SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 134 e 135/2013.
 
Protocolo nº 6904/2013, ofício do Gabinete do Prefeito Municipal de Pelotas nº 839/2013, resposta ao pedido de informação nº 6092/2013 do Vereador Beto da Z-3 referente ao Programa Mãe Pelotense.
Protocolo nº 6905/2013, ofício do Gabinete do Prefeito Municipal de Pelotas nº 838/2013, resposta ao pedido de informação nº 5964/2013 do Vereador Marcus Cunha, referentes ao contrato administrativo 060/2012 e aditivo
Protocolo nº 6919/2013 - Ofício Gabinete – 0837/2013 – Veto Total ao Projeto de Lei nº 5211/2013, que altera a redação da Lei nº 5.229/06, que dispõe sobre sanções administrativas em decorrência do descumprimento da Lei Municipal 5.108/05, e renumera os artigos seguintes.
Protocolo nº 6920/2013 - Ofício Gabinete – 0841/2013 – Veto Total ao Projeto de Lei nº 5095/2013, que dispõe sobre a reserva de vagas para veículos de pessoas idosas nos estabelecimentos públicos e privados no Município de Pelotas.
Protocolo nº 6921/2013 - Ofício Gabinete – 0835/2013 – Veto Total ao Projeto de Lei nº 5209/2013, que altera a redação dos incisos I e II do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.180/05, que trata sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias.
 
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
 
Pedido de Providência nº 6871/2013, do vereador Ademar Ornel, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao Executivo solicitando, limpeza colocação de tampas nas galerias de esgoto nas rua Moacyr Mac Dondueh Dias, em frente ao número 150 e Lourenço Fernandes em frente ao número 565, no bairro Santos Dumont.
Requerimento nº 6872/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe a realização de audiência pública no plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas em homenagem a Escola de Samba General Telles, pelos 63 anos de existência, no dia 07 de novembro de 2013, às 19h30min. 
Pedido de Providência nº 6873/2013, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizada a construção de pracinha infantil, entre o posto de saúde do Navegantes II e o Ginásio Poliesportivo, no Município de Pelotas.
Pedido de Providência nº 6874/2013, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam realizada a recuperação do calçamento da avenida Cidade de Rio Grande no Município de Pelotas. 
Pedido de Providência nº 6875/2013, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizada a ampliação do calçamento da rua Lázaro Zamenhof até a Avenida Cidade de Rio Grande, Navegantes II no Município de Pelotas.
Pedido de Providência nº 6876/2013, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizado o ensaibramento da rua Aldrovando Lino Iturriet, no Navegantes I no Município de Pelotas.
Pedido de Providência nº 6877/2013, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizado estudos para o asfaltamento da Rua 1 do Loteamento Belo Horizonte, Navegantes III no Município de Pelotas.
Pedido de Providência nº 6878/2013, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizado o ensaibramento do Passeio 5, no Navegantes II, no Município de Pelotas.
Pedido de Providência nº 6879/2013, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizado o ensaibramento da rua Graça Aranha, no Navegantes I, no Município de Pelotas.
Pedido de Providência nº 6881/2013, do vereador Beto da Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando colocação de iluminação pública em torno da Escola Coronel Alberto Rosa na Colônia Corrientes, 6º Distrito de Pelotas.
Pedido de Providência nº 6882/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando, em regime de urgência, a realização de limpeza na rua Barão do Cerro Largo, do bairro João Simões Lopes Neto.
Pedido de Providência nº 6883/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando, em regime de urgência, a realização de limpeza na rua Coronel Tobias de Aguiar, do bairro João Simões Lopes Neto.
Pedido de Providência nº 6884/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando, em regime de urgência, a realização de limpeza na rua Francisco Manoel da Silva, do bairro João Simões Lopes Neto.
Pedido de Providência nº 6895/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe , seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para a permissão de estacionamento de veículos ao lado das ciclofaixas; 
Pedido de Providência nº 6903 /2013, do vereador Vitor Paladini, propõe em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a implantação de semáforos na rua Almirante Barroso com Gomes Carneiro, no centro;
Pedido de Providência nº 6907 /2013, do vereador Vitor Paladini, propõe em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a implantação de postes de iluminação na Avenida Theodoro Müller com Carlos Gotuzzo Giacoboni, no Fragata;
Pedido de Providência nº 6908 /2013, do vereador Vitor Paladini, propõe em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Avenida Theodoro Müller, no Fragata;
Pedido de Providência nº 6910 /2013, do vereador Vitor Paladini, propõe em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o nivelamento da rua XV de Novembro entre as ruas Uruguai e 3 de Maio, no Centro.
Requerimento nº 6926 /2013, do vereador Edmar Campos – Gaúcho, Propõe, a formação de uma Comissão para verificar possíveis irregularidades na fábrica de filetagem situada na Colônia Z-3.
Pedido de Providência nº 6927 /2013, do vereador Edmar Campos – Gaúcho, propõe, o envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural, a solicitação de um estudo sobre a possibilidade de colocação de uma caçamba de pó de pedra ou saibro no final da travessa Leonel Estanislau na localidade do Cedrinho na Colônia Z-3.
Pedido de Providência nº 6928 /2013, do vereador Edmar Campos – Gaúcho, propõe, o envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural, a solicitação de um estudo sobre a possibilidade de colocação de dois braços de iluminação no final da Travessa Leonel Estanislau na localidade do Cedrinho, Colônia Z-3.
Pedido de Providência nº 6929 /2013, do vereador Edmar Campos – Gaúcho, propõe, o envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural, a solicitação de um estudo sobre a possibilidade de colocação de pó de pedra na rua Olegário Costa entre o Bar Pescador e o Salão de Festas Freitas, na Colônia Z-3.
Pedido de Providência nº 6930 /2013, do vereador Edmar Campos – Gaúcho, propõe, o envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural, a solicitação de um estudo sobre a possibilidade de limpeza do Arroio Sujo no Cedrinho na Colônia Z-3.
Pedido de Providência nº 6949/2013, do vereador Antonio Peres – Toninho, propõe à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, a implantação de redutor de velocidade antes da faixa de segurança situada defronte à Escola Luterana Emanuel – Av. Pinheiro Machado, 451, Fragata.
Pedido de Providência nº 6951/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade solicitando a recuperação da faixa de segurança em frente ao Colégio Tiradentes na Av. Duque de Caxias, no Fragata.
Pedido de Providência nº 6952/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando uma operação tapa buracos na rua Campos Sales, no Fragata.
Pedido de Providência nº 6954/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe à Prefeitura Municipal a desobstrução da rede de esgoto, bem como a reposição das tampas do esgoto na esquina das ruas Moacyr Mac Dondueh dias e Luciano e Luciano Gallet, na vila Santos Dumont, Três vendas.
Pedido de Providência nº 6963/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe, envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que a Secretaria competente, efetue a desobstrução do esgoto, na rua Santa Tecla esquina com a rua General Neto, no centro.
Pedido de Providência nº 6964/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente ao (DIP) Departamento de Iluminação Pública, solicitando a reposição de lâmpadas de iluminação pública na rua Bandeirantes no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6965/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal, através do DIP, Departamento de Iluminação Pública, em regime de urgência, solicitando a troca da lâmpada de iluminação pública na rua Santa Cruz do Sul esquina com a rua Morro Redondo no Laranjal.

Justificativa de Ausência

Protocolo nº 6888/2013, memorando nº 082/2013 do Gabinete do vereador Tenente Bruno, solicitando cancelamento da justificativa de ausência protocolado sob nº 6781 de 08/10/2013.
Protocolo nº 6890/2013, ofício s/nº do Gabinete do vereador Idemar Barz, justificando ausência na sessão plenário no dia 15 de outubro do corrente ano.
Protocolo nº 6941/2013, memorando nº 66/13 do Gabinete do vereador Waldomiro Lima, justificando ausência nas sessões plenárias dos dias 15 e 16 de outubro de 2013.

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (137ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)