1 - Projeto de Resolução nº 3715 de 2013
Autor: José Sizenando
Número de Protocolo: 3715
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 03/2012. CONSOLIDA TETOS PARA INDENIZAÇÃO COM AS DESPESAS DE CORREIO, TELEFONE, CÓPIAS XEROGRÁFICAS, MATERIAL GRÁFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 03/2012. CONSOLIDA TETOS PARA INDENIZAÇÃO COM AS DESPESAS DE CORREIO, TELEFONE, CÓPIAS XEROGRÁFICAS, MATERIAL GRÁFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 3ª Discussão
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3752 de 2013
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 3752
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA PAR A ESCRITORA ZÊNIA DE LEON;
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA PAR A ESCRITORA ZÊNIA DE LEON;
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Matéria em 3ª Discussão
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3762 de 2013
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 3762
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DECLARA BEM IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, O CLUBE CULTURAL FICA AHÍ PRA IR DIZENDO.
Obs.: DECLARA BEM IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, O CLUBE CULTURAL FICA AHÍ PRA IR DIZENDO.
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Matéria em 3ª Discussão
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4 - Mensagem nº 13 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3768
Processo: 3768/2013
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MENSAGEM Nº 013/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL.
Obs.: MENSAGEM Nº 013/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL.
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Matéria em 3ª Discussão
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3781 de 2013
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 3781
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CRIA LEI ORDINÁRIA QUE DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTREGUE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS UMA SÍNTESE BIOGRÁFICA DA PESSOA CUJO NOME É EMPREGADO NA UNIDADE DE ENSINO.
Obs.: CRIA LEI ORDINÁRIA QUE DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTREGUE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS UMA SÍNTESE BIOGRÁFICA DA PESSOA CUJO NOME É EMPREGADO NA UNIDADE DE ENSINO.
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Matéria em 3ª Discussão
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3818 de 2013
Autor: EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Número de Protocolo: 3818
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. ROBERTO PINTO
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. ROBERTO PINTO
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Matéria em 1ª Discussão
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7 - Mensagem nº 15 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3817
Processo: 3817/2013
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO FEDERAL – DNIT O TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR GOVERNO FEDERAL – DNIT O TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 1ª Discussão
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