Ata nº 138/2013.
Projeto de Lei nº 7051/2013, do vereador Waldomiro Lima, Fica proibido o uso de máscaras ou quaisquer peças que cubram o rosto do cidadão, ou dificultem sua identificação, nas manifestações ou eventos públicos ocorridas no Município de Pelotas, e dá outras providências.
Protocolo nº 7075/2013, ofício do Gabinete do Prefeito Municipal de Pelotas nº 845/2013, solicitando, a inclusão da Mensagem nº 039/13, na tramitação de regime de urgência.
Protocolo nº 7076/2013, ofício do Gabinete do Prefeito Municipal de Pelotas nº 825/2013, respostas aos pedidos de providências nºs 200; 6370; 4376; 5160; 6505; 5900; 6268; 5031; 3431; 5772; 5856; 5812; 3779; 5487; 5003; 5385; 5924; e 5925/2013
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 7048/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da faixa de segurança na Av. Duque de Caxias em frente ao número 1259, bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 7049/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da faixa de segurança na rua General Osório esquina Lobo da Costa, bairro centro.
Pedido de Providência nº 7052/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação do trecho não pavimentado da rua Santo Antônio, entre as ruas Santa Clara e Santa Maria, na Santa Terezinha, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7053/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através do departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando a recuperação da iluminação pública na extensão da rua Barão de Tramandaí, especialmente em frente as residências 980 e 1.455, na Py Crespo, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7054/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação asfáltica da rua Santo Antônio, entre a rua Santa Cecília e a Avenida 25 de Julho, na Santa Terezinha, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7055/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento de todas as ruas da Santa Terezinha, do bairro Três Vendas.
Requerimento nº 7056/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe a realização de Audiência Pública, no bairro Santa Terezinha de Pelotas, na sede da Comunidade São Lucas, sob a responsabilidade da Comissão de Serviços Públicos desta Casa Legislativa, no dia 13 de novembro de 2013, às 19h30min.
Pedido de Providência nº 7057/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento de todas as ruas da Py Crespo, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7059/2013, do vereador Dila Bandeira, propõe seja enviado expediente a Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, solicitando em regime de urgência estudo técnico para que seja instalado semáforo na Av. Duque de Caxias, com Frontino Vieira, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7064/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, o ensaibramento e patrolamento da rua Marcos Silveira, no Fragata.
Pedido de Providência nº 7065/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a troca de lâmpada na Avenida Pinheiro Machado, em frente a Escola Adolfo Fetter, no Fragata.
Pedido de Providência nº 7066/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o nivelamento da rua Cruz Secco, no Fragata.
Pedido de Providência nº 7067/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o nivelamento da rua Epitácio Pessoa, no Fragata.
Pedido de Providência nº 7068/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o nivelamento da rua Matheus Gomes Vianna, no Fragata.
Pedido de Providência nº 7069/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o ensaibramento e patrolamento da rua Augusto Medeiros dos Anjos, no Fragata.
Pedido de Providência nº 7070/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o ensaibramento e patrolamento da rua Afonso Pena, no Fragata.
Pedido de Providência nº 7071/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o ensaibramento e patrolamento da rua Barão de Santos Abreu, no Fragata.
Pedido de Providência nº 7072/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o ensaibramento e patrolamento da rua Santo Michelon, no Fragata.
Pedido de Providência nº 7073/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o ensaibramento e patrolamento da Av. Cidade de Lisboa, Passeio 1 , no Fragata.
Pedido de Providência nº 7083/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação asfáltica da rua General Osório, quase esquina rua Sete de Setembro, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 7087/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento, na rua Alberto Bento, situada no bairro Fragata.