Matérias do Expediente (58ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2982 de 2013
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: 2982
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA O PÚBLICO MASCULINO, FEMININO E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DE USO GRATUITO, AOS USUÁRIOS DO POP CENTER – SHOPPING POPULAR; - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA O PÚBLICO MASCULINO, FEMININO E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DE USO GRATUITO, AOS USUÁRIOS DO POP CENTER – SHOPPING POPULAR;
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Matéria em 3ª Discussão |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2999 de 2013
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, CÃES E GATOS, EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, CÃES E GATOS, EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 1ª Discussão |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3075 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 3075
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE O MOTO SHOW MERCOSUL. - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE O MOTO SHOW MERCOSUL.
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Matéria em 1ª Discussão |