Resumo (120ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 12/09/2013 - 08:30
Encerramento: 12/09/2013 -



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
2º Vice-Presidente: Toninho Peres / PSB
1º Secretário: RICARDO SANTOS / PDT
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
Conceição Mohnsam / PT
Dila Bandeira / PSDB
Dionízio Vellozo / PP
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PAULO VALDERES / PSB
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Silvio Souza / DEM
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

 

Ata nº 119/2013.


Projeto de Lei nº 6128/2013, Mensagem nº 033/2013 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Brigada Militar, visando a implementação, no âmbito do Município de Pelotas, do Projeto de Policiamento Comunitário.

Protocolo nº 6130/2013, ofício do Gabinete nº 753/2013, resposta ao pedido de informação nº 5165/2013, do vereador Roger Ney, o qual solicita informações sobre a requalificação da área de entroncamento da Avenida Fernando Osório e rua Armando Gastaud Sica.

Protocolo nº 6131/2013, ofício do Gabinete nº 759/2013, resposta ao pedido de providências nºs 5398, 3505; 5191; 4265; 5071; 4630; 4201; 4473; 4691; 3120; 3118; 3121; 3122; 4249; 29+94; 4796; 4664; 4716; 1395; 5024; 4525; 5083; 5127; 5123; 5121; 5125; 5020; 5062; 4048; 5028; 2127; 5135; 4116; 3811; 4187; 4096; 4518.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:


Requerimento nº 6129/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe seja realizada audiência pública no dia 19 de outubro de 2013 às 14:00 horas na Câmara Municipal de Pelotas, com o objetivo de homenagear a Liga Espírita Pelotense, pelos seus 66 anos de atividades.

Pedido de Providência nº 6133/2013, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam implementada passarela para travessia do canalete da Avenida Ferreira Viana em frente a rua Cruz Jobim no Areal, no Município de Pelotas

Pedido de Providência nº 6134/2013, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam realizado ensaibramento, patrolamento, colocação de material, limpeza e recuperação das ruas do Jardim Europa no Município de Pelotas.

Pedido de Providência nº 6135/2013, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam realizada a recuperação do Pavimento da Avenida Domingos de Almeida em Frente ao Quebra-molas da Escola Ginásio do Areal no Município de Pelotas.

Pedido de Providência nº 6136/2013, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam realizado ensaibramento, patrolamento, colocação de material, limpeza e recuperação das ruas do bairro Bom Jesus, no Município de Pelotas.

Pedido de Providência nº 6137/2013, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam realizado ensaibramento, patrolamento, colocação de material, limpeza e recuperação das ruas do bairro Dunas, no Município de Pelotas.

Pedido de Providência nº 6138/2013, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizado ensaibramento, patrolamento, colocação de material, limpeza e recuperação das ruas do Areal Fundos, no município de Pelotas.

Pedido de Providência nº 6145/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recolhimento de galhos e entulhos acumulados em área verde triangular, localizada no entroncamento das avenidas Dr. Augusto Simões Lopes e Fernando Osório.

Pedido de Providência nº 6146/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, reiterando pedido de instalação de um semáforo no entroncamento das ruas Lobo da Costa com Marcílio Dias.

Pedido de Providência nº 6147/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Almirante Barroso com Gomes Carneiro.

Pedido de Providência nº 6152/2013, do vereador Antonio Peres -Toninho, requer, em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública a reposição das lâmpadas dos postes da Ocupação Uruguai, Passeio 3 – defronte a residência de número 286.

Pedido de Providência nº 6153/2013, do vereador Antonio Peres -Toninho, requer, em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP, a manutenção do encanamento da calçada na Av. Fernando Osório defronte a residência número 4536.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 30 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 5995
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MENSAGEM Nº 030/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Resolução nº 5997 de 2013
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), VITOR PALADINI
Número de Protocolo: 5997
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, E RENUMERA OS INCISOS SEGUINTES.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, E RENUMERA OS INCISOS SEGUINTES.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 31 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6063
Processo: 6063/2013
CRIA DISTRITOS SANITÁRIOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA DISTRITOS SANITÁRIOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6079 de 2013
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 6079
CONCEDE A MEDALHA JOÃO SIMÕES LOPES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE A MEDALHA JOÃO SIMÕES LOPES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 5997 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6079 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 31 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 30 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 6092 de 2013
    Autor: BETO DA Z-3
    Número de Protocolo: 6092
    REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MÃE PELOTENSE, O NOME DE TODAS AS BENEFICIADAS DO PROGRAMA MÃE PELOTENSE, O ENDEREÇO DE TODAS AS BENEFICIADAS DO PROGRAMA MÃE PELOTENSE, O TOTAL DO CUSTO FINANCEIRO ATRIBUÍDO AO PROGRAMA MÃE PELOTENSE, O CUSTO FINANCEIRO POR BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA MÃE PELOTENSE E O TOTAL DE RECURSOS GASTOS PELO PROGRAMA MÃE PELOTENSE ATÉ O PRESENTE MOMENTO.


    Obs.: REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MÃE PELOTENSE, O NOME DE TODAS AS BENEFICIADAS DO PROGRAMA MÃE PELOTENSE, O ENDEREÇO DE TODAS AS BENEFICIADAS DO PROGRAMA MÃE PELOTENSE, O TOTAL DO CUSTO FINANCEIRO ATRIBUÍDO AO PROGRAMA MÃE PELOTENSE, O CUSTO FINANCEIRO POR BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA MÃE PELOTENSE E O TOTAL DE RECURSOS GASTOS PELO PROGRAMA MÃE PELOTENSE ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    2 - Moção nº 6161 de 2013
    Autor: Ademar Ornel
    Número de Protocolo: 6161
    PROPÕE O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS “85 ANOS DO BANCO BANRISUL”.


    Obs.: PROPÕE O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS “85 ANOS DO BANCO BANRISUL”.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 6092 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Moção nº 6161 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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