Matérias do Expediente (108ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°5.761, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O "ADICIONAL SAMU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°5.761, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O "ADICIONAL SAMU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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CRIA VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO E EXTINGUE VAGAS DO CARGO DE MÉDICO NO GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR, ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO E EXTINGUE VAGAS DO CARGO DE MÉDICO NO GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR, ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC, SOB A NOVA DENOMINAÇÃO DE PROJETO VIDA ATIVA, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N°5.789 DE 25 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC, SOB A NOVA DENOMINAÇÃO DE PROJETO VIDA ATIVA, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N°5.789 DE 25 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |