Matérias da Ordem do Dia (60ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROPÕE EM REGIME DE URGÊNCIA ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO MUNDIAL, COMO POR EXEMPLO, O VALOR ENVOLVIDO NO PROCESSO, QUAIS AS OBRAS REALIZADAS COM ESSA VERBA, BEM COMO A CÓPIAS DOS PROJETOS EXECUTIVOS DAS MESMAS, E A QUANTIDADE E VALOR DAS PARCELAS E A FORMA DE PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO.

PROPÕE EM REGIME DE URGÊNCIA ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO MUNDIAL, COMO POR EXEMPLO, O VALOR ENVOLVIDO NO PROCESSO, QUAIS AS OBRAS REALIZADAS COM ESSA VERBA, BEM COMO A CÓPIAS DOS PROJETOS EXECUTIVOS DAS MESMAS, E A QUANTIDADE E VALOR DAS PARCELAS E A FORMA DE PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, À SECRETARIA MUNICIPAL PERTINENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA EM, NOSSO MUNICÍPIO: CÓPIA DOS EDITAIS, CONTRATOS E EMPENHOS, ACOMPANHADOS DA RELAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, COM SUAS RESPECTIVAS PLANILHAS, VALORES PAGOS E RELAÇÃO DE PESSOAL CONTRATADO QUE PRESTAM SERVIÇO NA ZONA RURAL E URBANA;

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, À SECRETARIA MUNICIPAL PERTINENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA EM, NOSSO MUNICÍPIO: CÓPIA DOS EDITAIS, CONTRATOS E EMPENHOS, ACOMPANHADOS DA RELAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, COM SUAS RESPECTIVAS PLANILHAS, VALORES PAGOS E RELAÇÃO DE PESSOAL CONTRATADO QUE PRESTAM SERVIÇO NA ZONA RURAL E URBANA;

DÁ O NOME DE ANTÔNIO CARINGI AO LARGO DA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO, NO QUAL ESTÁ INSTALADO A ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO CORONEL PEDRO OSÓRIO;

DÁ O NOME DE ANTÔNIO CARINGI AO LARGO DA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO, NO QUAL ESTÁ INSTALADO A ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO CORONEL PEDRO OSÓRIO;

INSTAURAR O "CORREIO ESCOLAR" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

INSTAURAR O "CORREIO ESCOLAR" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.877 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE PELOTAS PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA;

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.877 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE PELOTAS PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA;

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA VIDA – AMPARO ASSISTENCIAL A PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE (CVAAPTS).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA VIDA – AMPARO ASSISTENCIAL A PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE (CVAAPTS).

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

CRIA A GRATUIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

CRIA A GRATUIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.