SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata
nº 38/2013 


 


Protocolo
nº 2234/2013,
Ofício Gabinete nº 218/2013, do Gabinete do Prefeito, encaminhando
resposta aos pedidos de providência nº 1059/13, 0692/13, 0173/13,
1432/13, 0237/13, 0266/13, 0992/13, 0678/13 e 1475/13 e aos pedidos
de informação nº 1070/13 e 1279/13;

Protocolo
nº 2235/2013,
Ofício nº 277/2013 GAB, da Secretaria Municipal de Saúde,
encaminhando cópia do Memorando nº 43/2013, da Superintendência de
Ações em Saúde, com o Relatório de Gestão 2012 em anexo;

 


Projeto
de Lei nº 2252/2013,
do vereador Ricardo Santos, dispõe sobre alteração no artigo 1º
da Lei nº 5.877 de 13 de fevereiro de 2012, que disciplina a
utilização de vias e logradouros públicos da cidade de Pelotas
para apresentação de artistas de rua;

 


Protocolo
nº 2262/2013,
Ofício nº 0058/2013, da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e
Mobilidade Urbana, encaminhando resposta ao pedido de providência nº
279/2013, do vereador Roger Ney;

Protocolo
nº 2263/2013,
Ofício nº 0065/2013, da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e
Mobilidade Urbana, encaminhando resposta ao pedido de providência nº
651/2013, do vereador Rafael Amaral;

Protocolo
nº 2212/2013,
Ofício nº 0374/13/GIDUR/PO – REDUR/PL, da Caixa Econômica
Federal, Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural, notificando o
crédito de recursos finaceiros, sob bloqueio, destinados a esse
Município, na conta vinculada ao contrato de repasse identificado
neste ofício; Projeto
de Lei nº 2289/2013,
do vereador Anderson Garcia, instaurar o "Correio Escolar"
nas escolas do município de Pelotas;
  Do
SUMÁRIO DAS
PROPOSIÇÕES: 

 


Pedido
de Providência nº 2228/2013
do Vereador Dionízio Vellozo, propõe, em regime de urgência, envio
de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e da Mobilidade,
solicitando que seja realizada fiscalização para impedir
estacionamento irregular de veículos de empresa de TV a
cabo/internet/telefone, na parada de ônibus da rua Andrade Neves
quase esquina Dom Pedro II;

Pedido
de Providência nº 2229/2013
do Vereador Dionízio Vellozo, propõe, em regime de urgência, envio
de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando
desobstrução de bueiros e valetas e limpeza do canal dos fundos,
nas ruas Dr. Manoel Cipriano de Moraes, João Neves da Fontoura,
Adalberto Guerra Duval, José Bernardo de Souza (Travessas Um e
Dois), Eduardo Guimarães, Dom Luiz de Nadal (Travessas Um, Dois e
Três) e Freitas Vale. Todas lado direito da Almirante Guilhobel,
sentido centro/bairro;

Pedido
de Providência nº 2230/2013
do Vereador Marcola, requer a limpeza das valetas no Loteamento Santa
Terezinha, do bairro Três Vendas;

Pedido
de Providência nº 2231/2013,
do Vereador Marcola, requer seja realizada obra de sinalização de
trânsito no entroncamento da Rua João Jacob Bainy e Avenida 25 de
Julho, com a construção de uma rótula ou instalação de um
semáforo;

Pedido
de Providência nº 2232/2013,
do Vereador Marcola, solicita patrolamento nas ruas do Loteamento
Jardim do Padro do bairro Três Vendas;

Pedido
de Providência nº 2238/2013,
do Vereador Vitor Paladini, propõe,
em regime de urgência, envio de expediente ao Serviço Autônomo de
Abastecimento de Água (SANEP), solicitando a limpeza da rede de
esgotos, bem como sejam realizados estudos para a solução dos
alagamentos na via;

Pedido
de Providência nº 2241/2013,
do Vereador Beto Z3, propõe envio de expediente à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando a colocação de
canos de escoamento pluvial para prevenção de alagamentos na Rua
Inácio Moreira Maciel, esquina Rua Natalício Bernardes, próximo ao
nº 710, na Colônia de Pescadores Z3;

Pedido
de Providência nº 2243/2013,
do Vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que realizem
o patrolamento da rua Boaventura Leite na Bom Jesus, no bairro Areal;

Pedido
de Providência nº 2244/2013,
do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal, através
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que
realizem a recuperação da rua Coronel Juvêncio Lemos na Bom Jesus,
no bairro Areal;

Pedido
de Providência nº 2245/2013,
do Vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à
Prefeitura Municipal para que através de seus órgãos competentes,
realizem a reposição de lâmpadas de iluminação pública na rua
Professor Mário Peiruque, em frente o nº 1160 e o nº 1190;

Pedido
de Providência nº 2247/2013,
do Vereador Marcola, requer a desobstrução da rede de esgoto na
extensão da Avenida Ulysses Guimarães, da Vila Dunas, do bairro
Areal;

Pedido
de Providência nº 2248/2013,
do Vereador Marcola, solicita melhorias em torno da Escola Estadual
Dr. Joaquim Duval, no bairro Py Crespo;

Requerimento
nº 2249/2013,
dos Vereadores Beto Z3, Antonio Peres e Vitor Paladini, propõe
audiência pública para tratar do projeto Vale Cultura do Governo
Federal;

Requerimento
nº 2255/2013,
do Vereador Beto Z3, propõe a criação da “Frente Parlamentar
Mista em Defesa a Enfermagem”, na Câmara Municipal de Pelotas;

Requerimento
nº 2256/2013,
do Vereador Salvador Ribeiro, propõe a realização de uma audiência
pública, no plenário desta Casa, dia 03/05/2013, às 9 horas com o
tema “Regulamentação do Fundo Municipal do Idoso”;
Pedido
de Providência nº 2272/2013,
do vereador Ricardo Santos, solicita que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviada correspondência à Secretaria Municipal
competente, solicitando recapeamento da via General Telles, entre as
ruas Barão de Santa Tecla e Saldanha Marinho;

Pedido
de Providência nº 2273/2013,
do vereador Ricardo Santos, 
solicita
que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviada correspondência
à Secretaria Municipal competente, solicitando a poda de árvores e
limpeza de terreno baldio entre as ruas Benjamin Constant com Barão
de Santa Tecla;

Pedido
de Providência nº 2274/2013,
do vereador Ricardo Santos, solicita à Secretaria de Gestão da
Cidade e Mobilidade, após ouvido o Colendo Plenário, a pintura de
uma faixa de segurança no trecho situado na Rua Fernando de Jesus
entre os números 261 e 205, no bairro Guabiroba;

Pedido
de Providência nº 2275/2013,
do vereador Ricardo Santos, solicita às Secretarias competentes a
limpeza de valetas e bueiros pluviais localizados na esquina da rua
Pedro Moacir, casa nº 354 com empresa Bosembecker;

Pedido
de Providência nº 2276/2013,
do vereador Ricardo Santos, solicita à Secretaria de Gestão da
Cidade e Mobilidade, após ouvido o Colendo Plenário, a pintura de
uma faixa de segurança no trecho situado na Rua Fernando de Jesus,
entre os números 40/101 e 55/101, na Guabiroba;

Pedido
de Providência nº 2277/2013,
do vereador Ricardo Santos, solicita à Secretaria de Gestão da
Cidade e Mobilidade, após ouvido o Colendo Plenário, a pintura de
uma faixa de segurança no trecho situado na Rua Fernando de Jesus,
entre os números 352/101 e 105 frente ao posto de saúde do bairro
Guabiroba;

Pedido
de Providência nº 2278/2013,
do vereador Ricardo Santos,
solicita
às Secretarias competentes mutirão de limpeza geral na travessa da
Avenida Pinheiro Machado em frente ao Corpo de Bombeiros entre os
números 03 e 53;

Requerimento
nº 2280/2013,
do vereador Marcola, propõe
a realização de audiência pública no Plenário da Câmara de
Vereadores de Pelotas, a qual homenageará o Dia Nacional dos Museus,
cuja data sugere-se 17 de maio de 2013, às 10h;

Pedido
de Providência nº 2281/2013,
do vereador Marcola, requer a desobstrução da rede de esgoto na Rua
Açores, do Loteamento Açores, do bairro Três Vendas;

Requerimento
nº 2282/2013,
do vereador Marcola, propõe
a realização de audiência pública no Plenário da Câmara de
Vereadores de Pelotas, a qual homenageará o Dia do Meio Ambiente,
cuja data sugere-se 05 de junho de 2013, às 19h;

Pedido
de Providência nº 2308/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, que
realize através de seus órgãos competentes, estudos para a
implantação de um quebra-molas na rua Afonso Arinos, no Simões
Lopes, em frente a Escola Estadual Augusto Simões Lopes; 


Pedido
de Providência nº 2309/2013
do Vereador Dionízio Vellozo, propõe, em regime de urgência, envio
de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando
patrolamento de todas as vias da Vila Verona, principalmente a rua
Dr. Antônio Leivas Leite, no bairro Fragata;

Pedido
de Providência nº 2310/2013
do Vereador Dionízio Vellozo, propõe, em regime de urgência, envio
de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando
patrolamento de toda a extensão da rua Virgílio Costa, das vias do
Loteamento São Geraldo e da Av. Cidade de Lisboa, da BR até a Vila
Nova, no bairro Fragata;

Pedido
de Providência nº 2311/2013
do Vereador Vicente Amaral, propõe, em regime de urgência, após
ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria
Municipal de Mobilidade e Gestão da Cidade, solicitando em regime de
urgência uma rigorosa fiscalização nos horários dos ônibus que
fazem as linhas do bairro Cohab Fragata, Gotuzzo e Virgílio Costa;

Pedido
de Providência nº 2312/2013
do Vereador Vicente Amaral, propõe, em regime de urgência, após
ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria
Municipal de Mobilidade e Gestão da Cidade, solicitando em regime de
urgência uma rigorosa fiscalização para a constatação da falta
de ônibus especiais adaptados para cadeirantes, nas linhas da Cohab
Fragata, Gotuzzo e Virgílio Costa; 


Pedido
de Providência nº 2315/2013
do Vereador Edmar Campos – Gaúcho, propõe envio de expediente à
Prefeitura de Pelotas, com urgência, a solicitação de um estudo
sobre a possível contratação de estagiários não remunerados para
atuarem nos serviços das diversas áreas da cidade;
 

Pedido
de Providência nº 2319/2013,
do Vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o Colendo
Plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos,
solicitando um mutirão visando limpeza e capina, na rua Imperador
Dom Pedro I, no trecho que compreende as ruas Tenente Lyra e
Frederico Bastos;

Pedido
de Providência nº 2323/2013,
do Vereador Tenente Bruno, solicita à Mesa diretora desta Casa, que
encaminhe, em caráter de urgência, à Secretaria de Qualidade
Ambiental, a colocação de placa de sinalização na praça
localizada na rua Carmen Miranda, entre as ruas Ramon Jorge Hallal e
Manoel Pereira Bastos, no bairro Cohab Fragata;

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)