Ata nº 152/2013.
Projeto de Lei nº 7846/2013, do vereador Vicente Amaral, fica instituído o dia 09 de dezembro como o “Dia Municipal de Combate à Corrupção”.
Protocolo nº 7904/2013, ofício GPM nº 938/2013, da Prefeitura Municipal de Pelotas, solicitando a ampliação em trinta dias para o devido cumprimento de resposta do pedido de informação nº 7022/2013.
Protocolo nº 7905/2013, ofício GPM nº 952/2013, da Prefeitura Municipal de Pelotas, enviando resposta ao pedido de informação nº 7202/2013.
Protocolo nº 7906/2013, ofício GPM nº 953/2013, da Prefeitura Municipal de Pelotas, enviando resposta ao pedido de informação nº 7386/2013.
Protocolo nº 7907/2013, ofício GPM nº 954/2013, da Prefeitura Municipal de Pelotas, enviando resposta ao pedido de informação nº 6309/2013.
Protocolo nº 7908/2013, ofício GPM nº 939/2013, da Prefeitura Municipal de Pelotas, solicitando a ampliação em trinta dias para o devido cumprimento de resposta do pedido de informação nº 7028/2013.
Protocolo nº 7909/2013, ofício GPM nº 940/2013, da Prefeitura Municipal de Pelotas, solicitando a ampliação em trinta dias para o devido cumprimento de resposta do pedido de informação nº 7030/2013.
Protocolo nº 7910/2013, ofício nº GPM nº 951/2013, da Prefeitura Municipal de Pelotas, enviando resposta ao pedido de informação nº 6900/2013.
Projeto de Lei nº 7932/2013, do vereador Rafael Amaral, altera a redação do anexo I da Lei Municipal número 5.761 de 23 de dezembro de 2010.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 7900/2013, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizada a recuperação do Corredor do Obelisco no bairro Areal, município de Pelotas.
Pedido de Providência nº 7911/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja feito o patrolamento na Av. Cidade de Rio Grande, da rua Tiradentes até a Av. Mário Meneghetti (lado esquerdo da via) e do trecho da praça da Nova República até a Av. Mário Meneghetti (pelos dois lados da via), no bairro Fátima.
Pedido de Providência nº 7914/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a colocação de saibro na rua Heitor Lyra da Silva, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7915/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que a Secretaria competente efetue a desobstrução do esgoto e a troca de tubos quebrados na rua Espírito Santo esquina com a rua Augusto Assumpção, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 7916/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que sejam efetuados a desobstrução de esgoto e a troca de tubos da rua Cinco, esquina com a rua Um, no Sítio Floresta.
Pedido de Providência nº 7917/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe, em regime de urgência, o envio de correspondência à Prefeitura Municipal para que realize, através de seus órgãos competentes, reposição de lâmpada de iluminação pública na rua Barão de Cerro Largo, em frente à residência de nº 220, no bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 7918/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja feito o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal para que realize, através de seus órgãos competentes, a troca de lâmpada de iluminação pública, em frente à residência de número 433, na rua Mário Meneghetti, no bairro Porto.
Pedido de Providência nº 7919/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize através do DIP (Departamento de Iluminação Pública), a reposição de lâmpadas de iluminação pública, em frente às residências dos seguintes números: 684, 714, 804, na rua Seis do Sítio Floresta.
Pedido de Providência nº 7920/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Água de Pelotas), solicitando, em regime de urgência, que sejam tomadas as devidas providências quanto à reparação e desobstrução das bocas de lobo e esgotos na rua Baldomero Trapaga esquina com as ruas Frederico Trebe e Dr. Rasgado, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Pedido de Providência nº 7921/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando, em regime de urgência, o patrolamento e ensaibramento na rua Alexandre Mendonça, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7922/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos reiterando, em regime de urgência, ensaibramento e patrolamento da estrada do Passo do Salso, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7923/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando, em regime de urgência, o patrolamento e ensaibramento na rua Um da Vila Governaço, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7924/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a limpeza das valetas da rua Barroso Neto, na Vila Santos Dumont, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7928/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Água de Pelotas), solicitando, em regime de urgência, que sejam tomadas as devidas providências quanto à limpeza, desobstrução e dragagem do canal da rua Mário Meneghetti, em toda a sua extensão, no bairro Navegantes.
Requerimento nº 7930/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe audiência pública sobre democratização dos meios de comunicação e criação de um conselho municipal de educação.
Pedido de Providência nº 7937/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a solicitação de recuperação, ensaibramento, limpeza, da rua Dez, bairro Getúlio Vargas.
Pedido de Providência nº 7938/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a solicitação de recuperação, ensaibramento e a realizaçãodo mutirão de limpeza nas ruas Francisco Lima nº 181 atrás do campo porto, na Balsa.
Pedido de Providência nº 7939/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a solicitação de recuperação, ensaibramento e a realização de mutirão de limpeza de esgoto a céu aberto na rua São Gabriel, no bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 7940/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a solicitação de recuperação, ensaibramento e a realização de mutirão de limpeza de esgoto a céu aberto no loteamento Vasco Pires, nº 170, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 7941/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a solicitação de recuperação, ensaibramento e a realização de mutirão de limpeza de esgoto a céu aberto na rua Boaventura Leite, nº 331.
Pedido de Providência nº 7942/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a solicitação de recuperação, ensaibramento e a realização de mutirão de limpeza de esgoto a céu aberto na rua Farroupilha, nº 406, no bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 7943/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a solicitação de recuperação, ensaibramento e a realização de mutirão de limpeza de esgoto a céu aberto na rua São Lourenço, no bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 7944/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a solicitação de recuperação, ensaibramento e a realização de mutirão de limpeza de esgoto a céu aberto na rua Araújo Viana nº 76 no bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 7945/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a solicitação de recuperação, ensaibramento e a realização de mutirão de limpeza de esgoto a céu aberto na Av. Brasil até o loteamento Ceval, no bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 7946/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a solicitação de recuperação, ensaibramento e a realização de mutirão de limpeza de esgoto a céu aberto na rua José Otoni Xavier no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7947/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a solicitação de recuperação, ensaibramento e a realização de mutirão de limpeza de esgoto a céu aberto na rua Alcides Veleda, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 7948/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação, ensaibramento e a realização do mutirão de limpeza de esgoto a céu aberto na rua Santa Maria, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7949/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação, ensaibramento e a realização do mutirão de limpeza de esgoto a céu aberto na rua São Luís no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7950/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação, ensaibramento e a realização do mutirão de limpeza de esgoto a céu aberto na rua Doutor Bezerra de Menezes, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7951/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação, ensaibramento e a realização do mutirão de limpeza de esgoto a céu aberto na rua Um, nº 170, cruzamento com a Vinte e Cinco de Julho, do Loteamento Santa Terezinha.
