Matérias do Expediente (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2014
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO SANTA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1804/1970. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO SANTA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1804/1970.
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Matéria Discutida na Sessão |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2014
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À PROFESSORA APOSENTADA E TEÓLOGA ANA MARIA SOARES DA SILVA; - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À PROFESSORA APOSENTADA E TEÓLOGA ANA MARIA SOARES DA SILVA;
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Matéria Discutida na Sessão |
| 3 |
Mensagem nº 4 de 2014
Processo: 526/2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (14), TÉCNICO EM CONTABILIDADE (04), TÉCNICO SUPERIOR EM MÚSICA (08), FONOAUDIÓLOGO (03), MÉDICO (06) E PEDAGOGO (02), CRIA CARGO E VAGAS PARA GESTOR PÚBLICO (09) E EXTINGUE VAGAS DE CARGOS E EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (14), TÉCNICO EM CONTABILIDADE (04), TÉCNICO SUPERIOR EM MÚSICA (08), FONOAUDIÓLOGO (03), MÉDICO (06) E PEDAGOGO (02), CRIA CARGO E VAGAS PARA GESTOR PÚBLICO (09) E EXTINGUE VAGAS DE CARGOS E EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Discutida na Sessão |
| 4 |
Mensagem nº 2 de 2014
Processo: 527/2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Discutida na Sessão |
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Mensagem nº 5 de 2014
Processo: 636/2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 636
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.603, DE 03 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.603, DE 03 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Discutida na Sessão |