Matérias da Ordem do Dia (150ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROPÕE QUE SE ENCAMINHE ÀS COMISSÕES DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO, ESTA MOÇÃO PRESTANDO SOLIDARIEDADE E APOIO À ATIVISTA GAÚCHA ANA PAULA ALMINHANA MACIEL E DEMAIS TRIPULANTES A BORDO DO NAVIO ARTIC SUNRISE, DETIDOS NA RÚSSIA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2013 SOB A ACUSAÇÃO DE PIRATARIA MARÍTIMA. - - PROPÕE QUE SE ENCAMINHE ÀS COMISSÕES DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO, ESTA MOÇÃO PRESTANDO SOLIDARIEDADE E APOIO À ATIVISTA GAÚCHA ANA PAULA ALMINHANA MACIEL E DEMAIS TRIPULANTES A BORDO DO NAVIO ARTIC SUNRISE, DETIDOS NA RÚSSIA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2013 SOB A ACUSAÇÃO DE PIRATARIA MARÍTIMA.
|
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
|
| 2 |
Pedido de Informações nº 7718 de 2013
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 7718
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, SOBRE O NÚMERO DE VAGAS RESERVADO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS CICLOMOTORES EM CADA QUADRA COMPREENDIDA NA ÁREA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO. - - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, SOBRE O NÚMERO DE VAGAS RESERVADO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS CICLOMOTORES EM CADA QUADRA COMPREENDIDA NA ÁREA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
|
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 3 |
Pedido de Informações nº 7719 de 2013
Processo: -
Autor: Waldomiro Lima
Protocolo: 7719
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, INFORMAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE AVANÇO DE CALÇADA NA ESQUINA RUA BARROS CASSAL COM RAFAEL PINTO BANDEIRA. - - SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, INFORMAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE AVANÇO DE CALÇADA NA ESQUINA RUA BARROS CASSAL COM RAFAEL PINTO BANDEIRA.
|
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4945 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 4945
Turno: -
Texto original
|
OBRIGA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS A DESTINAREM 20% (VINTE POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, EDITAIS, PROGRAMAS,SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM RÁDIOS E TV'S COMUNITÁRIAS; - - OBRIGA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS A DESTINAREM 20% (VINTE POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, EDITAIS, PROGRAMAS,SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM RÁDIOS E TV'S COMUNITÁRIAS;
|
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO |