Resumo (119ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/09/2013 - 08:30
Encerramento: 11/09/2013 -



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
2º Vice-Presidente: Toninho Peres / PSB
1º Secretário: RICARDO SANTOS / PDT
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
Conceição Mohnsam / PT
Dila Bandeira / PSDB
Dionízio Vellozo / PP
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PAULO VALDERES / PSB
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Silvio Souza / DEM
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

 

Ata nº 118/2013.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:


Pedido de Providência nº 6082/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento e colocação de saibro na rua Santa maria, rua São Manuel e rua São Luiz no bairro Santa Terezinha;

Pedido de Providência nº 6084/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando uma operação tapa buracos na rua Sen. Alberto Pasqualini, próximo a residência de nº 1071, situada no bairro Areal;

Pedido de Providência nº 6093/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a poda de uma árvores rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, travessa III nº 45, no Fragata;

Pedido de Providência nº 6094/2013, do vereador Marcos Ferreira Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a pintura da faixa de segurança em frente à Escola Estadual Franklin Olivé Leite, Cohab Lindóia, no bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 6095/2013, do vereador Marcos Ferreira Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação dos buracos da rua Jardim de Alá (patrolamento e ensaibramento), do bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 6096/2013, do vereador Marcos Ferreira Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação dos buracos da rua Carlos Bohns (patrolamento e ensaibramento), do bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 6097/2013, do vereador Marcos Ferreira Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na extensão da rua Jardim de Alá, do bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 6098/2013, do vereador Marcos Ferreira Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na extensão da rua Carlos Bohns, do bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 6099/2013, do vereador Marcos Ferreira Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública em todas as ruas da Vila Santos Dumont, do bairro Três Vendas, quais sejam: rua Luciano Gallet (em frente as casas 570, 712, 738, 744 e 758); rua Moacir Mac Douglas Dias (em frente as casas 316, 348 e 358); Avenida Guadalajara; Passeio Dois (em frente as casas 261 e 315); Passeio Três (em frente as casas 190 e 191); Passeio Quatro (em frente as casas 281 e 321).

Pedido de Providência nº 6100/2013, do vereador Marcos Ferreira Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Trânsito, para que seja providenciada a pintura da faixa de segurança em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Machado de Assis, do bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 6101/2013, do vereador Marcos Ferreira Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Trânsito, para que seja providenciada a pintura da faixa de segurança em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Amilcar Gigante, loteamento Pestano, do bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 6102/2013, do vereador Marcos Ferreira Marcola, propõe que seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade solicitando, em regime de urg~encia, a demarcação de uma faixa de segurança para pedestres na rua Marcílio Dias esquina com a rua Voluntários da Pátria;

Pedido de Providência nº 6103/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando instalação de lixeiras na rua General Osório, entre Dr. Amarante e Av. Bento Gonçalves, em área correspondente à parada de transporte coletivo.

Pedido de Providência nº 6104/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento da rua Um, entre as Avenidas Dr. Augusto Simões Lopes e Zeferino Costa, proximidades do Aeroporto.

Requerimento nº 6105/2013, dos vereadores Vitor Paladini, Anderson Garcia e Vicente Amaral, propõem que a Câmara Municipal de Pelotas realize Audiência Pública para tratar dos problemas de infra estrutura do bairro Fragata, a realizar-se na Escola Técnica Estadual Prof. Sylvia Mello.

Pedido de Providência nº 6106/2013, do vereador Marcos Ferreira Marcola, propõe ao Departamento de Iluminação Pública DIP, a recuperação da iluminação pública na extensão da rua Arthur Raubach, especialmente em frente ao Posto de Saúde, do Loteamento Sítio Floresta do bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 6107/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a retirada do entulho (galhos de árvores) da esquina da Rua Luciano Gallet e Avenida Guadalajara, Vila Santos Dumont, do bairro Três Vendas.

Pedido de Providência nº 6108/2013, do vereador Marcos Ferreira Marcola, propõe à Prefeitura Municipal, solicitando a poda da árvore na travessa da rua Bruno Chaves nº 3063, do bairro Três Vendas.

Pedido de Providência nº 6109/2013, do vereador Marcos Ferreira Marcola, solicita a implementação de iluminação pública na extensão do trecho compreendido entre as ruas Jardim de Alá e Carlos Bohns, do bairro Três Vendas.

Pedido de Providência nº 6111/2013, do vereador Marcos Ferreira Marcola, propõe a realização de uma audiência pública com entrega de placa de Honra ao Mérito, no dia 24/09/13 as 20 hs na Sede da União Gaúcha J Simões Lopes Neto, em homenagem aos 65 anos de Fundação da Escola Municipal de Ensino Osvaldo Cruz de Pelotas.

Pedido de Providência nº 6115/2013, do vereador Marcos Ferreira Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública, a recuperação da iluminação pública na extensão da rua Cristóvão José dos Santos, especialmente em frente ao lar de Jesus, nº 651, do Loteamento Santos Dumont, do bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 6119/2013, do vereador Marcos Ferreira Marcola, propõe seja remetido expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada do entulho da esquina da Rua Lourenço Fernandes e rua Barroso Neto, Vila Santos Dumont, do bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 6120/2013, do vereador Edmar Campos – Gaúcho, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, a solicitação de revitalização da Praça situada entre as ruas Fagundes Varela e Luiz Alves Pereira bairro Areal fundos;

Pedido de Providência nº 6124/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providências para patrolamento e colocação de saibro na rua Alberto de Oliveira entre a rua General Abreu e Lima e a rua Reverendo Alfredo Simon no bairro Lindóia




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 30 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 5995
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MENSAGEM Nº 030/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Resolução nº 5997 de 2013
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), VITOR PALADINI
Número de Protocolo: 5997
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, E RENUMERA OS INCISOS SEGUINTES.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, E RENUMERA OS INCISOS SEGUINTES.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 31 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6063
Processo: 6063/2013
CRIA DISTRITOS SANITÁRIOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA DISTRITOS SANITÁRIOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6079 de 2013
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 6079
CONCEDE A MEDALHA JOÃO SIMÕES LOPES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE A MEDALHA JOÃO SIMÕES LOPES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 5997 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6079 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 31 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 30 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 6092 de 2013
    Autor: BETO DA Z-3
    Número de Protocolo: 6092
    REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MÃE PELOTENSE, O NOME DE TODAS AS BENEFICIADAS DO PROGRAMA MÃE PELOTENSE, O ENDEREÇO DE TODAS AS BENEFICIADAS DO PROGRAMA MÃE PELOTENSE, O TOTAL DO CUSTO FINANCEIRO ATRIBUÍDO AO PROGRAMA MÃE PELOTENSE, O CUSTO FINANCEIRO POR BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA MÃE PELOTENSE E O TOTAL DE RECURSOS GASTOS PELO PROGRAMA MÃE PELOTENSE ATÉ O PRESENTE MOMENTO.


    Obs.: REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MÃE PELOTENSE, O NOME DE TODAS AS BENEFICIADAS DO PROGRAMA MÃE PELOTENSE, O ENDEREÇO DE TODAS AS BENEFICIADAS DO PROGRAMA MÃE PELOTENSE, O TOTAL DO CUSTO FINANCEIRO ATRIBUÍDO AO PROGRAMA MÃE PELOTENSE, O CUSTO FINANCEIRO POR BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA MÃE PELOTENSE E O TOTAL DE RECURSOS GASTOS PELO PROGRAMA MÃE PELOTENSE ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 6092 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Conteúdo Multimídia