Ata nº 35/2013
Protocolo nº 2094/2013, ofício nº 212/2013, do Gabinete do Prefeito, encaminhando respostas aos pedidos de providências nº 0817/2013, do vereador Salvador Ribeiro; nº 0154/2013 do Vereador Vitor Paladini; nº 0462/2013 do vereador Waldomiro Lima; nºs 1110, 0870, 1200 e 1201/2013 do vereador Marcus Cunha; nº 1185 e 1186/2013 do vereador Vicente Amara; e nº 1244/2013 do vereador Edmar Campos.
Requerimento nº 2108/2013, do vereador Vitor Paladini, requerendo a retirada de pauta do Projeto de Resolução nº 1628/2013;
Requerimento nº 2148/2013, do vereador Roger Ney, requerendo licença para o período de 11(onze) dias de 02 à 12 de abril conforme atestado em anexo.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: I
Pedido de Providência nº 2089/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido, com urgência, para recuperação da ciclo´faixa da Av. Ferreira Viana, com limpeza das suas laterais, cortes de mato, podas de árvores, reforço da pintura e demarcação;
Pedido de Providência nº 2090/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo , Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de limpeza, recuperação da iluminação pública, revitalização de praças do bairro Obelisco, em especial no entorno da E.E.E.F. Parque Obelisco;
Requerimento nº 2096/2013 do Vereador Rafael Amaral e outros, propõe um Fórum Regional contra as Drogas, no dia 09 de abril de 2013 a partir das 09:00 horas estendendo-se também para a parte da tarde;
Pedido de Providência nº 2097/2013 do Vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência, limpeza e capina no entorno da Escola Estadual de Ensino Fundamental Parque Obelisco, situada no bairro Obelisco;
Pedido de Providência nº 2098/2013 do Vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do departamento de iluminação pública, DIP, solicitando em regime de urgência, troca de três lâmpadas nas ruas Professor Romeu Cruz Lima, em frente ao número 305 e próximo a esquina da rua Alberto Bento nº 364 e 406, bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 2099/2013 do Vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando em regime de urgência estudos técnicos para realização de poda das árvores localizadas em todos Loteamento Umuharama, bairro Areal;
Pedido de Providência nº 2100/2013 do Vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Pelotas, sugerindo que o Poder Executivo envie a Câmara Municipal, Projeto de Lei “Conta de Água Justa e Transparente”. O Projeto prevê a cobrança de água sobre consumo e tarifa social no Município de Pelotas, conforme Lei 11.445 de 27 de janeiro de 2007, segue em anexo modelo do projeto de Lei com sugestão a ser estudado com a comunidade e o Poder Legislativo;
Pedido de Providência nº 2101/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo , Secretaria de Saúde, o pedido para realização de fiscalização no imóvel de nº 657 da rua General Osório, no qual existem duas caixas d'aguas sem tampa, para verificar a existência de focos do mosquito transmissor da dengue;
Pedido de Providência nº 210122013, do vereador Marcus Cunha, propõe que após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo , Secretaria de Saúde, o pedido para realização de fiscalização no imóvel de nº 289 (terreno sem construção) do Parque Dom Antônio Zattera, no qual está acumulado água parada, para verificar a existência de focos do mosquito transmissor da dengue;
Pedido de Providência nº 2106/2013, do vereador Toninho peres, requer em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a manutenção – pintura – das faixas de segurança da Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, compreendidas no trecho entre as ruas Bento Gonçalves e General Neto.
Pedido de Providência nº 2109/2013, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento para recuperação do leito da rua Açores, Loteamento Toussaint, três vendas, notadamente em frente aos nºs 2.416 e 2.406;
Pedido de Providência nº 2114/2013, do vereador Marcola, requer a substituição de quatro lâmpadas queimadas e desobstrução da rede de esgoto na extensão da Rua Oito, da Cohab Pestano, do bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 2116/2013, do vereador Tenente Bruno, solicita poda dos eucaliptos na Avenida José Maria da Fontoura, localizada no Laranjal - Santo Antônio;
Pedido de Providência nº 2121/2013, do vereador Prof. Adinho, propõe, em regime de urgência, a recuperação da praça José Álvaro Vergara, na localidade da Vila Nova, à Secretaria de Desenvolvimento Rural;
Pedido de Providência nº 2123/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio do Serviço Antônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), estudo técnico da tubulação pluvial da água da chuva, nas ruas Silva jardim e Barão de Jarau, bairro Cohab Tablada, devido a ocorrência de constantes alagamentos na localidade. Os alagamentos ocorrem em razão de construções residenciais e comerciais realizadas sobre a tubulação existente no local, impedindo a correta vazão da água conforme demonstra fotos em anexo;
Pedido de Providência nº 2125/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo , o pedido, com urgência, para limpeza e desobstrução das valetas na rua 12, principalmente na esquina com a Av. Ulysses Silveira Guimarães (antiga Av. 1) do bairro Dunas;
Pedido de Providência nº 2126/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo , com urgência, o pedido para pintar a faixa de segurança, que está apagada, na Av. Duque de Caxias próxima aos nºs 99 – 101, em frente a Escola Freinet;
Pedido de Providência nº 2127/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a troca ou manutenção das lâmpadas e o conserto do poste localizado na Avenida Adolfo Fetter nº 9742;
Pedido de Providência nº 2128/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, para solicitar o patrolamento das ruas existentes em Monte Bonito – 9º Distrito de Pelotas, em especial na rua 2 – Travessa 3;
Pedido de Providência nº 2129/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas- SANEP, solicitando a limpeza e aprofundamento do canal existente na rua Mário Meneghetti, no bairro Fátima;
Pedido de Providência nº 2130/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas- SANEP, para solicitar a limpeza do canal existente no prolongamento da Avenida Bento Gonçalves, próximo ao Hipermercado BIG;
