SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata
nº 28/2013 


Protocolo
nº 1672/2013,
ofício nº 204/2013, do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde,
resposta ao pedido de providência nº 262/2013, do vereador Edmar
Campos;

Protocolo
nº 1719/2013,
Ofício do Gabinete nº 220/2013, do Gabinete do Prefeito, respostas
ao pedido de informação nº 962/2013, do vereador Marcola e ao
pedido de providência nº 983/2013, do vereador Antonio Peres;

Protocolo
nº 1720/2013,
Ofício do Gabinete nº 213/2013, do Gabinete do Prefeito, resposta
ao pedido de informação nº 773/2013, do vereador Marcus Cunha;

Projeto
de Lei nº 1721/2013,
Mensagem nº 005/2013 da Prefeitura Municipal de Pelotas, cria
o cargo de agente de Vigilância em Saúde e autoriza o Poder
Executivo a contratar servidores pelo regime administrativo da Lei
Municipal nº 5.011, de 23 de dezembro de 2003, e dá outras
providências.

 



Do
SUMÁRIO DAS
PROPOSIÇÕES:



Pedido
de Providência nº 1632/2013,
do vereador Vitor
Paladini, propõe,
em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza da Rua Mario Rego
Magalhães, no Bairrro Fragata;

Pedido
de Providência nº 1633/2013,
do vereador Vitor
Paladini, propõe,
em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal
de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a implantação de um
abrigo de ônibus em frente ao Residencial Eldorado, na Avenida
Zeferino Costa, no Bairro Três Vendas;

Pedido
de Providência nº 1634/2013,
do vereador Vitor
Paladini, propõe,
em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza da Rua Gonçalves
Ledo, no Bairro Fragata;

Pedido
de Providência nº 1635/2013,
do vereador Vitor
Paladini, propõe,
em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza da Rua Padre
Anchieta, no trecho que compreende entre a Rua João Manoel e o Canal
São Gonçalo;

Pedido
de Providência nº 1637/2013,
do vereador Vitor
Paladini, propõe,
em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza e a recuperação
da Rua Arnaldo da Silva Ferreira, no Bairro Fragata;

Pedido
de Providência nº 1638/2013,
do vereador Vitor
Paladini, propõe,
em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal
de Qualidade Ambiental, solicitando a realização de estudo técnico
de necessidade de supressão de uma árvore, localizada na Rua
Marcílio Dias, na esquina com a Rua Doutor Amarante, no Centro;

Pedido
de Providência nº 1639/2013,
do vereador Marcola, solicita envio de expediente à Secretaria
Municipal de Trânsito para que seja providenciada a modificação da
preferencial da Rua São Luis no cruzamento da Rua Barão de
Tramandaí, ambas do Bairro Santa Terezinha;

Indicação
nº 1644/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe, em regime de urgência, após
ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a
implantação do projeto da Patrulha Maria da Penha, no município
de Pelotas, para colaborar com a Delegacia da Mulher de Pelotas, no
enfrentamento à violência doméstica e familiar; 


Requerimento
nº 1647/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe, aprovação, de audiência
pública para tratar sobre o projeto “Tire a pedra do Caminho”, a
realizar no dia 03 de abril de 2013, terça-feira, às 19h. O projeto
trata de ações de combate ao crack no Município;

Pedido
de Providência nº 1669/2013,
do vereador Marcola, requer a recuperação da iluminação pública
na rua Silva Paes, no trecho compreendido entre a rua Darcy Cazarré
e Avenida São Jorge do bairro Santa Terezinha;

Pedido
de Providência nº 1682/2013,
do vereador Waldomiro Lima, vem após ouvido o colendo plenário,
solicitar a Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos, a troca
de luminária que se encontra queimada na rua Hulha Negra, esquina
com a rua 29, no bairro Laranjal;

Pedido
de Providência nº 1686/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à
Prefeitura Municipal, para que a Secretaria competente efetue a
desobstrução do esgoto na rua Manduca Rodrigues, esquina a rua
Uruguai;

Pedido
de Providência nº 1687/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal, através
da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, que sejam efetuados
podas nas árvores da rua Monsenhor Silvano de Souza na Bom Jesus;

Pedido
de Providência nº 1688/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que efetuem
o patrolamento na rua Dr. Juvenal Müller na Bom Jesus;

Pedido
de Providência nº 1692/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência o envio
de expediente ao SANEP, solicitando o desentupimento dos esgotos na
rua Hugo Porto nº 121 no bairro Santa Terezinha;

Pedido
de Providência nº 1699/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência ao
SANEP, para que realize através de seus órgãos competentes, a
colocação de lixeiras na Av. Brasil no Simões Lopes;

Pedido
de Providência nº 1700/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue reparos e
melhorias na Rua Luis de Camões na Cohab Tablada;

Pedido
de Providência nº 1717/2013,
do vereador José Sizenando, propõe que após ouvido o Colendo
Plenário, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, expediente para que realize o patrolamento em toda
a via da Rua Fagundes Varela, no Vasco Pires, atendendo diversas
reivindicações dos moradores que enfrentam problemas diários pelo
péssimo estado de conservação da via;

Pedido
de Providência nº 1724/2013,
do vereador Ricardo Santos, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços, solicitando em regime de urgência o asfaltamento das
duas quadras na rua Manoel Ferraz Viana, localizada no Areal, entre a
Avenida Domingos de Almeida e a Rafael Pinto Bandeira;

Pedido
de Providência nº 1729/2013,
do vereador Antonio Peres, requer, em regime de urgência, emissão
de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP elaboração
de sistema de escoamento de água na calçada da parada de ônibus
situada na Av. Fernando Osório junto à Escola Municipal de Ensino
Fundamental Ministro Fernando Osório;

Pedido
de Providência nº 1730/2013,
do vereador Antonio Peres, requer, em regime de urgência, emissão
de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos a manutenção da calçada
defronte à Escola Municipal de Ensino Fundamental Ministro Fernando
Osório;

Requerimento
nº 1739/2013,
do vereador Antonio Peres, propõe alteração da data de realização
da audiência pública para debater Inspeção Predial;

Pedido
de Providência nº 1747/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue um mutirão
de limpeza no Sítio Floresta;

Pedido
de Providência nº 1748/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria competente, a recuperação da capa asfáltica
na Rua Póvoas Júnior, no Bairro Três Vendas;

Pedido
de Providência nº 1749/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue o
patrolamento na Av. Bahia, no Barro Duro;

Pedido
de Providência nº 1750/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à
Prefeitura Municipal, para que realize, através de seus órgãos
competentes, reposição de lâmpada de iluminação pública à Rua
Vinte e Três, em frente ao nº 241, no Bairro Jardim Europa;

Pedido
de Providência nº 1756/2013,
do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Serviço Autônomo de
Saneamento de Pelotas (SANEP), após ouvido o Colendo Plenário,
limpeza do canal do prolongamento da Av. Bento Gonçalves, entre a
Av. Juscelino Kubitschek até a Av. Cidade de Rio Grande;

Pedido
de Providência nº 1757/2013,
do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos, após ouvido o Colendo Plenário, roçado das
laterais do canal do prolongamento da Av. Bento Gonçalves, entre a
Av. Juscelino Kubitschek até a Av. Cidade de Rio Grande;

Pedido
de Providência nº 1761/2013,
do vereador Ricardo Santos, solicita ao Departamento de Iluminação
Pública do Município, retirada de poste de energia elétrica,
localizado na Rua Dr. Arnaldo da Silva Ferreira, 200, ao lado do
Supermercado Pois Pois, na Guabiroba, Fragata;

Pedido
de Providência nº 1765/2013,
do vereador Marcola, propõe mutirão de limpeza urbana (valetas,
roçado, retirada de entulhos etc.) e recuperação de brinquedos,
bem como, recuperação da iluminação pública da Praça Basílio
Gama, no Bairro Lindoia;

Pedido
de Providência nº 1766/2013,
do vereador Marcola, solicita envio de expediente à Secretaria
Municipal de Trânsito para que seja providenciada a instalação de
um semáforo no cruzamento da Avenida Zeferino Costa e da Rua
Leopoldo Broad, no Bairro Três Vendas;

Pedido
de Providência nº 1774/2013,
do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja encaminhado ao Diretor do SANEP (Serviço Autônomo
de Saneamento de Pelotas) a indicação para que os Engenheiros/
Técnicos da autarquia visitem o local e analisem o escoamento da
rede de esgoto pluvial da Rua Barão de Jarau esquina Joaquim Duval
para sanar o problema de alagamentos que invadem as residências;

Pedido
de Providência nº 1775/2013,
do vereador Anderson Garcia, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão
da Cidade e Mobilidade solicitando a restauração da sinalização
dos dois quebra-molas existentes na Rua Prof. Mario Peiruque;

Justificativa de Ausência

Protocolo
nº 1727/13,
Memorando nº 23 do Gabinete do Vereador Antonio Peres – Toninho,
justificando ausência correspondente às atividades legislativas de
terça-feira, dia 19 de março do corrente ano.

Protocolo
nº 1737/2013,
Memorando 10/2013, do Gabinete do Vereador Tenente Bruno,
justificando ausência nas sessões plenárias dos dias 19 e 20 de
março do corrente ano.

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)