SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 147/2013. Protocolo nº 7502/2013, Ofício do Gabinete nº 904/2013, resposta aos pedidos de providência nº 1109, 6727, 6713, 6181, 2672, 4981, 4807 e 1868/2013. Protocolo nº 7503/2013, Ofício do Gabinete nº 907/2013, resposta aos pedidos de providência nº 5040, 6514, 6515, 6645, 6646, 1189, 6862, 6473 e 5969/2013. Projeto de Resolução nº 7527/2013, do Vereador Luiz Henrique Viana e outros, inclui os parágrafos 1º e 2º no art. 120 e dá outras providências. Protocolo nº 7555/2013 - Ofício Gabinete – 0914/2013 – Veto Total ao Projeto de Lei nº 5789/2013, que proíbe a comercialização de armas de brinquedos e similares e dá outras providências. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de Providência nº  7488/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o patrolamento e ensaibramento da Travessa I da rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no Fragata. Pedido de Providência nº  7489/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o patrolamento e ensaibramento da Travessa II da rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no Fragata. Pedido de Providência nº  7490/2013, do vereador Vitor Paladini,  propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o patrolamento e ensaibramento da Travessa III da rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no Fragata. Pedido de Providência nº  7491/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o ensaibramento da rua Marques de Maricá, no Areal. Pedido de Providência nº  7492/2013, do vereador Vitor Paladini,  propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o nivelamento e ensaibramento da rua Barão de Itamaricá, no Areal. Pedido de Providência nº  7493/2013, do vereador Vitor Paladini,  propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a recuperação e ensaibramento da rua Afonso Pena, no Fragata. Pedido de Providência nº  7494/2013, do vereador Vitor Paladini,  propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a recuperação e ensaibramento da rua Augusto Medeiros dos Anjos, no Fragata. Pedido de Providência nº  7495/2013, do vereador Vitor Paladini,  propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a recuperação asfáltica na rua Dr. Cassiano, esquina XV de Novembro, no centro. Pedido de Providência nº 7511/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a recuperação na rua Professor Araújo, próximo a Avenida Bento Gonçalves, no Centro. Pedido de Providência nº 7512/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o nivelamento e recuperação na Rua Almirante Tamandaré, entre as ruas Marechal Deodoro e Barão de Santa Tecla, no Centro. Pedido de Providência nº 7517/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento na rua 05, bairro Dunas, Três Vendas. Pedido de Providência nº 7518/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da faixa de segurança na Avenida Duque de Caxias nº 455 em frente ao IFSUL no bairro Centro. Pedido de Providência nº 7519/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da faixa de segurança na Rua Lobo da Costa nº 1727, em frente à Farmácia, no bairro Centro. Pedido de Providência nº 7520/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza de valetas na Rua 05, situada em frente ao Colégio Municipal de Ensino Fundamental Dunas, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7521/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando a colocação de tubulação na Vila Princesa Rua 08, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7522/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza de valetas na Rua 08, Vila Princesa, situada no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7523/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento na rua 7, Vila Princesa, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7524/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza de galerias e valetas na Rua 07 situada na Vila Princesa, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7525/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza de galerias e valetas na Rua 15 situada na Vila Princesa, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7526/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a colocação de lombada e Faixa de Segurança na Rua 01, no Dunas, bairro Areal. Pedido de Providência nº 7545/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando, em regime de urgência, limpeza, capina e roçado na Vila Virgílio Costa e Vila Governaço, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 7546/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando, em regime de urgência, limpeza do meio fio, capina e roçado (com a utilização de trator papa tudo) em todas as praças e ruas do bairro Fragata. Pedido de Providência nº 7547/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando, em regime de urgência, da recuperação do asfalto da rua Atalpha Gonçalves Dias, esquina rua Carmen Miranda, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 7548/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a reparação, compreendendo a retirada e recolocação dos paralelepípedos da Av. Rio Grande do Sul, em toda a sua extensão, especialmente nas paradas de ônibus, bairro Navegantes. Pedido de Providência nº 7549/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a reparação, compreendendo a retirada e recolocação dos paralelepípedos da rua Lázaro Zamenhof, nas proximidades do nº 966 e restante da via, bairro Navegantes. Pedido de Providência nº 7550/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando, em regime de urgência, a recuperação do asfalto da rua Carlos Gotuzzo Giacobone, no trecho entre Av. Theodoro Müller e Av. Pinheiro Machado, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 7556/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o calçamento da rua Osvaldo Cruz no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 7557/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando limpeza urbana da rua Manoel Lucas de Oliveira, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 7558/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando limpeza urbana da rua Osvaldo Cruz de Oliveira, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 7559/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando limpeza urbana da rua Visconde da Graça, no Simões Lopes. Pedido de Providência nº 7560/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o patrolamento e limpeza da rua Rio Branco, no Simões Lopes. Pedido de Providência nº 7561/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza urbana da rua Vasco Pires, no Areal. Pedido de Providência nº 7562/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o calçamento da rua Doutor Cassiano, no Centro. Pedido de Providência nº 7563/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o ensaibramento da pista de caminhada da Avenida Dom Joaquim, no centro. Pedido de Providência nº 7564/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o patrolamento e limpeza da rua Barão de Cerro Largo, no Simões Lopes. Pedido de Providência nº 7565/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza urbana da rua Almirante Landin, no Fragata. Pedido de Providência nº 7566/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o nivelamento da rua Almirante Landin, no Fragata. Pedido de Providência nº 7567/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o patrolamento e ensaibramento do Corredor do Obelisco. Pedido de Providência nº 7568/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a recuperação da rua Dez, no Loteamento Pestano, nas Três Vendas. Pedido de Providência nº 7569/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando reparos no asfalto da rua Francisco Caruccio, nas Três Vendas. Pedido de Providência nº 7570/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando reparos no asfalto da Avenida Duque de Caxias, no Fragata. Pedido de Providência nº 7571/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que realize através de seus órgãos competentes a desobstrução dos esgotos, nas valetas, da Rua Doutor Francisco Ferreira Veloso, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7573/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao Poder Legislativo para que realizem através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a colocação de saibro e o patrolamento na rua Silva Paes, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7574/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que realizem a recuperação do calçamento da rua Sete de Abril, no bairro Simões Lopes. Pedido de Providência nº 7575/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que realize através da Secretaria competente, a reconstrução de galerias de esgoto nas valetas da rua Silva Paes, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7576/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que realize através da Secretaria de Gestão e Mobilidade, o pedido de renovação de pintura nas sinalizações da rua Barão de Tramandaí, em frente a Escola Joaquim Duval, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7580/2013, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer, em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP a elaboração de projeto para implantação de rede de abastecimento de água em toda a extensão da Av. Alfredo Theodoro Born – Vila Princesa. Pedido de Providência nº 7585/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita o patrolamento da Rua Um do Loteamento Santa Terezinha, do bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7587/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a retirada de entulhos em frente à residência nº 265 da Rua Marques de Olinda, do bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7588/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a manutenção de gramados (corte) na frente da Escola Estadual Doutor Joaquim Duval, do bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7589/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita o patrolamento da Rua Santa Maria, entre as Ruas São Paulo e São Luiz, da Santa Terezinha, do bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7593/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizada a recuperação do calçamento da via descrita Rua General Marinho da Silva, esquina com a rua Almirante Landim, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 7594/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue um mutirão de limpeza na Praça Lindóia localizada entre as ruas São Luís e Passo de Castro, no bairro Lindóia. Pedido de Providência nº 7596/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que realizem através da Secretaria competente, a desobstrução de esgoto, nas galerias e valetas, da rua São João, entre as ruas Santa Clara e Bezerra de Menezes, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7597/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação do sistema de drenagem (desobstrução da rede de esgoto) na Rua Luciano Gallet, em frente à residência nº 525, na Vila Santos Dumont, do bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7598/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita envio de expediente à Secretaria Municipal de Trânsito para que seja providenciada a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Zeferino Costa e da Rua Leopoldo Brod, do bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7601/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita envio de expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a desobstrução da rede de esgoto, bem como o patrolamento da rua Vitor Francisco Ney, no trecho compreendido entre a rua São Luiz e a Açores, na Toussant, do bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7603/2013, do vereador Vitor Paladini,  propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria competente, solicitando reparos no asfalto da Avenida Ferreira Viana, no trecho entre a Avenida República e Umuarama. Pedido de Providência nº 7604/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o patrolamento e ensaibramento do Corredor do Obelisco pois a via de grande fluxo e encontra-se intransitável, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 7605/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua João Goyheneix Abrantes, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 7606/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o ensaibramento da rua Dez do Loteamento localizado no bairro Pestano. Pedido de Providência nº 7607/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a operação Tapa Buraco na rua Fernando Osório.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (148ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)