SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 068/2013
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 3611/2013, do vereador Anderson Garcia, Dá o nome de Apicultor Virginio Enedino Rodrigues, à travessa 1 próxima a Av. Pinheiro Machado, situado no bairro Fragata;
Projeto de Lei nº 3624/2013, do Vereador Ivan Duarte, dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.539 de 12/06/92, e sobre a reversão ao patrimônio público municipal de área concedida e não utilizada. 
 
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: 
 
Pedido de Providência nº 3603/2013, do vereador Anselmo Rodrigues, propõe que seja encaminhado o documento em regime de urgência ao Prefeito Municipal e ao SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, que seja realizada a limpeza dos canais de acesso às Casas de Bomba localizadas nas Vilas Farroupilha, Castilho e no final da rua General Osório;
Pedido de Providência nº 3604/2013, do vereador Edmar Campos, propõe envio de expediente a Secretaria Municipal de Gestão da cidade Mobilidade, com urgência, a solicitação de pintura de faixa de segurança em ambos os lados da Av. Fernando Osório, em frente aos números 2575 e 2576.
Pedido de Providência nº 3605/2013, do vereador Dila Bandeira, propõe que seja enviado expediente a Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, a reposição da sinalização da placa de PARE na rua Jornalista Salvador Hitaporris, esquina Almirante Guilhobel, bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 3606/2013, do vereador Dila Bandeira, propõe que seja enviado expediente a Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, a solicitação de estudos técnicos para a instalação de semáforo na rua Marcílio Dias, esquina rua Lobo da Costa;
Pedido de Providência nº 3608/2013, do vereador Anselmo Rodrigues, propõe que seja encaminhado o documento em regime de urgência ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, junto ao DIP – Departamento de Iluminação Pública, para que sejam trocadas 02 (duas) lâmpadas em 02 (dois) postes, localizados à rua Barão de Santa Tecla nº 1143;
Pedido de Providência nº 3609/2013, do vereador Beto da Z-3, propõe envio de expediente a Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade solicitando estudo para a colocação de placa de sinalização de reserva de estacionamento para ambulância em frente a sede do PIDI – Programa de Internação Domiciliar Interdisciplinar, na rua Voluntários da Pátria, número 1523;
Pedido de Providência nº 3615/2013, do vereador Ricardo Santos, Propõe que seja realizada audiência pública no dia 28 de junho de 2013 às 19 horas no plenário Bernardo Olavo Gomes de Souza desta Câmara de Vereadores com o objetivo de comemorar o transcurso do Dia Internacional do Dia Internacional do Orgulho Gay;
Pedido de Providência nº 3622/2013, do vereador Tenente Bruno, propõe em caráter de urgência a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a recuperação da iluminação pública na extensão das ruas Antônio dos Anjos esquina Gonçalves Chaves, onde fica localizado o Instituto de Educação Assis Brasil.
Pedido de Providência nº 3623/2013, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação asfáltica das ruas Antônio dos Anjos esquina Gonçalves Chaves, onde fica localizado o Instituto de Educação Assis Brasil.
Pedido de Providência nº 3625/2013, do vereador Toninho Peres, em retificação à proposição de protocolo número 003588, propõe a realização de Sessão Solene na data de 03/07/2013 às 19h para que seja concedido à escritora Sra. Zênia De Leon Soares o título de Cidadã Emérita.
Requerimento nº 3626/2013, do vereador Roger Ney, Inclusão de emenda à Lei 5.832/2011. 
Pedido de Providência nº 3628/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, para que realize através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o patrolamento e ensaibramento da rua Taquari, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 3629/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a recuperação do calçamento da rua Engenheiro Marcelino Ramos, no bairro Três Vendas.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (69ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)