bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 1319/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando reposição das tampas dos dois bueiros na rua Campos Sales esquina Evaristo da Veiga, situados no Bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 1320/2013, do vereador Tenente Bruno, solicitando a limpeza nas valetas da Rua Luis Alves Pereira;
Pedido de Providência nº 1321/2013, do vereador Tenente Bruno, solicitando a limpeza na Rua Luis Alves Pereira esquina Barão de Corrientes;
Pedido de Providência nº 1327/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, que sejam efetuadas podas nas árvores da Av. Brasil, no Bairro Simões Lopes;
