Ata
nº 45 e 46/2013
Protocolo
nº 2556/2013 –
Ofício nº 0450/13, da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural
da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito, nesta data, de
recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 122.811,43 (cento
e vinte e dois mil oitocentos e onze reais e quarenta e três
centavos), referente ao Contrato 222.658-33, assinado em 26/09/2007 –
PPI-Inter.Favelas – Apoio à urbanização de Assentamento
Precários – MCIDADES-Pelotas.
Protocolo
nº 2557/2013,
Ofício nº
0454/13, da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa
Econômica Federal, notificando o crédito, nesta data, de recursos
financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 529.402,13 (quinhentos e
cinte e nove mil quatrocentos e dois reais e treze centavos),
referente ao Contrato 0350.886-06, assinado em 28/10/2011 – SERV
URB AGUA E ESO -– Apoio a Sistemas de Esgotam.Sanitário em
Munic.de Regiões Metropolitanas, de RIDE, Munic.com mais de 50 mil
hab. Ou Integr.Cons,Públ, com mais 150 mil hab. - MINISTÉRIO DAS
CIDADES-Pelotas.
Protocolo
nº 2558/2013,
Ofício Gabinete nº 090/2013, do Gabinete do Prefeito, encaminhando
resposta aos pedidos de providências nºs 1429; 0335; 0336; 0255;
1399; 1374; 0249; 0504; 1506; 1546; 1056/2013 e pedido de informação
nº 1348/2013
Protocolo
nº 2612/2013,
Ofício Gabinete nº 136/2013, do Gabinete do Prefeito, encaminhando
resposta ao pedido de providência nº 1511/13 do Ver. Antonio Peres
e respostas aos pedidos de informações nºs 0375 e 2134 dos Vers.
Tenente Bruno e Anderson Garcia;
Protocolo
nº 2621/2013,
Memorando nº 31/2013, do Gabinete do Vereador Waldomiro Lima,
encaminhando cancelamento dos protocolos nºs 2601 e 2600 referentes
a viagem que aconteceria doa 23/04 à cidade de Brasília.
Do
SUMÁRIO DAS
PROPOSIÇÕES
constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido
de Providência nº 2564/2013,
do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e da
Mobilidade, solicitando estudos visando à regularização fundiária
da Ocupação Cruzeiro, no bairro Areal;
Pedido
de Providência nº 2568/2013,
do vereador Edmar Campos , propõe, que este Poder Legislativo, após
aprovação em plenário, envie expediente à Prefeitura de Pelotas,
Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, com urgência,
a solicitação de demarcação de uma faixa de segurança e
sinalização vertical na Av. Domingos de Almeida (dois lados da
avenida) esquina rua Benjamin Gastal;
Pedido
de Providência nº 2577/2013,
do vereador Edmar Campos , propõe, que este Poder Legislativo, após
aprovação em plenário, envie expediente à Prefeitura de Pelotas,
Secretaria Municipal de Obras, a solicitação de um estudo sobre a
possibilidade da colocação de “Tela” na praça sem denominação,
situada na rua Paulo de Souza Lobo entre as ruas Quaraí e Esteio, no
Pontal da barra, solicitando, pelo menos a colocação na rua Paulo
de Souza Lobo;
Pedido
de Providência nº 2578/2013,
do vereador Edmar Campos , propõe, que este Poder Legislativo, após
aprovação em plenário, envie expediente à Prefeitura de Pelotas,
Secretaria Municipal de Obras com urgência, a solicitação de corte
de grama na praça sem denominação situada na rua Paulo de Souza
Lobo entre as ruas Quaraí e Esteio, no Pontal da barra;
Pedido
de Providência nº 2583/2013,
do vereador marcos Ferreira – Marcola, solicita a construção de
um “pontilhão” sobre o valetão da Avenida São Francisco de
Paula no bairro Areal;
Pedido
de Providência nº 2584/2013,
do vereador Beto da Z-3, propõe envio de expediente ao SANEP,
solicitando a limpeza e desobstrução do canalete situado no
Corredor do Obelisco (fundos do Dunas Clube) no bairro Areal;
Pedido
de Providência nº 2585/2013,
do vereador Beto da Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza geral,
colocação de saibro e terraplanagem na rua Boaventura Leite no
bairro Areal;
Pedido
de Providência nº 2588/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à
Prefeitura Municipal, para que realize, através de seus órgãos
competentes, a pintura das faixas de seguranças e demais
sinalizações em toda extensão da Av. Bento Gonçalves;
Pedido
de Providência nº 2589/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à
Prefeitura Municipal, para que realize, através de seus órgãos
competentes, reposição de lâmpadas de iluminação pública na rua
Antônio dos Anjos em frente da Escola Assis Brasil, no bairro
centro;
Pedido
de Providência nº 2590/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que efetue o
patrolamento da rua Dr. Amarante na Castilhos, bairro Centro;
Pedido
de Providência nº 2591/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que seja efetuado o
patrolamento das ruas trinta e oito e trinta e nove do Jardim Europa,
no bairro Areal;
Pedido
de Providência nº 2593/2013,
do vereador Idemar Barz, propõe envio de expediente ao Serviço
Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) solicitando estudos
técnicos para criação de rede de saneamento básico (esgoto) na
rua Doutor Romano no bairro Três Vendas, em uma extensão de três
quadras iniciando na rua Açores e terminando no cemitério da
Comunidade São Lucas, conforme o mapa anexado;
Pedido
de Providência nº 2594/2013,
do vereador Idemar Barz, propõe envio de expediente à Secretaria
Municipal de Obras (SMO), solicitando pavimentação da rua Doutor
Romano no bairro Três Vendas, em uma extensão de três quadras
iniciando na rua Açores e terminando no cemitério da Comunidade São
Lucas, conforme o mapa anexado;
Pedido
de Providência nº 2595/2013,
do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a a retirada do
entulho (galhos de árvores) da esquina da rua Luciano Gallet e
Avenida Guadalajara, Vila Santos Dumont, do bairro Três Vendas;
Pedido
de Providência nº 2596/2013,
do vereador Marcos Ferreira – Marcola, requer a recuperação da
rede de esgoto das ruas Dezesseis e Dezoito, da Vila Pestano, do
bairro Três Vendas;
Pedido
de Providência nº 2598/2013,
do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo
o pedido para que seja verificado e consertado a iluminação púbica
de todos postes em sequência na Av. Bento Gonçalves em ambos os
lados da via, localizado entre a esquina da rua Bernardo Pires (do
Hemocentro) até em frente ao prédio nº 4825 do SESI (Serviço
Social da Indústria)
Pedido
de Providência nº 2624/2013,
do vereador Marcos Ferreira – Marcola, requer a realização de
estudo para colocação de pontes sobre a sanga localizada no Passeio
Um, entre a rua Barão de Tramandaí e Rua Francisco Ferreira Veloso,
Py Crespo, do bairro Três vendas;
