SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata
nº 26/2013 

Projeto
de Lei Ordinária nº 1556/2013,
do vereador Ricardo Santos, institui o Conselho Municipal de Atenção
à Diversidade Sexual, para atender a população LGBT do município
de Pelotas na implementação de políticas públicas de seu
interesse; 


Do
SUMÁRIO DAS
PROPOSIÇÕES:


Pedido
de Providência nº 1534/2013,
do vereador Marcola, requer a limpeza e desobstrução da rede de
esgoto (valetas, bueiros, galerias e travessias) no entroncamento das
Ruas Maximiliano Fraga e Raul Pompéia, do bairro Três Vendas;

Pedido
de Providência nº 1535/2013,
do vereador Anselmo Rodrigues, propõe
que este Poder Legislativo, após aprovado em plenário, envie
expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que seja
encaminhado com urgência à Secretaria Municipal de Qualidade
Ambiental, para que sejam retiradas telas que envolvem dez árvores
na Avenida Bento Gonçalves em frente ao Horto Municipal e
proximidades;

Pedido
de Providência nº 1536/2013,
do vereador Anselmo Rodrigues, propõe que este Poder Legislativo,
após aprovado em plenário, envie expediente à Prefeitura Municipal
de Pelotas, para que seja encaminhado com urgência ao Serviço
Autônomo de Saneamento de pelotas – SANEP, para que seja
consertado vazamento existente na rede de água na Rua Epitácio
Pessoa nº 190, no Bairro Fragata;

Pedido
de Providência nº 1537/2013,
do vereador Anselmo Rodrigues, propõe
que este Poder Legislativo, após aprovado em plenário, envie
expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que seja
encaminhado com urgência à Secretaria Municipal de Qualidade
Ambiental, para que seja retirada uma árvore cinamomo na Rua
Giuseppe Garibaldi nº 275, Bairro Porto;

Pedido
de Providência nº 1540/2013,
do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Clio
Fiori Druck, no trecho compreendido entre as Avenidas Fernando Osório
e Zeferino Costa, no Bairro Três Vendas;

Pedido
de Providência nº 1541/2013,
do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando ensaibramento, capina, roçado e limpeza em geral da Av.
Bahia, em toda a extensão, no Balneário dos Prazeres, Laranjal;

Requerimento
nº 1542/2013,
do vereador Roger Ney, requer a retirada de pauta do PLO nº
426/2013, que dispõe sobre a proibição de colocação de películas
nos vidros dos veículos destinados ao transporte escolar no
município de Pelotas;

Pedido
de Providência nº 1546/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o
envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade,
solicitando a pintura da faixa de segurança na Avenida Duque de
Caxias no nº 250;

Pedido
de Providência nº 1547/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o
envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade,
solicitando o reforço na pintura da faixa de segurança na Praça 20
de Setembro, nº 458;

Pedido
de Providência nº 1548/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o
envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade,
solicitando o reforço na pintura da faixa de segurança na Avenida
Duque de Caxias nº 237, no Bairro Fragata;

Pedido
de Providência nº 1549/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o
envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade,
solicitando o reforço na pintura da faixa de segurança na Avenida
Duque de Caxias, esquina Afonso Pena, no Bairro Fragata;

Pedido
de Providência nº 1551/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, solicitando a limpeza, capina e roçado na rua
Ernani Fornari, situada no bairro Fragata, em toda a sua extensão;

Requerimento
nº 1552/2013,
do vereador Vicente Amaral, solicita que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja aprovada a Audiência Pública para tratar sobre a
“Acessibilidade e Deficiência Física”, a realizar-se no dia 26
de março de 2013, terça-feira, às 19h30;

Pedido
de Providência nº 1555/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o
envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando a limpeza e aprofundamento do canal e o nivelamento da
Rua Mário Meneghetti, no Bairro Fátima;

Pedido
de Providência nº 1558/2013,
do vereador Anderson Garcia, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos solicitando a reposição da luminária na travessa Sturbelle
em frente à casa nº 50, situada no Bairro Centro;

Pedido
de Providência nº 1559/2013,
do vereador Anderson Garcia, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos solicitando um mutirão visando a limpeza e a retirada de
entulhos que estão localizados na Rua Irmão Fernando de Jesus, na
Guabiroba;

Pedido
de Providência nº 1560/2013,
do vereador Ricardo Santos, propõe a poda de arbustos na Avenida
Presidente Juscelino Kubitschek, no trecho localizado entre as
Avenidas Ferreira Viana e Domingos de Almeida;

Pedido
de Providência nº 1561/2013,
do vereador Ricardo Santos, propõe que, depois de ouvido o Colendo
Plenário, seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando os serviços necessários
para recolocar os meios fios que estão rebaixados entre a pista de
rolagem da Av. Duque de Caxias e o canteiro central, para evitar os
retornos fora dos locais previstos;

Pedido
de Providência nº 1565/2013,
do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após
aprovação em plenário, envie expediente à Secretaria Municipal de
Obras, com urgência, a solicitação de limpeza das valetas situadas
na Rua Comendador Rafael Dias Mazza (antiga Rua das Traíras), no
Bairro Areal;

Pedido
de Providência nº 1566/2013,
do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após
aprovação em plenário, envie expediente à Secretaria Municipal de
Obras, com urgência, a solicitação de limpeza das valetas situadas
na Estrada da Costa, Bairro Areal;

Pedido
de Providência nº 1572/2013,
do vereador Beto Z3, propõe envio de expediente à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural pedindo patrolamento da estrada da
Gama – 9º Distrito de Pelotas;

Pedido
de Providência nº 1573/2013,
do vereador Beto Z3, propõe envio de expediente à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza e
desobstrução do canalete situado na Av. Artur de Souza Costa, entre
a Rua Lázaro Zamenhof e Av. Bento Gonçalves, no Bairro Navegantes
II;

Pedido
de Providência nº 1582/2013,
do vereador Ricardo Santos, propõe que, depois de ouvido o Colendo
Plenário, seja encaminhada correspondência para a Secretaria
Municipal de Saúde ao setor de Vigilância Sanitária, para que,
após a identificação do proprietário do terreno, localizado na
Avenida João Gomes Nogueira, 473, bairro Areal, o mesmo seja
notificado para proceder à limpeza do local.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)