SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 081/2013
 
Projeto de Lei nº 4292/2013, do vereador Vitor Paladini, concede o título de “Instituição Emérita” ao Centro de Cultura Anglo-Americana-CCAA;
Protocolo nº 4290/2012, of. nº 001/13, do Conselho Deliberativo do SANEP, encaminhando o parecer deste Conselho Deliberativo com relação ao Balanço Geral da autarquia referente ao exercício de 2012.
Projeto de Lei nº 4318/2013, do vereador José Sizenando, declara de utilidade pública a ONG – Vida com Esperança, pelos relevantes serviços públicos prestados neste município.
Projeto de Lei nº 4332/2013, do vereador Rafael Amaral, Concede o Título de Cidadão Pelotense ao Sr. Antônio Cesar Vieira dos Santos
 
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
 
Requerimento nº 4281/2013, dos vereadores Vicente Amaral, Tenente Bruno e Ademar Ornel, solicitam que seja aprovada uma audiência pública para homenagear a Escola Técnica João XXIII, a realizar-se no dia 08 de julho, às 19h, no auditório da mesma. Cito a rua Sete de Setembro, 201, Centro, Pelotas;
Protocolo nº 4272/13 , do Vereador José Sizenando, propõe que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, pedido de providências para que realize a requalificação da sinalização horizontal da rua Gonçalves Chaves, entre a Avenida Bento Gonçalves e rua Gomes carneiro.
Pedido de Providência nº 4294/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública no entorno da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Franklin Olivé Leite, Cohab Lindóia, do bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 4295/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, solicitando a recuperação asfáltica na rua Leopoldo Brod, no buraco em frente à residência nº 3275, do bairro Três vendas;
Pedido de Providência nº 4296/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, solicitando melhorias na extensão das Avenidas Zeferino Costa e Engenheiro Ildefonso Simões Lopes (recapeamento asfáltico e recuperação da iluminação pública), do bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 4297/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, solicitando a modificação da faixa de segurança localizada na Praça Vinte e Setembro, em frente ao Condomínio Residencial ana Terra, do bairro centro,
Pedido de Providência nº 4299/2013, do vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, solicitando a recuperação, com a colocação de saibro e demais serviços que se fizer necessário, na rua Quaraí no trecho entre as avenida Sem. Joaquim Augusto de Assumpção e rua Taquari no balneário Valverde;
Pedido de Providência nº 4300/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência a limpeza da rua Senador Mendonça, a partir da rua Marcílio Dias até o final de sua extensão, bairro centro;
Pedido de Providência nº 4304/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da faixa de segurança localizada na rótula da Avenida Salgado Filho, próximo ao Macro Atacado Krolow, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4305/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da faixa de segurança na Avenida Duque de Caxias em frente ao residencial Humaitá no bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 4307/2013, do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após aprovaçaõ em plenário, envie expediente à Secretaria encarregada, com urgência, a solicitação de patrolamento, limpeza e ensaibramento, na rua Jo´se Joaquim Afonso Alves, entre as ruas Boaventura Leite e Monsenhor Queiroz situadas na Vila Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 4308/2013, do vereador Tenente Bruno, solicitação de reparos e melhorias na rua Dr. José Corrêa entre as ruas José Rizzolo e Ernani Osmar Blass.
Pedido de Providência nº 4309/2013, do vereador Tenente Bruno, solicitação de reparos e melhorias na rua Abrilino Ferreira Cardoso entre as ruas Dr. Hipólito Ribeiro e Professora Elisabeth Poetsh da Silveira.
Pedido de Providência nº 4311/2013, do vereador Idemar Barz, solicita à Secretaria Municipal de Qualidade ambiental e Mobilidade, a implantação de cinco abrigos de ônibus, dois na rua Engenheiro Silvio Edemar Potenza, antiga rua seis, em frente ao número 844 e mais dois na rua Dr. Isaias Lockschin, antiga rua sete. Além de realizar a troca de um abrigo que hoje está na antiga rua três sem utilização, e o mesmo podendo ser utilizado na rua sete, além de implantar mais um abrigo nesta mesma rua três. Todas demandas no bairro Sítio Floresta nesta cidade.
Pedido de Providência nº 4312/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita seja remetido expediente à prefeitura Municipal solicitando limpeza da rede de esgoto na extensão da rua Rudi Bonow (Santa Rosa) do bairro três Vendas.
Pedido de Providência nº 4313/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita seja remetido expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação do trecho não pavimentado da quarta travessa entre as ruas Dr. Arnaldo da Silva Ferreira e Iara Silva, Guabiroba, do bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 4316/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a limpeza de todas as galerias da rede de esgoto na extensão da Vila Peres do bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 4317/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, requer a limpeza de todas as valetas na Rua 22 de Maio do bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 4321/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a limpeza da valeta localizada entre a Vila Peres e a Rua 22 de Maio do bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 4322/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a limpeza do “valetão” que faz a retirada das águas da Vila Peres e Vila 22 de Maio, localizada próximo à BR 116, do bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 4323/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição da lâmpada queimada na rua Pedro Moacir em frente ao número 469 no bairro Três Vendas, próximo à Praça do Colono.
Pedido de Providência nº 4324/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando a tampa de esgoto pluvial na rua Marechal Floriano em frente ao número 1669, no bairro Centro;
Pedido de Providência nº 4325/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao SSU (Secretaria de Serviços Urbanos), o pedido de providências para que seja verificado e consertado a iluminação pública dos postes localizados na rua XV de novembro, em frente ao Mercado Público, entre as ruas Tiradentes e Praça Cel. Pedro Osório; 
Pedido de Providência nº 4327/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, reiterando solicitação de patrolamento e ensaibramento das ruas Dezenove e Sadi Escouto Leal, no Loteamento Toussaint;
Pedido de Providência nº 4328/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando ensaibramento da rua Jorge Morum Halal (rua Onze), Vila Princesa;
Pedido de Providência nº 4329/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, reiterando solicitações para realização de mutirão de limpeza, ensaibramento e patrolamento de todas as vias do Loteamento dos Municipários;
Pedido de Providência nº 4330/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento da Av. Zeferino Costa, no trecho compreendido entre as avenidas Salgado Filho e Dr. Augusto Simões Lopes;
Pedido de Providência nº 4331/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando abertura de baias nas principais paradas de transporte coletivo na Av. Zeferino Costa, correspondentes a loteamentos e núcleos residenciais, bem como a demarcação de faixa de travessia de pedestres, na avenida nas imediações da rua L5, do Loteamento dos Municipários;
Pedido de Providência nº 43342013, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Saúde, o pedido de providência para que seja realizado um estudo do custo adicional necessário para complementação do valor dos leitos que estão faltando em nosso Município, para que esta demanda possa ser incluída no Plano Plurianual (PPA)

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (82ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)