Resumo (87ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 09/07/2013 - 08:30
Encerramento: 09/07/2013 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE:


Atas nºs 084, 085 e 086/2013

Ofício s/n, da Câmara dos Deputados, recursos do orçamento da União pagos aos Municípios;

Ofício s/n, da Câmara dos Deputados, recursos do orçamento da União empenhados aos Municípios;

 

  

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 4394/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando a colocação de tampa no esgoto pluvial na rua Marechal Floriano em frente o nº 62 no bairro Centro;

Pedido de Providência nº 4401/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, reiterando a solicitação de recuperação, ensaibramento, limpeza e pavimentação da Rua Desembargador André da Rocha, no bairro Fragata;

Pedido de Providência nº 4402/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação, ensaibramento e a realização do mutirão de limpeza nas ruas do bairro Passo do Salso, Vila Nova e Vila Governaço;

Pedido de Providência nº 4403/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita o envio de expediente à Secretaria Municipal de Trânsito para que seja providenciada a manutenção do semáforo localizado na Avenida Fernando Osório, esquina Bruno Chaves, em frente à Faculdade Anhanguera, no bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 4404/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública na Avenida Fernando Osório, esquina Rua Bruno Chaves, em frente à Faculdade Anhanguera , no bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 4408/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando o estudo de viabilidade de implantação de lombadas no prolongamento da Avenida Bento Gonçalves, entre a Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira e a Rua Barão de Cotegipe;

Pedido de Providência nº 4411/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe, em regime de urgência, o envio de correspondência à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que realizem o ensaibramento e o patrolamento na Rua Candelária, esquina Av. Piauí, no Balneário dos Prazeres (Barro Duro);

Pedido de Providência nº 4423/2013, do vereador Rafael Barriga, propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade solicitando a sinalização na curva entre Pestano e Getúlio Vargas e nos quebra-molas existentes na rua Leopoldo Brod, situada no bairro Pestano;

Pedido de Providência nº 4424/2013, do vereador Rafael Barriga, propõe que após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a reposição das luminárias na rua frente ao nº 81, no bairro Pestano;

Pedido de Providência nº 4425/2013, do vereador Rafael Barriga, propõe que após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas ruas 18, 19, 20 e 21, no bairro Getúlio Vargas;

Pedido de Providência nº 4426/2013, do vereador Rafael Barriga, propõe que após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando um acostamento na rua Leopoldo Brod, situada no bairro Pestano;

Pedido de Providência nº 4430/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de patrolamento e colocação de saibro na Travessa Alexandre de Abreu, no Lindoia;

Pedido de Providência nº 4431/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando poda de árvores localizadas na Av. 25 de Julho com Rua Santa Clara, na Av. Ernani Osmar Blaas com Rua São Paulo, nas praças e quadras Um, Dois, Três, Quatro, Cinco e Seis da Cohab Lindoia, no bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 4442/2013, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer, em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o asfaltamento da Rua Uruguai entre as Ruas General Osório e Andrade Neves;

Pedido de Providência nº 4443/2013, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer, em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o asfaltamento da Rua Almirante Tamandaré entre as Ruas Andrade Neves e General Osório;

Pedido de Providência nº 4446/2013, do vereador Rafael Barriga, propõe que após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas L5 e L6 no Loteamento dos Municipários;

Pedido de Providência nº 4447/2013, do vereador Rafael Barriga, propõe que após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a reposição das luminárias, na Av. Zeferino Costa entre as ruas Leopoldo Brod e Santa Rita, situadas no Bairro Pestano;

Pedido de Providência nº 4448/2013, do vereador Rafael Barriga, propõe que após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas 14, 18 e 6 situadas no Bairro Pestano;

Pedido de Providência nº 4449/2013, do vereador Rafael Barriga, propõe que após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando estudos técnicos para implantação de rótula no entroncamento das ruas Severino Costa e Leopoldo Brod, no bairro Pestano;

Pedido de Providência nº 4465/2013, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer, em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a pintura das faixas de segurança da avenida Juscelino Kubitschek no trecho no trecho compreendido entre a Avenida Bento Gonçalves e Rua Tiradentes;

Pedido de Providência nº 4467/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe, em regime de urgência, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando em regime de urgência que seja feito estudo técnico para instalação de placas de sinalização de Proibido Estacionamento de Caminhões na rua 01 do residencial 15 de Julho em toda a sua extensão, bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 4470/2013, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer, em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o reparo no asfalto da Avenida Domingos de Almeida, no trecho o qual desemboca a rua José Nelcimar Laroque;

Pedido de Providência nº 4472/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do DIP solicitando em regime de urgência troca de lâmpadas queimadas no prolongamento da Av. Bento Gonçalves, desde o SESI até o final da ponte, nos dois sentidos da via;

Pedido de Providência nº 4473/2013, do vereador Beto Z3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos/ Departamento de Iluminação Pública – DIP, solicitando a reparação das luminárias da ponte sobre o Arroio Pelotas na Av. Adolfo Fetter;

Requerimento nº 4477/2013, dos vereadores Ademar Ornel e Ricardo Santos, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja realizada audiência pública no dia 10 de julho de 2013 às 19 horas no Plenário Bernardo Olavo Gomes de Souza desta Câmara Municipal para debater a regularização dos Centros de Umbanda e Cultos Afro Brasileiros;

Pedido de Providência nº 4478/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na rua Augusto Medeiros dos Anjos em toda a sua extensão, situada no bairro Fragata;

Pedido de Providência nº 4479/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento por toda a extensão da rua Barão dos Santos Abreu, situada no bairro Frataga;

Pedido de Providência nº 4484/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do DIP solicitando em regime de urgência levantamento das lâmpadas queimadas na Av. Theodoro Müller e posterior reposição das mesmas, em toda a sua extensão;

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 18 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 4359
Processo: 4359/2013
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.680, DE 12 DE JULHO DE 2001, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.179, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.680, DE 12 DE JULHO DE 2001, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.179, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 2ª Discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4337 de 2013
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 4337
ALTERA OS ARTIGOS 10 E 12 DA LEI Nº 5.778 DE 2011, INSERINDO MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DA REFERIDA NORMA E ALTERANDO A NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.


Obs.: ALTERA OS ARTIGOS 10 E 12 DA LEI Nº 5.778 DE 2011, INSERINDO MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DA REFERIDA NORMA E ALTERANDO A NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.
Matéria em 1ª Discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4239 de 2013
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 4239
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE A CAMPANHA DA LEGALIDADE NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA, MINISTRADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.


Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE A CAMPANHA DA LEGALIDADE NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA, MINISTRADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Matéria em 1ª Discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4242 de 2013
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 4242
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES EM ESTACIONAMENTOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SHOPPINGS CENTERS QUE CONTEM COM UM NÚMERO MÍNIMO DE 30 VAGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES EM ESTACIONAMENTOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SHOPPINGS CENTERS QUE CONTEM COM UM NÚMERO MÍNIMO DE 30 VAGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 1ª Discussão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4318 de 2013
Autor: José Sizenando
Número de Protocolo: 4318
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG – VIDA COM ESPERANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG – VIDA COM ESPERANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO.
Matéria em 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 4337 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4318 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4242 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4239 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 18 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    Dila Bandeira / PSDB
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Moção nº 4405 de 2013
    Autor: Toninho Peres
    Número de Protocolo: 4405
    PROPÕE QUE SE ENVIE PARA O SENADO FEDERAL POSIÇÃO FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DO TEXTO ORIGINAL DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO À META 4 QUE TRATA DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS PÚBLICO-ALVO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.


    Obs.: PROPÕE QUE SE ENVIE PARA O SENADO FEDERAL POSIÇÃO FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DO TEXTO ORIGINAL DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO À META 4 QUE TRATA DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS PÚBLICO-ALVO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Moção nº 4405 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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