Matérias do Expediente (72ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3560 de 2013
Processo: -
Autor: José Sizenando
Protocolo: 3560
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A COBRANÇA POR USO DE ESTACIONAMENTO COBRADO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA CLIENTES EM COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A COBRANÇA POR USO DE ESTACIONAMENTO COBRADO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA CLIENTES EM COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria em 3ª Discussão |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3611 de 2013
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 3611
Turno: -
Texto original
|
DÁ O NOME DE APICULTOR VIRGINIO ENEDINO RODRIGUES, À TRAVESSA 1 PRÓXIMA A AV. PINHEIRO MACHADO, SITUADO NO BAIRRO FRAGATA; - DÁ O NOME DE APICULTOR VIRGINIO ENEDINO RODRIGUES, À TRAVESSA 1 PRÓXIMA A AV. PINHEIRO MACHADO, SITUADO NO BAIRRO FRAGATA;
|
Matéria em 1ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3642 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 3642
Turno: -
Texto original
|
OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INDICANDO A VENDA DE INGRESSOS PARA IDOSOS EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INDICANDO A VENDA DE INGRESSOS PARA IDOSOS EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria em 1ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3624 de 2013
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 3624
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.539 DE 12/06/92, E SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁREA CONCEDIDA E NÃO UTILIZADA. - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.539 DE 12/06/92, E SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁREA CONCEDIDA E NÃO UTILIZADA.
|
Matéria em 1ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3656 de 2013
Processo: -
Autor: MESA - MESA DIRETORA
Protocolo: 3656
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI CARTEIRA FUNCIONAL E CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS VEREADORES E CARGOS DA MESA DIRETORA; - INSTITUI CARTEIRA FUNCIONAL E CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS VEREADORES E CARGOS DA MESA DIRETA;
|
Matéria em 1ª Discussão |