Matérias da Ordem do Dia (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

OFÍCIO GABINETE – 1001/2012 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4850/2012, QUE DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS CONSELHOS TUTELARES.

OFÍCIO GABINETE – 1001/2012 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4850/2012, QUE DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS CONSELHOS TUTELARES.

OFÍCIO GABINETE – 0037/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2269/2012, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NOS ÔNIBUS DAS LINHAS RURAIS DE PELOTAS.

OFÍCIO GABINETE – 0037/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2269/2012, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NOS ÔNIBUS DAS LINHAS RURAIS DE PELOTAS.

OFÍCIO GABINETE – 0038/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4365/2012, QUE INSTITUI A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

OFÍCIO GABINETE – 0038/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4365/2012, QUE INSTITUI A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

OFÍCIO GABINETE – 130/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0157/2013, QUE: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGISTRO DOS BENS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, COM O RESPECTIVO NÚMERO DE MATRÍCULA, PARA QUE HAJA A GARANTIA LEGAL PARA A PRÁTICA DE ATOS JURÍDICOS QUE VERSEM SOBRE OS REFERIDOS BENS.

OFÍCIO GABINETE – 130/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0157/2013, QUE: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGISTRO DOS BENS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, COM O RESPECTIVO NÚMERO DE MATRÍCULA, PARA QUE HAJA A GARANTIA LEGAL PARA A PRÁTICA DE ATOS JURÍDICOS QUE VERSEM SOBRE OS REFERIDOS BENS.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS (ETERPEL) SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE CUSTOS COM BASE DE CÁLCULO E JUSTIFICATIVA PARA OS PREÇOS COBRADOS NO ESTACIONAMENTO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS (ETERPEL) SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE CUSTOS COM BASE DE CÁLCULO E JUSTIFICATIVA PARA OS PREÇOS COBRADOS NO ESTACIONAMENTO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.