SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata
nº 34/2013 


 


Protocolo
nº 1889/2013,
ofício nº 225/2013, do Gabinete do Prefeito, respostas aos pedidos
de informação nº 973/2013 e 999/2013, do vereador Edmar Campos e
nº 717/2013, do vereador Anselmo Rodrigues e resposta ao pedido de
providência nº 994/2013, do vereador Roger Ney.

Projeto
de Lei nº 2019/2013,
do vereador Marcos Ferreira-Marcola, Determina que a Prefeitura de
Pelotas faça a publicação no seu site oficial o horário de
funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, bem como, a lista de
todos profissionais de saúde lotados nestas unidades, devendo ainda,
constar as especialidades dos médicos e o horário de suas
consultas.

Projeto
de Resolução nº 2022/2013,
do vereador Marcus Cunha e outros, Altera o artigo 120 do Regimento
Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências;

Projeto
de Decreto Legislativo nº 2023/2013,
do vereador Marcus Cunha, Dá o nome de Antônio Caringi ao Largo da
Praça Coronel Pedro Osório, no qual está instalado a estátua em
homenagem ao Coronel Pedro Osório; 


Projeto
de Lei nº 2051/2013,
Mensagem nº 006/2013 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o
Poder Executivo a contratar servidores pelo regime administrativo da
Lei Municipal nº 5011, de 23 de dezembro de 2003, e dá outras
providências. 


Projeto
de Lei nº 2052/2013,
Mensagem nº 007/2013 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe
sobre a alteração de descrição das características de imóvel de
que trata o artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.960, de 12 de dezembro
de 2012, que alterou a denominação de área verde para área
institucional de imóvel cedido à associação Cohab Areal e deu
outras providências.

 


 


 


Do
SUMÁRIO DAS
PROPOSIÇÕES:

 


 


Pedido
de Providência nº 2024/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão
da Cidade e Mobilidade, solicitando, em regime de urgência, a
implantação de uma faixa de segurança na Praça Vinte de Setembro,
esquina Rua Barão de Conceição, nos dois sentidos da via,
localizada no centro de Pelotas; 


Pedido
de Providência nº 2025/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado expediente ao SANEP , em regime de urgência
verificação de falta de fornecimento d'agua 2 vezes por semana e o
seu efetivo concerto no balneário dos prazeres, bairro Laranjal;

Indicação
nº 2026/2013,
do vereador Marcola, propõe envio de expediente à Caixa Econômica
Federal, ao Superintendente Dilson Cristóvão, requerendo
informações detalhadas referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida
em Pelotas/RS.

Pedido
de Providência nº 2028/2013,
do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após
aprovação em Plenário, envie expediente à Prefeitura de Pelotas,
Secretaria encarregada, com urgência, a solicitação de troca de
lâmpadas queimadas no bairro Valverde nas ruas denominadas: rua
Marau nº 71 e nº 153; rua Marau esquina rua Triunfo; rua Espírito
Santo esquina rua Farroupilha; rua Farroupilha nº 290;

Pedido
de Providência nº 2029/2013,
do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após
aprovação em Plenário, envie expediente à Prefeitura de Pelotas,
Secretaria encarregada, com urgência, a solicitação da limpeza de
valetas no bairro Valverde e Pontal da Barra situados na rua Espírito
Santo e rua Morro Redondo, respectivamente; 


Pedido
de Providência nº 2030/2013,
do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após
aprovação em Plenário, envie expediente à Prefeitura de Pelotas,
Secretaria encarregada, com urgência, a solicitação de poda de
árvore no bairro Valverde no espaço denominado: rua Espírito Santo
nº 2440 e rua Espírito Santo esquina Marau; 


Pedido
de Providência nº 2031/2013,
do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após
aprovação em Plenário, envie expediente à Prefeitura de Pelotas,
Secretaria encarregada, com urgência, a solicitação de corte de
grama do pátio interno do Posto de Saúde do bairro Cruzeiro
estendendo-se também para o Centro Administrativo do mesmo bairro; 


Pedido
de Providência nº 2032/2013,
do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após
aprovação em Plenário, envie expediente à Prefeitura de Pelotas,
Secretaria encarregada, com urgência, a solicitação de corte de
grama no entorno da Escola Cecília Meirelles, situado na rua Prof.
Souza Lobo nº 439 bairro Areal; 


Pedido
de Providência nº 2033/2013,
do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após
aprovação em Plenário, envie expediente à Prefeitura de Pelotas,
Secretaria encarregada, com urgência, a solicitação de corte de
grama no entorno do Posto Médico situado na rua David Canabarro
esquina rua Prof. Souza Lobo; 


Pedido
de Providência nº 2034/2013,
do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após
aprovação em Plenário, envie expediente à Prefeitura de Pelotas,
Secretaria encarregada, com urgência, a solicitação de corte de
grama da Praça do Pontal da Barra, situada na rua Paulo de Souza
Lobo entre rua Esteio e rua Quaraí; 


Pedido
de Providência nº 2035/2013,
do vereador Conceição Mohnsam, propõe envio de expediente ao
Executivo Municipal solicitando estudo de viabilidade para a
implantação das Patrulhas Agrícolas, para a prestação de
serviços nas pequenas propriedades rurais do Município;

Pedido
de Providência nº 2036/2013,
do vereador Conceição Mohnsam, propõe envio de expediente ao
Executivo Municipal solicitando estudo de viabilidade para processo
de terceirização dos serviços de consertos e manutenção de
estradas rurais no Município; 


Pedido
de Providência nº 2038/2013,
do vereador Toninho Peres, requer em regime de urgência emissão de
expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos a manutenção do abrigo na parada de
ônibus situado na rua Gomercindo Carvalho – rua 10 – bairro
Obelisco; 


Pedido
de Providência nº 2039/2013,
do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Poder Executivo Municipal
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, após
ouvido o Colendo Plenário, a recuperação de toda a calçada no
entorno da Praça Piratinino de Almeida (Pça. em frente à Santa
Casa de Pelotas), em caráter urgente;

Requerimento
nº 2044/2013,
do vereador José Sizenando, propõe que após ouvido o Plenário,
seja encaminhado em regime de urgência, expediente por parte da
Presidência desta Casa, informando a situação atual do Convênio
com o BMG; 


Pedido
de Providência nº 2045/2013,
do vereador Marcola, requer a limpeza e recuperação dos brinquedos
da Praça da Rodoviária; 


Pedido
de Providência nº 2045/2013,
do vereador Marcola, solicita a recuperação da Travessia de água
na rua Oito, com a rua Treze, da Vila princesa do bairro Três
Vendas;

Pedido
de Providência nº 2047/2013,
do vereador Ricardo Santos, solicita à Secretaria de Gestão da
Cidades e Mobilidade a pintura de uma faixa de segurança no trecho
situado na Avenida Theodoro Müller, entre os números 2.895 e 2.893;



Pedido
de Providência nº 2049/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à
Secretaria de Qualidade Ambiental, para que sejam feitas podas nas
árvores do bairro Sítio Floresta;

Requerimento
nº 2053/2013,
do vereador José Sizenando, propõe que após ouvido o Plenário,
seja encaminhado, em regime de urgência, expediente com informações
sobre a base regimental que permitiu a retirada da pauta de votação
dos vetos do Prefeito Municipal aos projetos de lei nºs 4365/2012,
2269/2012 e 4850/2012, na sessão plenária do dia 20 do corrente;

Pedido
de Providência nº 2055/2013,
do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria Municipal da Gestão da Cidade e da
Mobilidade, solicitando a mudança de localização das paradas de
ônibus da rua Dr. Arthur Maciel, do nº 390 para o 456 e do nº 441
para o 501, linha Padre Réus, empresa Santa Silvana, na vila Hilda,
bairro Fragata;

Requerimento
nº 2060/2013,
dos vereadores Roger Ney, Vitor Paladini e Marcus Cunha, requerem,
em regime de urgência, aprovação do Plenário deste Poder
Legislativo, para realização de Audiência Pública, dia 22 de
abril do corrente, às 19 horas, para debater sobre "Defesa dos
direitos dos animais", no Plenário desta Câmara. Revogue-se
requerimento protocolado sob nº 001214/2013;

Pedido
de Providência nº 2065/2013,
do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, bem
como ao Serviço Autônomo de Abastecimento de Água de Pelotas
(SANEP), solicitando a limpeza total da rua Doutor Manoel Cipriano de
Moraes, assim como os desentupimentos das valetas existentes na via;

Pedido
de Providência nº 2068/2013,
do vereador Marcola, requer a realização de estudo para colocação
de capa asfáltica na Rua General Vitorino do bairro Fragata;

Pedido
de Providência nº 2069/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência ao
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços
Urbanos, que efetue um mutirão de limpeza no loteamento Dunas, no
bairro Areal;

Pedido
de Providência nº 2071/2013,
do vereador Conceição Mohnsam, propõe envio de expediente à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico solicitando que
sejam sinalizadas as estradas indicando os pontos turísticos da
Colônia de Pelotas;

Pedido
de Providência nº 2072/2013,
do vereador Conceição Mohnsam, propõe envio de expediente à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando para
que seja colocado saibro na pista de caminhada da Av. Dom Joaquim;

Indicação
nº 2073/2013,
do vereador Toninho Peres, propõe que a colenda Corregedoria Geral
de Justiça do Rio Grande do Sul proceda a abertura de Edital para
realização de Concurso Público para preenchimento de vagas de
titular dos Cartórios Extrajudiciais;

Pedido
de Providência nº 2074/2013,
do vereador Tenente Bruno, solicitação de limpeza e iluminação na
rua Joaquim, Alves da Fonseca entre as ruas Gomercindo Carvalho e
Teotônio Vilela;

Pedido
de Providência nº 2075/2013,
do vereador Prof. Adinho, propõe,
em regime de urgência, a colocação de placas de sinalização em
todas as colônias abrangidas pela cidade de Pelotas, à Secretaria
de Desenvolvimento Rural;

Pedido
de Providência nº 2078/2013,
do vereador Roger Ney, propõe,
em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando mutirão de serviços
gerais de melhorias no Balneário dos Prazeres, no Laranjal, com
patrolamento, limpeza de valetas, roçado, capina, manutenção da
iluminação pública, recolhimento de lixo e entulhos;

Justificativa de Ausência

Protocolo
nº 2056/2013,
do vereador Roger Ney, Memorando nº 020/2013/RN/Bancada do Partido
Progressista, do Gabinete do Vereador Roger Ney, justificando
ausência correspondente à audiência pública de iniciativa dos
vereadores Marcus Cunha e Tenente Bruno, que ocorrerá no dia 1º de
abril, segunda-feira, às 14 horas, para discutir sobre os pedágios
do polo de Pelotas;

Protocolo
nº 2057/2013,
do vereador Roger Ney, Memorando nº 021/2013/RN/Bancada do Partido
Progressista, do Gabinete do Vereador Roger Ney, justificando
ausência correspondente à audiência pública de iniciativa dos
vereadores Antonio Peres e Vitor Paladini, que ocorrerá no dia 28,
quinta-feira, às 19h30min, para apresentação do projeto "Cadê
Meu Ponto";

Protocolo
nº 2058/2013,
do vereador Roger Ney, Memorando nº 022/2013/RN/Bancada do Partido
Progressista, do Gabinete do Vereador Roger Ney, justificando
ausência correspondente à audiência pública de iniciativa dos
vereadores Marcos Ferreira e Ricardo Santos, que ocorrerá no dia 27,
quarta-feira, às 19 horas, para tratar da prestação de contas do
Carnaval 2013;

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)