Resumo (133ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 09/10/2013 - 08:30
Encerramento: 09/10/2013 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
Dila Bandeira / PSDB
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Amaral / PP
Reinaldo Elias (Belezinha) / Sem partido
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

 

Ata nº 132/2013.


Projeto de Lei nº 6772/2013, dos Vereadores Marcos Ferreira – Marcola e Vitor Paladini, Modifica a redação (estrutura e competência) das Comissões Temáticas prevista no Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Projeto de Resolução nº 6785/2013, do Vereador Ademar Ornel, Altera o parágrafo único do artigo 9º da Resolução 05/09 da Câmara de Vereadores de Pelotas e dá outras providências.



Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:


Pedido de Providência nº 6760/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a reposição das luminárias na rua Marcos Costa entre Otávio Peixoto e Frontino Vieira, situada no bairro Fragata.

Pedido de Providência nº 6761/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e para a Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a limpeza, e poda das árvores na rua Evaristo Costa da Veiga situada no bairro Fragata;

Pedido de Providência nº 6765/2013, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras/Trânsito, que sejam realizada a repintura da faixa de pedestres e placa de indicação na Avenida São Francisco de Paula esquina Avenida Domingos José de Almeida no Município de Pelotas.

Pedido de Providência nº 6768/2013, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a demarcação e pintura de faixa de travessia de pedestres na Av. Domingos José de Almeida, nº 2969, em frente ao Hospital Espírita de Pelotas.

Pedido de Providência nº 6775/2013, do vereador Beto da Z-3, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando mutirão de limpeza e patrolamento na rua Estevão Cândido Jorge dos Reis.

Pedido de Providência nº 6778/2013, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, a atualização no cadastro da Prefeitura do nome da antiga Rua 2 do Loteamento Santa Terezinha – Três Vendas – para o nome Antônio Bonow, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 558 em 21 de Julho de 2012.

Pedido de Providência nº 6791/2013, do vereador Ademar Ornel, propõe seja enviado expediente ao Executivo, solicitando urgentemente a implantação de medidas de contenção e advertência sobre a velocidade máxima permitida, como, sinalização vertical e horizontal, na Avenida Domingos de Almeida em frente ao número 1726;

Pedido de Providência nº 6795/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para a transferência do ponto de taxi que fica em frente ao Hotel Jaques Georges para a esquina da rua Gonçalves Chaves esquina da rua Tiradentes

Pedido de Providência nº 6799/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a troca de lâmpada na rua Danton do Amaral Duro em frente ao nº 2602 no Loteamento Arco Iris, no bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 6800/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a revitalização das rótulas da cidade.

Pedido de Providência nº 6801/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando implantação de faixa de segurança na Av. Domingos de Almeida, diante da Loja Krause, situada no bairro Areal.

Pedido de Providência nº 6802/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando pintura de faixa de segurança localizada na Av. Duque de Caxias, diante da Escola Freinet, no bairro Fragata.

Pedido de Providência nº 6803/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento da rua Torres, no Balneário dos Prazeres, bairro Laranjal

Pedido de Providência nº 6804/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando pintura da lombada na rua Frontino Vieira, situada no bairro Fragata.

Pedido de Providência nº 6805/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento das ruas da Vila Bom Jesus, situada no bairro Areal.

Pedido de Providência nº 6806/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza das valetas na rua Vidal de negreiros, bairro Fragata.

Pedido de Providência nº 6807/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da faixa de segurança na rua marechal Deodoro esquina Tiradentes, bairro centro.

Pedido de Providência nº 6810/2013, do vereador Beto da Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos/ Departamento de Iluminação Pública – DIP, solicitando troca de luminárias queimadas na rua Félix da Cunha entre as ruas Dr. Cassiano e Major Cícero.

Pedido de Providência nº 6811/2013, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer em regime de urgência emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, a implantação de obstáculo antes da faixa de segurança da rua Av. Fernando Osório, defronte ao imóvel número 471.

Pedido de Providência nº 6812/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para a colocação de Placa de Carga e Descarga na rua Dr. Cassiano, em frente ao número 618.

Justificativa de Ausência:

 

Protocolo nº 6781/2013, Memorando nº 067/2013 do Gabinete do vereador Tenente Bruno, justificando ausência nas sessões legislativas ordinárias a serem realizadas nos dias 15 e 16 de outubro do corrente ano.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6661 de 2013
Autor: BETO DA Z-3
Número de Protocolo: 6661
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 37 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6697
Processo: 6697/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.953/2012, PARA PRORROGAR OS MANDATOS DOS ATUAIS CONSELHEIROS TUTELARES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.953/2012, PARA PRORROGAR OS MANDATOS DOS ATUAIS CONSELHEIROS TUTELARES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6661 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 37 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    Dila Bandeira / PSDB
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 6767 de 2013
    Autor: Roger Ney
    Número de Protocolo: 6767
    SOLICITA, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITURA EDUARDO LEITE, SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DE PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 5.956/2012, “QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO A PREVISÃO PARA ESSE PROCEDIMENTO.


    Obs.: SOLICITA, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITURA EDUARDO LEITE, SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DE PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 5.956/2012, “QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO A PREVISÃO PARA ESSE PROCEDIMENTO.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    2 - Pedido de Informações nº 6773 de 2013
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 6773
    SOLICITA, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CÓPIA DE TODAS AS DIÁRIAS CONCEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 30 DE SETEMBRO DE 2013.


    Obs.: SOLICITA, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CÓPIA DE TODAS AS DIÁRIAS CONCEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 30 DE SETEMBRO DE 2013.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    3 - Pedido de Informações nº 6796 de 2013
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 6796
    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O HORÁRIO DO ÔNIBUS DA LINHA RINCÃO DO ANDRADE REALIZADO PELA EMPRESA BÜERKLETUR.


    Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O HORÁRIO DO ÔNIBUS DA LINHA RINCÃO DO ANDRADE REALIZADO PELA EMPRESA BÜERKLETUR.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 6796 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 6773 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 6767 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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