SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata 059/2013
Protocolo nº 3312/2013, Ofício nº 0589/13/GIDUR/PO – REDUR/PL, da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural – Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, na data deste ofício, sob bloqueio, no valor de R$ 182.798,83 (cento e oitenta e doismil setecentos e noventa e oito Reais e oitenta e três centavos) destinados a esse Município, na conta vinculada ao contrato de repasse nº 0350.886-06 assinado em 28/10/2011 – Serv Urb Agua e Esgo. - Apoio a Sistemas de Esgotam.Sanitário em Munic.de Regiões Metripolitanas de RIDE, Munic.com Mais de 50mil hab. Ou Integr.Cons.Públ.com mais 150mil hab. - Ministério das Cidades – Pelotas.
Projeto de Lei nº 3323/2013, do vereador Marcola, Obriga os prestadores de serviços de saúde de Pelotas vinculados ao SUS a internar os pacientes em todos os dias da semana;
 
 
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
 
Pedido de Providência nº 3300/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de todas as praças situadas no bairro Guabiroba;
Pedido de Providência nº 3301/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a poda das árvores localizadas na rua Lindolfo Malaquias de Borba, no trecho que compreende as ruas Carlos Gotuzzo Giacoboni e Professora Maria da Glória Pancinha de Sá;
Pedido de Providência nº 3302/2013, do vereador Marcos Ferreira- Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando a recuperação da iluminação pública na extensão do Corredor dos Carvalhos, em especial em frente as residencias nºs 328 e 329, na Sanga Funda, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 3306/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência, ensaibramento e patrolamento da rua Um (entre as ruas Paulo Zanotta da Cruz e Major Francisco Nunes de Souza), Vila Virgílio Costa, bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 3309/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe seja enviado expediente a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento, na rua Hebert Hadler por toda a sua extensão no bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 3011/2013, do vereador Idemar Barz, propõe envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, solicitando a implantação de rede de esgoto na rua Doutor Joaquim Duval, bairro Cohab Tablada, na extensão de aproximadamente 100 metros;
Pedido de Providência nº 3313/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando nivelamento do calçamento de pedra irregular na rua Ramon Jorge Hallal em frente o nº 61 e 71, no bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 3314/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a colocação de uma faixa de segurança na rua Carmem Miranda no bairro Cohab Fragata em frente a Escola Nossa Senhora de Fátima.
Pedido de Providência nº 3315/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparos na iluminação da rua Gago Coutinho nº 1039 no bairro Areal entre as ruas Francisco de Paula e bandeirante que não está funcionando adequadamente;
Requerimento nº 3317/2013, do Vereador Beto da Z-3, propõe audiência pública em “Defesa das 30 Horas para os Trabalhadores da Saúde e a Saúde do Trabalhador”, no dia 21 de junho de 2013 às 14 horas;
Indicação nº 3320/2013 do Vereador Marcus Cunha, propõe seja enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Indicação à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para que sejam nomeados ps 84 candidatos plenamente habilitados para ingressar no Curso Superior da Polícia Militar, que dá acesso ao cargo de capitão da Brigada Militar
Pedido de Providência nº 3325/2013, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade solicitando em regime de urgência a execução dos serviços necessários para recuperar a sinalização viária da rua Profº Mário Peiruque. E para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos correspondência solicitando a recuperação da pista de rodagem e das faixas laterais ao asfalto em toda extensão da rua citada.
Pedido de Providência nº 3326/2013, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade solicitando em regime de urgência a execução dos serviços necessários para recuperar a sinalização viária da Av. República do Líbano no que se refere a remarcação da faixa de segurança em frente ao prédio nº 470, e a colocação das placas de regulamentação do trânsito que se fizerem necessárias na extensão da avenida em questão.
Pedido de Providência nº 3327/2013, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência a execução dos serviços necessários para recuperar o asfalto da Av. República do Líbano, entre os prédios números 446 e 470 onde tem um grande buraco;
Requerimento nº 3328/2013, do Vereador Beto da Z-3, propõe audiência pública sobre a IX Semana do Alimento Orgânico de Pelotas, dia 27 de maio de 2013 às 10 hs, na Câmara de Vereadores.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (60ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)