Ata nº 171/2013.
Protocolo nº 9220/2013, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, informa que a moção de repúdio ao Oficial Superior – Major Bastianello (protocolo nº 8439/13) foi enviada à Secretaria da Segurança Pública e à Subchefia Administrativa da Casa Civil, para conhecimento e análise.
Protocolo nº 9236/2013, ofício GPM nº 1075/2013, da Prefeitura Municipal, encaminha resposta ao pedido de informação nº 8513/13, do vereador José Sizenando.
Protocolo nº 9237/2013, ofício GPM nº 1078/2013, da Prefeitura Municipal, encaminha resposta ao pedido de informação nº 8512/13, do vereador José Sizenando.
Protocolo nº 9238/2013, ofício GPM nº 1074/2013, da Prefeitura Municipal, encaminha resposta ao pedido de informação nº 8314/13, do vereador Ricardo Santos.
Protocolo nº 9239/2013, ofício GPM nº 1082/2013, da Prefeitura Municipal, encaminha resposta ao pedido de informação nº 8510/13, do vereador José Sizenando.
Protocolo nº 9240/2013, ofício GPM nº 1076/2013, da Prefeitura Municipal, encaminha resposta ao pedido de informação nº 8509/13, do vereador José Sizenando.
Protocolo nº 9241/2013, ofício GPM nº 1077/2013, da Prefeitura Municipal, encaminha resposta ao pedido de informação nº 8511/13, do vereador José Sizenando.
Protocolo nº 9242/2013, mensagem 045/2013, da Prefeitura Municipal, Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 3.284, de 09 de fevereiro de 1990, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Pelotas, e dá outras providências.
Protocolo nº 9243/2013, mensagem 048/2013, da Prefeitura Municipal, Dispõe sobre o Imposto de Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e Diretos a eles Relativos – ITBI, e dá outras providências.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 9217/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente ao SANEP, solicitando o estudo da rede de esgoto na rua Padre Diogo Feijó entre as ruas Cônego Siqueira Canabarro e Manoel Lucas de Oliveira, situada no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 9225/2013, do vereador Waldomiro Lima, reitera à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a construção de uma passarela de concreto (protocolo nº 4844, de 23/07/2013), no canal do prolongamento da Av. Bento Gonçalves, ao final da rua São João Batista de La Salle, com fim de viabilizar o pleno acesso ao prolongamento da Av. Bento Gonçalves, no bairro Navegantes II.
Pedido de Providência nº 9226/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, a colocação de faixa de segurança, nas duas vias do canal do prolongamento da Av. Bento Gonçalves, ao final da rua São João Batista de La Salle, em frente à Passarela de Concreto (pedido encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, sob protocolo nº 4844 de 23/07/2013), no bairro Navegantes II.
Pedido de Providência nº 9227/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja reiterado o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando, em regime de urgência, a troca de aproximadamente 12 (doze) metros de tubo com devida espessura para escoamento, na rua Ildefonso Fouchi do nº 91 ao 124 e Leopoldo Haertel do nº 73 ao 107, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 9228/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja reiterado o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando, em regime de urgência, a duplicação com asfaltamento do prolongamento da Av. Duque de Caxias, desde a rua João Carlos Cortelari, até o trevo da faixa da RS-471, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 9233/2013, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer em regime de urgência emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública a instalação de poste de iluminação na Av. 3 esquina com a rua 13 no bairro Getúlio Vargas.
Pedido de Providência nº 9234/2013, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer em regime de urgência emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública a reposição das lâmpadas e pétalas dos postes em toda a extensão da Av. 3 do bairro Getúlio Vargas.
Pedido de Providência nº 9244/2013, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando, em regime de urgência, poda de árvores na rua Andrade Neves, em frente ao nº 670.
