SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 071/2013
 
Projeto de Lei nº 3752/2013, do vereador Antonio Peres – Toninho, Concede o Título de Cidadã Emérita par a Escritora Zênia de Leon; 
Projeto de Lei nº 3762/2013, do vereador Ademar Ornel, declara bem imaterial integrante do patrimônio cultural do município, o Clube Cultural Fica Ahí Pra Ir Dizendo;
Protocolo nº 3778/2013, Ofício nº 0677/2013, da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito, nesta data, de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 644.287,65 (Seiscentos e quarenta e quatro e duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), referente ao Contrato 0222.658-33, assinado em 26/09/2007 – PPI-Inter.Favelas – Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários – MCIDADES-Pelotas.
Projeto de Lei nº 3768/2013, Mensagem nº 013/2013 da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores e empregados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas – PREVPEL.
 
 
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: 
 
Pedido de Providência nº 3748/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando roçado e limpeza na área verde do entroncamento das ruas Barra do Ribeiro e Vacaria, no Valverde, Laranjal;
Pedido de Providência nº 3749/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao SANEP, solicitando limpeza do canal de macrodrenagem localizado entre as ruas Barra do Ribeiro e Arthur Augusto Assumpção, no Valverde Laranjal.
Pedido de Providência nº 3750/2013, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recuperação da iluminação pública em locais onde houve substituição dos postes, conforme indicação da CEEE;
Requerimento nº 3754/2013, da Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Agricultura e Pesca; propõe audiência pública para tratar de ICMS e Tributação na Câmara Municipal de Pelotas no dia 01 de Julho de 2013 às 14 horas;
Pedido de Providência nº 3770/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição da lâmpada queimada na rua Andrade Neves em frente o nº 1587 no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 3773/2013, do vereador Profº Adinho, propõe em regime de urgência, a recuperação do bueiro próximo à Secretaria localizada na Vila Nova, à Secretaria de Desenvolvimento Rural;
Pedido de Providência nº 3774/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para alteração do estacionamento para oblíquo na rua Tamandaré, entre as rias XV de Novembro e Andrade Neves e ou XV de Novembro e Félix da Cunha;
Pedido de Providência nº 3776/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento de ruas, limpeza de valetas, corte de mato e reposição de luminárias, no bairro Vasco Pires;
Pedido de Providência nº 3779/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal , solicitando a recuperação na rede de esgoto da rua Doutor Romano, em frente a casa nº 30 no bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 3782/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando ensaibramento e patrolamento da rua Alfredo Simon e demais vias do Loteamento Toussaint, bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 3783/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza geral da praça da Quadra Um, Cohab Lindóia;
Pedido de Providência nº 3784/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvores da praça da Quadra Um, Cohab Lindóia; 
Pedido de Providência nº 3785/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recuperação da pavimentação com unistein, à rua Dr. José Corrêa, em frente ao bloco 116, Quadra Um, Cohab Lindóia;
Pedido de Providência nº 3786/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando recuperação do semáforo do entroncamento das ruas 15 de Novembro com Dom Pedro II; 
Pedido de Providência nº 3793/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza do valetão conhecido como sanga das Três Vendas, no trecho entre as ruas Santa Clara e Francisco Ferreira Veloso, no bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 3794/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a solicitando a recuperação do trecho não pavimentado da rua Santo Antônio, entre as ruas Santa Maria e Santa Clara, do bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 3800/2013, do vereador José Sizenando, propõe que seja encaminhado pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa, pedido para adequação do espaço reservado aos intérpretes de libras, durante a realização das atividades

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (72ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)