Matérias do Expediente (131ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Mensagem nº 36 de 2013
Processo: 6551/2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 6551
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Projeto de Lei Ordinária nº 6577 de 2013
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: 6577
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 6.021/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PENALIDADES SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, CÃES E GATOS, EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 6.021/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PENALIDADES SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, CÃES E GATOS, EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Projeto de Lei Ordinária nº 6578 de 2013
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: 6578
Turno: -
Texto original
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O “DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE AGOSTO. - INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O “DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE AGOSTO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |