Resumo (100ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/08/2013 - 08:30
Encerramento: 08/08/2013 -



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
2º Vice-Presidente: Toninho Peres / PSB
1º Secretário: RICARDO SANTOS / PDT
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

 

Ata nºs 98 e 99/2013


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:


Pedido de Providência nº 5158/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a troca da luminária que se encontra queimada, na rua Salvador Balrreira, em frente ao nº 1053, no bairro Navegantes II;

Pedido de Providência nº 5160/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental em regime de urgência a fiscalização e solução do caso de poluição, através de fuligem expelida no ar por fábrica localizada nas proximidades do Distrito Industrial, nas imediações do centro de Eventos, na Cohab Fragata e adjacências.

Requerimento nº 5163/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola e outros, propõem a realização de audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas a qual terá como tema a discussão das obras do PAC em Pelotas, no dia 15 de agosto de 2013 às 19h.

Pedido de Providência nº 5164/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando colocação de braço, suporte e luminária no poste localizado à rua Capitão Felino Alves, nº 248, esquina Dr. Edmundo Berchon, centro.

Pedido de Providência nº 5166/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento do trecho sem pavimentação da rua Blau Nunes, entre as ruas Vitor Russomano e Barros Cassal, no Areal;

Pedido de Providência nº 5167/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, reiterando a solicitação de patrolamento e ensaibramento na rua Dr. Félix Antônio Caputo e travessas na Vila Jacob brod, Três Vendas;

Pedido de Providência nº 5169/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura de Pelotas através do SANEP, solicitando a realização de mutirão de limpeza e desobstrução da rede de esgoto no Sítio Floresta, especialmente nas ruas 8, 9, 13 e 17 do bairro Três Vendas.


Justificativa de Ausência:

 

Protocolo nº 5156/2013, ofício s/ nº, do gabinete do vereador Idemar Barz, justificando ausência nos dias 01, 05 e 06 de agosto do corrente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 22 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 5000
Processo: 5000/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 À 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 À 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 1ª Discussão
2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 5035 de 2013
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 5035
INSERE O INCISO VI NO ART. 170 DA LEI ORGÂNICA, ENUMERA COMO DEVER DO MUNICÍPIO PROVER MEIOS PARA QUE, PROGRESSIVAMENTE, SEJA OFERECIDO HORÁRIO INTEGRAL AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: INSERE O INCISO VI NO ART. 170 DA LEI ORGÂNICA, ENUMERA COMO DEVER DO MUNICÍPIO PROVER MEIOS PARA QUE, PROGRESSIVAMENTE, SEJA OFERECIDO HORÁRIO INTEGRAL AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Matéria em 1ª Discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4945 de 2013
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 4945
OBRIGA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS A DESTINAREM 20% (VINTE POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, EDITAIS, PROGRAMAS,SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM RÁDIOS E TV'S COMUNITÁRIAS;


Obs.: OBRIGA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS A DESTINAREM 20% (VINTE POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, EDITAIS, PROGRAMAS,SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM RÁDIOS E TV'S COMUNITÁRIAS;
Matéria em 3ª Discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4946 de 2013
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 4946
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CIDADE DE PELOTAS, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES DESTAS INSTITUIÇÕES.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CIDADE DE PELOTAS, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES DESTAS INSTITUIÇÕES.
Matéria em 3ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 4946 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4945 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 5035 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 22 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Moção nº 5159 de 2013
    Autor: Luiz Henrique Viana
    Número de Protocolo: 5159
    PROPÕE ENVIO DE UMA MOÇÃO DE HOMENAGEM PARA A CIDADE DE SUZU PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DO ELO DE FRATERNIDADE ENTRE A REFERIDA E O MUNICÍPIO DE PELOTAS ATRAVÉS DE PLACA COMEMORATIVA.


    Obs.: PROPÕE ENVIO DE UMA MOÇÃO DE HOMENAGEM PARA A CIDADE DE SUZU PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DO ELO DE FRATERNIDADE ENTRE A REFERIDA E O MUNICÍPIO DE PELOTAS ATRAVÉS DE PLACA COMEMORATIVA.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    2 - Pedido de Informações nº 5165 de 2013
    Autor: Roger Ney
    Número de Protocolo: 5165
    PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA DE ENTRONCAMENTO DA AV. FERNANDO OSÓRIO E A RUA ARMANDO GASTAUD SICA, NA ZONA NORTE, REFERENTE AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES;


    Obs.: PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA DE ENTRONCAMENTO DA AV. FERNANDO OSÓRIO E A RUA ARMANDO GASTAUD SICA, NA ZONA NORTE, REFERENTE AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES;
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 5165 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Moção nº 5159 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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