Matérias do Expediente (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1229 de 2014
Processo: -
Autor: Rafael Amaral
Protocolo: 1229
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PROTOCOLO POR MEIO DE ARQUIVO DIGITAL, DE TODO E QUALQUER DOCUMENTO QUE TENHA TRÂMITE DENTRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, OU DESTA AO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE PROTOCOLO POR MEIO DE ARQUIVO DIGITAL, DE TODO E QUALQUER DOCUMENTO QUE TENHA TRÂMITE DENTRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, OU DESTA AO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1332 de 2014
Processo: -
Autor: EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Protocolo: 1332
Turno: -
Texto original
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CONCEDE AOS VIGILANTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, A DIFERENÇA DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES PERIGOSA EQUIPARANDO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO. - CONCEDE AOS VIGILANTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, A DIFERENÇA DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES PERIGOSA EQUIPARANDO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |