Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/02/2014 - 08:30
Encerramento: 04/02/2014 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
Claudio Prietsch / PTB
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:


Atas nº 004, 005 e 006/2013

Projeto de Lei nº 0486/2014, do vereador Marcus Cunha, concede o título de cidadã pelotense à professora aposentada e teóloga Ana Maria Soares da Silva;
Protocolo nº 0511/2014 – Memorando s/nº, gabinete do vereador Anderson Garcia, comunicando afastamento não remunerado no período compreendido entre 04 de fevereiro a 10 de fevereiro do corrente ano.
Protocolo nº 0527/2014, Mensagem nº 002/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a afixação de placas informativas nas obras públicas, e dá outras providências.
Protocolo nº 0526/2014, Mensagem nº 004/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de Auxiliar de Saúde Bucal (14), Técnico em Contabilidade (04), Técnico Superior em Música (08), Fonoaudiólogo (03), Médico (06) e Pedagogo (02), cria cargo e vagas para Gestor Público (09) e extingue vagas de cargos e empregos, e dá outras providências.
Protocolo nº 0546/2014, Ofício Gabinete nº 0075/2014, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta aos pedidos de providência nº 5490; 9253; 9123; 9189; 8704; 9102; 9127; 4118 e 8881/2013.
Protocolo nº 0547/2014, Ofício Gabinete nº 0056/2014, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta aos pedidos de providência nº 8610; 8059; 7614; 7920; 8427; 8731; 8833; 8728; 8729; 8726; 8730; 8749; 8545; 8546; 8478; 9228; 7580; 8879; 8677; 8474; 8787; 9260; 9282; 7870; 7869; 8168; 7858; 7857; 8384; 7835; 7731; 8754 e 8751/2013.
Protocolo nº 0548/2014, Ofício Gabinete nº 0076/2014, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao pedido de informação nº 8972/2013, do vereador Ivan Duarte.
Protocolo nº 0549/2014, Ofício Gabinete nº 0077/2014, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao pedido de informação nº 0054/2014, do vereador Marcos Ferreira.
Protocolo nº 0550/2014, Ofício Gabinete nº 0043/2014, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao pedido de informação nº 0181/2014, do vereador Marcos Ferreira e outros.
Protocolo nº 0554/2014, Ofício 0194/2014 – SRGT/GETER – DR/RS, dos Correios, apresenta a proposta de parceria, na forma de convênio, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT está apresentando ao Poder Executivo Municipal, com o objetivo de beneficiar a população deste Município.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 0434/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja feito o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) a reposição de lâmpadas de iluminação pública na rua Hulha Negra esquina Paulo Sousa Lobo, Laranjal.
Pedido de Providência nº 0435/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize através de seus órgãos competentes, reposição de lâmpada de iluminação pública da Av. Pernambuco, nº 5490, Balneário dos Prazeres (Barro Duro).
Pedido de Providência nº 0436/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe, em regime de urgência, após ouvido o Plenário e cumpridos os trâmites regimentais desde Poder Legislativo, seja enviado expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando a limpeza de um canal na Av. Direitos Humanos, Navegantes III.
Pedido de Providência nº 0437/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Obras de Serviços Urbanos, efetue o patrolamento e saibro na rua Gramado, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 0438/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue um mutirão de limpeza na av. Guanabara, Balneário dos Prazeres (Barro Duro).
Pedido de Providência nº 0442/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a colocação de asfalto na rua Cipriano Mascarenhas em frente ao nº 76, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0443/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP solicitando a limpeza e retirada de entulho da rua Coronel Onofre Pires, próximo ao nº 109, no bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 0444/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza da boca de lobo da rua Prudente de Morais, esquina com a Henrique Dias em frente ao número 337, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0445/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o asfaltamento da rua Marcos Costa, entre as ruas Frontino Vieira e Otávio Peixoto, situada no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0448/2014, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizada a recuperação da ponte que dá acesso à Estrada do Engenho, na rua Mario Meneghetti, no município de Pelotas.
Pedido de Providência nº 0450/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a poda da árvore em frente à residência nº 176 da rua São Francisco, na Santa Terezinha, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0451/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação do buraco na rua Plácido de Castro, em frente à residência nº 980, no Py Crespo, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0456/2014, do vereador Tenente Bruno, solicitação de limpeza na av. Pineiro Machado, esquina Cinco Distrito Industrial Anacleto Firpo, bairro Distrito Industrial.
Pedido de Providência nº 0457/2014, do vereador Beto Z3, propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências de reposição de luminárias e a limpeza da praça localizada na rua Morro Redondo, no balneário Valverde.
Pedido de Providência nº 0458/2014, do vereador Idemar Barz, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza geral, capina e roçamento na rua Direitos Humanos, Loteamento Dona Dulce, no bairro Navegantes III.
Pedido de Providência nº 0459/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicita, em regime de urgência, o reparo de um buraco na rua Mateus Gomes Viana, nas proximidades do nº 660, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0460/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicita, em regime de urgência, o reparo de um buraco de cerca de 12 mts de extensão na rua 11, proximidades do nº 7.608, no Sítio Floresta.
Pedido de Providência nº 0461/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a solicitação, em regime de urgência, da recuperação do asfalto da av. Fernando Osório, nos dois sentidos da via, nas proximidades da Associação Rural de Pelotas, Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0462/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, solicitando, em regime de urgência, a repintura das ondulações transversais (quebra-molas) e faixas de segurança, em todas as ruas do bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0463/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, solicita, em regime de urgência, estudo técnico para que seja instalado semáforo ou rótula na saída da rua Dr. Arnaldo da Silva Ferreira com av. Theodoro Muller, Guabiroba, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0464/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicita, em regime de urgência, o patrolamento e ensaibramento da rua Mateus Gomes Viana, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0465/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe, em regime de urgência, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, a solicitação da devida reposição das lacas comos nomes das ruas no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0466/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando, em regime de urgência, a limpeza geral, capina e roçado nas praças e ruas da Cohab Fragata, Virgílio Costa, Gotuzzo, Verona e Guabiroba.
Pedido de Providência nº 0469/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe, em regime de urgência, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, a solicitação da devida reposição das placas com os nomes das ruas na Praia do Laranjal.
Pedido de Providência nº 0470/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando, em regime de urgência, a limpeza geral, capina e roçado nas praças e ruas do bairro Navegantes I, II e III.
Pedido de Providência nº 0471/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando, em regime de urgência, que sejam tomadas as devidas providências quanto à limpeza dos bueiros e galerias nos bairros Navegantes I e II.
Pedido de Providência nº 0475/2014, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando conserto do buraco existente no entroncamento da rua Soledade com av. Amazonas, no balneário dos Prazeres, Laranjal.
Pedido de Providência nº 0476/2014, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento da rua Palmeira das Missões, no Balneários dos Prazeres, Laranjal.
Pedido de Providência nº 0477/2014, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e colocação de saibro nas ruas Um e Dois do Loteamento Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0478/2014, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e colocação de saibro nas ruas Um, do loteamento Rota do Sol, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0479/2014, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando limpeza geral da rua Feliciano Mendes de Moraes e recolhimento específico do lixo acumulado em frente ao nº 850, na Bom Jesus, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 0480/2014, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando conserto do calçamento da rua José Rizzolo, nas esquinas das ruas Osvaldo Barbosa e Dr. José Corrêa, na Cohab Lindoia, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0481/2014, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando colocação de saibro na rua São Luiz, entre Plácido de Castro e Santa Clara, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0482/2014, do vereador José Sizenando, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Obras, em regime de urgência, retirada de entulhos e aterro da rua João Chaves Campelo, 121, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0499/2014, do vereador Marcos Ferreira-Marcola, solicita o patrolamento e o ensaibramento na extensão da rua Reverendo Alfredo Simon, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0500/2014, do vereador Marcos Ferreira-Marcola, solicita a recuperação (patrolamento e ensaibramento) da rua Açores, entre as ruas Plácido de Castro e Sadi Escouto Leal, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0501/2014, do vereador Marcos Ferreira-Marcola, solicita a limpeza da valeta em frente à residência nº 2.431 na rua Açores, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0502/2014, do vereador Marcos Ferreira-Marcola, solicita a limpeza em frente à residência nº 930, na rua Reverendo Alfredo Simon, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0503/2014, do vereador Marcos Ferreira-Marcola, solicita a recuperação asfáltica da rua Doutor Fernandes Braga, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0504/2014, do vereador Marcos Ferreira-Marcola, solicita a recuperação (patrolamento e ensaibramento) da rua São Luís, entre as ruas Santa Clara e Sadi Escouto Leal, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0506/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o conserto do buraco na rua Novo Hamburgo, em frente à residência de número 1310, no bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 0530/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, solicitando a vistoria dos encanamentos externos que ligam as residências da rua Dr. Jacinto de Mendonça, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0531/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento da rua Rafael Pinto Bandeira, entre a Avenida São Francisco de Paula até a rua Jesus Vernetti (no trajeto do ônibus da Linha Bandeirantes), no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 0564/2014, do vereador Beto Z3, propõe envio de expediente, em regime de urgência, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e colocação de material/ ensaibramento na rua Praça Aratiba Externa.
Pedido de Providência nº 0571/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública nas ruas do Pestano, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0572/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a poda da árvore em frente à residência nº 112 da rua Nove, no Pestano, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0573/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a poda da árvore em frente à residência nº 71 da rua Doze, no Pestano, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0574/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita mutirão de limpeza na rua Sete, esquina rua Doze, no Pestano, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0575/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública, instalação dos braços nos postes de iluminação nas ruas Quatro, Seis, Dez, e Doze, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0576/2014, do vereador Beto Z3, propõe envio de expediente em regime de urgência à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural solicitando o patrolamento e colocação de material/ ensaibramento na Colônia Santa Clara (Cerro dos Cabritos).
Pedido de Providência nº 0577/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, o pedido de providência para verificar a constante ocorrência de veículos expostos para venda nos canteiros da avenida República do Líbano, em frente ao número 245.
Pedido de Providência nº 0578/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, o pedido de providência para o patrolamento e colocação de saibro na rua Rudi Bonow (antigo loteamento Santa Rosa), no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0579/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos expediente a solicitação em regime de urgência mutirão de limpeza (roçado e capina) na rua João Jacob Bainy, na vila Silveira.
Indicação nº 0580/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe, em regime de urgência, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando, em regime de urgência, estudo técnico para solucionar as frequentes quedas de energia e troca de poste, na rua Passeio 33, nas proximidades do nº 1241, no bairro Fragata, onde a rede não comporta mais a energia devido ao grande número de residências.
Pedido de Providência nº 0581/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando, em regime de urgência, o pedido de patrolamento e ensaibramento das ruas da Vila Jacotê no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0582/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos reiterando em regime de urgência o pedido de patrolamento e ensaibramento da rua Rosalvo Mendes e adjacências, no bairro Virgílio Costa.
Pedido de Providência nº 0583/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando, em regime de urgência, o pedido de patrolamento e ensaibramento das ruas Frei Jorge, 29 de agosto e av. Um, na Virgílio Costa, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0584/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública na rua São Paulo, em frente às residências 1.295 e 1.335, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0585/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita mutirão de limpeza na extensão da rua Barroso Neto, na Vila Santos Dumont, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0586/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a instalação de placa de sinalização de parada obrigatória nas esquina da rua Barão de Tramandaí com a rua São Paulo, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0587/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita mutirão de limpeza na avenida Leopoldo Broad, no trecho compreendido entre os apartamentos da Cohab Pestano, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0588/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, requer a construção de abrigo de ônibus na rua João Jacob Bainy, no encontro com a rua Santiago Dantas, na Silveira, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0589/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita, novamente, a realização de estudo para instalação de semáforo no entroncamento da rua General Neto com o calçadão da rua Andrade Neves.
Pedido de Providência nº 0592/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expedeinte ao SANEP (Serviço de Saneamento de Pelotas) no sentido de solicitar providências para solução de um vazamento de esgoto na rua Paulo Zanotta da Cruz, nas proximidades do nº 914, casa 26, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0593/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao SANEP (Serviço de Saneamento de Pelotas), no sentido de solicitar providências para solução de um vazamento de esgoto na rua Conselheiro Jerônimo Coelho, nas proximidades do nº 95, Simões Lopes, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0594/2014, do vereador Vicente Amaral, o vereador líder comunitário vicente amaral propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à secretaria municipal de obras e serviços urbanos, a solicitação em regime de urgência da recuperação do asfalto da rua paulo zanotta da cruz, nas proximidades do nº 560, bairro fragata.
Pedido de Providência nº 0595/2014, do vereador Vicente Amaral, o vereador líder comunitário vicente amaral propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à secretaria municipal de obras e serviços urbanos, a reiteração do pedido em regime de urgência da recuperação do asfalto da rua paulo zanotta da cruz, esquina athalpa gonçalves dias, bairro fragata.
Pedido de Providência nº 0596/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a colocação da tampa de bueiro que foi subtraída na rua Barão de Tramandaí, esquina rua São Jorge, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0597/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita, a recuperação (ensaibramento) da rua Doutor Bezerra de Menezes, entre as ruas São Paulo e São Geraldo, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0598/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita mutirão de limpéza na extensão da rua Harmonia, de modo especial, em frente à residência nº 56, do bairro Areal.
Pedido de Providência nº 0599/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Barão de Tramandaí, em frente às residências 989, 1210, 1240, 1590 e 1629, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0600/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação dos buracos na extensão da rua Barão de Tramandaí, de modo especial, em frente à residência nº 1600, no Py Crespo, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0601/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação asfáltica na extensão da rua São Paulo, de modo especial, entre as ruas Marquês de Olinda e Doutor Romano, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0605/2014, do vereador Rafael Amaral, o vereador que subscreve no uso de suas atribuições, propõe que opós ouvido o colendo plenário seja feito envio de expediente ao (DIP) Departamento de Iluminação Pública a reposição de lâmpadas de iluminação pública na rua Paulo Souza Lobo em frente à residência de nº 1899 no Laranjal.
Pedido de Providência nº 0606/2014, do vereador Rafael Amaral, o vereador que esta subscreve propõe em regime de urgência o envio de correspondência à prefeitura municipal, para que realize, através de seus órgãos competentes, a reposição de lâmpada de iluminação pública na rua Rio Pardo, em frente a residência de nº 2137, no bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 0607/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que realize, através da Secretaria de Gestão e Mobilidade, o pedido de renovação de pintura da faixa de segurança na rua Frederico Bastos, em frente à Escola Nossa Senhora Aparecida, no Fragata.
Pedido de Providência nº 0608/2014, do vereador Rafael Amaral, o vereador que esta subscreve propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a recuperação do calçamento da avenida Duque de Caxias no bairro Fragata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 1 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 137
Processo: 137/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER NA REVERSÃO DA DOAÇÃO, DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DA COOPERATIVA SUL ECOLÓGICA DE AGRICULTORES FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER NA REVERSÃO DA DOAÇÃO, DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DA COOPERATIVA SUL ECOLÓGICA DE AGRICULTORES FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Mensagem nº 1 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    Claudio Prietsch / PTB
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 447 de 2014
    Autor: José Sizenando
    Número de Protocolo: 447
    REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO ARROLADAS REFERENTE REFERENTE AO LIXO INERTE – LIMPO.


    Obs.: REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO ARROLADAS REFERENTE REFERENTE AO LIXO INERTE – LIMPO.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    2 - Pedido de Informações nº 453 de 2014
    Autor: Salvador Ribeiro
    Número de Protocolo: 453
    SOLICITA, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO DETALHADA AO PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO LEITE, DE COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO DE TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DAS LOTÉRICAS E BANCOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


    Obs.: SOLICITA, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO DETALHADA AO PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO LEITE, DE COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO DE TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DAS LOTÉRICAS E BANCOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    3 - Pedido de Informações nº 454 de 2014
    Autor: Salvador Ribeiro
    Número de Protocolo: 454
    SOLICITA, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO DETALHADA AO PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO LEITE, DA OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E ATACADOS EM GERAL, DE TER À DISPOSIÇÃO CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS PARA OS DEFICIENTES.


    Obs.: SOLICITA, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO DETALHADA AO PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO LEITE, DA OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E ATACADOS EM GERAL, DE TER À DISPOSIÇÃO CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS PARA OS DEFICIENTES.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    4 - Pedido de Informações nº 468 de 2014
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 468
    PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS BANDEIRAS COLOCADAS NA ORLA DA PRAIA DO LARANJAL.


    Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS BANDEIRAS COLOCADAS NA ORLA DA PRAIA DO LARANJAL.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    5 - Pedido de Informações nº 483 de 2014
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 483
    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CRONOGRAMA PARA PASSAR O APARELHO TERMONEBULIZADOR (FOG-FUMACÊ) E APLICAÇÃO DE INSETICIDA NAS VALETAS PARA ELIMINAR AS LARVAS DE MOSQUITO.


    Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CRONOGRAMA PARA PASSAR O APARELHO TERMONEBULIZADOR (FOG-FUMACÊ) E APLICAÇÃO DE INSETICIDA NAS VALETAS PARA ELIMINAR AS LARVAS DE MOSQUITO.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    6 - Pedido de Informações nº 484 de 2014
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 484
    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS CONTAINERS DE LIXO QUE FORAM RETIRADOS DA PRAÇA SÃO JERÔNIMO, BALNEÁRIO SANTO ANTÔNIO, NO LARANJAL.


    Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS CONTAINERS DE LIXO QUE FORAM RETIRADOS DA PRAÇA SÃO JERÔNIMO, BALNEÁRIO SANTO ANTÔNIO, NO LARANJAL.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    7 - Pedido de Informações nº 485 de 2014
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 485
    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AINADIMPLÊNCIA DO PAGAMENTO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO).


    Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AINADIMPLÊNCIA DO PAGAMENTO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO).
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    8 - Pedido de Informações nº 493 de 2014
    Autor: Toninho Peres
    Número de Protocolo: 493
    REQUER EMISSÃO DE EXPEDIENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS (SANEP), SOLICITANDO: A) QUAL O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, SOB O REGIME CELETISTA, NÃO ESTÁVEIS, QUE INGRESSARAM ANTES DE 1988; B) QUAL O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, SOB O REGIME CELETISTA, QUE INGRESSARAM APÓS 1988.


    Obs.: REQUER EMISSÃO DE EXPEDIENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS (SANEP), SOLICITANDO: A) QUAL O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, SOB O REGIME CELETISTA, NÃO ESTÁVEIS, QUE INGRESSARAM ANTES DE 1988; B) QUAL O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, SOB O REGIME CELETISTA, QUE INGRESSARAM APÓS 1988.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 493 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 485 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 484 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 483 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 468 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 454 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 453 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 447 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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