Ata nº 067/2013
Projeto de Lei nº 3560/2013, do vereador José Sizenando, regulamenta, no âmbito do Município de Pelotas, a cobrança por uso de estabelecimento cobrado por estabelecimentos comerciais para clientes em compras, e dá outras providências.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 3552/2013, do vereador Profº Adinho, propõe, em regime de urgência, o pedido para instalação de um abrigo na parada de ônibus da rua Santa Tecla, entre as ruas Lobo da Costa e Marechal Floriano, à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade.
Pedido de Providência nº 3555/2013, do vereador Edmar Campos, propõe, que este Poder Legislativo, após aprovação em plenário, envie expediente à Unidade de Gerenciamento de Projeto – UGP, com urgência, a solicitação da continuação do asfaltamento ou ensaibramento na Rua Bernardo Pires, Bairro Centro.
Pedido de Providência nº 3557/2013, do vereador Beto da Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando providências de recuperação das pinturas e implantação de sinalização horizontal e vertical na pista de rodagem da Av. Adolfo Fetter, em toda a sua extensão.
Pedido de Providência nº 3558/2013, do vereador Beto da Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural solicitando patrolamento da Estrada da Gama, em toda a sua extensão.
Pedido de Providência nº 3565/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias (Vila Pires), em toda a extensão, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 3566/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando ensaibramento e patrolamento da rua Octávio Peixoto, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 3567/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando reforço na pintura dos quebra-molas da rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias (Vila Peres), bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 3577/2013, do vereador Idemar Barz, propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente em regime de urgência, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação de ponte para travessia de pedestre na Avenida Fernando Osório, próximo ao número 7737 no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 3578/2013, do vereador Idemar Barz, propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente em regime de urgência, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos técnicos para implantação de faixa de segurança ou redutor de velocidade na Avenida Fernando Osório, próximo ao número 7737 no bairro Três Vendas.
Requerimento nº 3581/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe a realização de audiência pública, no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, sob a responsabilidade da Frente Parlamentar em defesa do funcionalismo públicos municipal, para tratar da “Regulamentação do Adicional de Risco de Vida dos Municipários, na data de 05 de julho de 2013 às 9h.
Pedido de Providência nº 3582/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando a recuperação da iluminação pública na extensão da rua Alfredo Simon, entre as ruas São Paulo e Dezenove, do bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 3583/2013, do vereador Profº Adinho, propõe em regime de urgência, o pedido para troca de luminária no poste de número 504125 e 504126 rua São Borja na localidade do Laranjal, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos;
Pedido de Providência nº 3586/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recuperação, limpeza, ensaibramento e patrolamento da Travessa UM da rua Anchieta;
Requerimento nº 3588/2013, do vereador Antônio Peres, propõe a realização de Sessão Solene, na data de 03/07/2013 às 19 horas para que seja concedida à escritora Sra. Zenia De Leon Soares o Título de Cidadã Pelotense.
Pedido de Providência nº 3591/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a recuperação do buraco na rede de esgoto da rua Silva Paes, entre as ruas São João e São Paulo, do bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 3592/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a recuperação do buraco da rua Marquês de Olinda entre as ruas São Paulo e São Luiz, do bairro Três Vendas;
Requerimento nº 3596/2013, do vereador Marcus Cunha, requer a alteração da data de audiência pública para discutir a defesa dos direitos dos animais em Pelotas de 11/06 às 14h para 14/06 às 14h;
