Matérias da Ordem do Dia (159ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 6432 de 2013
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 6432
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA AO MUNICÍPIO DE PELOTAS A APLICAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL “ESCALA DE SNELLEN” - OPTÓTIPOS EM E, EM TODOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE TENHAM ENTRE 5 (CINCO) E 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, FREQUENTADORES DE PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS MUNICIPAIS. - - TORNA OBRIGATÓRIA AO MUNICÍPIO DE PELOTAS A APLICAÇÃO DO TESE DE ACUIDADE VISUAL “ESCALA DE SNELLEN” - OPTÓTIPOS EM E, EM TODOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE TENHAM ENTRE 5 (CINCO) E 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, FREQUENTADORES DE PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS MUNICIPAIS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
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Projeto de Resolução nº 7527 de 2013
Processo: -
Autor: Luiz Henrique Viana
Protocolo: 7527
Turno: -
Texto original
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INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 120 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 120 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 3 |
Pedido de Informações nº 8313 de 2013
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 8313
Turno: -
Texto original
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PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO PODER EXECUTIVO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS MÉDICOS CREDENCIADOS PELO SUS TEM NA ESPECIALIDADE UROLOGIA; QUAL A QUANTIDADE DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS REALIZADOS POR MÊS NA ÁREA DA UROLOGIA; QUAL O NÚMERO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS, POR MÊS, NA ÁREA DE UROLOGIA; SE DURANTE A CAMPANHA “NOVEMBRO AZUL” OUVE AUMENTO NO NÚMERO DE CONSULTAS NA ÁREA DE UROLOGIA. - - PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO PODER EXECUTIVO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS MÉDICOS CREDENCIADOS PELO SUS TEM NA ESPECIALIDADE UROLOGIA; QUAL A QUANTIDADE DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS REALIZADOS POR MÊS NA ÁREA DA UROLOGIA; QUAL O NÚMERO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS, POR MÊS, NA ÁREA DE UROLOGIA; SE DURANTE A CAMPANHA “NOVEMBRO AZUL” OUVE AUMENTO NO NÚMERO DE CONSULTAS NA ÁREA DE UROLOGIA.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 4 |
Pedido de Informações nº 8314 de 2013
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 8314
Turno: -
Texto original
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PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO PODER EXECUTIVO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DE LOURDES, Nº 422, ENTRE RUA ALBUQUERQUE DE BARROS E A PONTE VELHA: QUANTO À LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL; CASO O IMÓVEL TENHA QUE SER DEMOLIDO, TEM ALGUM PROJETO PARA RECOLOCAR O ATUAL MORADOR; SE NÃO TEM PROJETO DE RECOLOCAÇÃO DO ATUAL MORADOR, QUAL O MOTIVO DE NÃO TER SIDO FEITO. - - PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO PODER EXECUTIVO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DE LOURDES, Nº 422, ENTRE RUA ALBUQUERQUE DE BARROS E A PONTE VELHA: QUANTO À LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL; CASO O IMÓVEL TENHA QUE SER DEMOLIDO, TEM ALGUM PROJETO PARA RECOLOCAR O ATUAL MORADOR; SE NÃO TEM PROJETO DE RECOLOCAÇÃO DO ATUAL MORADOR, QUAL O MOTIVO DE NÃO TER SIDO FEITO.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 5 |
Requerimento de Concessão de Diárias nº 8328 de 2013
Processo: -
Autor: Mariluce Kurz Vieira - Diretora Geral
Protocolo: 8328
Turno: -
Texto original
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REQUER 02 E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS PARA VIAJAR À CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB NOS DIAS 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013. - - REQUER 02 E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS PARA VIAJAR À CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB NOS DIAS 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 6 |
Requerimento de Concessão de Diárias nº 8329 de 2013
Processo: -
Autor: Edson Luis Planella - Assessor de Imprensa
Protocolo: 8329
Turno: -
Texto original
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REQUER 02 E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS PARA VIAJAR À CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB NOS DIAS 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013. - - REQUER 02 E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS PARA VIAJAR À CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB NOS DIAS 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 7 |
Requerimento de Concessão de Diárias nº 8330 de 2013
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 8330
Turno: -
Texto original
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REQUER 02 E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS PARA VIAJAR À CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB NOS DIAS 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013. - - REQUER 02 E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS PARA VIAJAR À CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB NOS DIAS 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 8 |
Pedido de Informações nº 8327 de 2013
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 8327
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO SANEP E DEMAIS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO TEMA. - - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO SANEP E DEMAIS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO TEMA.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |