Matérias do Expediente (117ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 32 de 2013
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 5822
Turno: -
Texto original
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CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA DISTRITOS SANITÁRIOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Mensagem nº 29 de 2013
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 5821
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011/2003, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CAPS AD III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011/2003, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CAPS AD III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Mensagem nº 28 de 2013
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 5820
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011/2003, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CAPS AD III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011/2003, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CAPS AD III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Mensagem nº 23 de 2013
Processo: 5819/2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 5819
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL DNº 5489, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL DNº 5489, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5855 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 5855
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADCP - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA COLÔNIA DE PELOTAS. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADCP - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA COLÔNIA DE PELOTAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5929 de 2013
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 5929
Turno: -
Texto original
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CRIA O DTG – DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. - CRIA O DTG – DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4109 de 2013
Processo: -
Autor: Rafael Amaral
Protocolo: 4109
Turno: -
Texto original
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DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FORNECIDOS POR “TRAILERS”DE PELOTAS. - DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FORNECIDOS POR “TRAILERS”DE PELOTAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |